Procedimento Comum Cível 5002537-18.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2021

Valor da Causa

R$ 81.215,10

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Franca

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2023, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 16:04

Juntada de ato ordinatório

06/06/2023, 16:04

Juntada de Petição de apelação

05/06/2023, 21:12

Juntada de Petição de apelação

09/05/2023, 21:52

Publicado Sentença em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 18:58

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2023, 17:53

Todas as movimentações(80)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

04/08/2023, 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 00:04

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2023, 10:57

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

Documentos

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 16:04

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 16:04

08/06/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 16:04

Juntada de ato ordinatório

06/06/2023, 16:04

Juntada de Petição de apelação

05/06/2023, 21:12

Juntada de Petição de apelação

09/05/2023, 21:52

Publicado Sentença em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 18:58

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2023, 17:53

Juntada de certidão

28/03/2023, 11:02

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 11:38

Juntada de certidão

13/01/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/01/2023, 10:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/12/2022, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:53

Juntada de ato ordinatório

06/12/2022, 18:53

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 18:53

Juntada de certidão

06/12/2022, 13:33

Decorrido prazo de HELOISA OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022, 01:21

Juntada de Petição de laudo pericial

11/11/2022, 15:49

Mandado devolvido cumprido

11/11/2022, 15:40

Juntada de Petição de diligência

11/11/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2022, 07:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/11/2022, 11:41

Juntada de Petição de diligência

24/10/2022, 16:13

Mandado devolvido para redistribuição

24/10/2022, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/10/2022, 12:36

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 15:02

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

15/10/2022, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:20

Conclusos para despacho

11/10/2022, 12:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/10/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2022, 11:35

Juntada de certidão

13/09/2022, 17:47

Publicado Despacho em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

11/09/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/09/2022, 14:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/09/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:27

Conclusos para despacho

26/04/2022, 17:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:14

Decorrido prazo de GIOVANI EURIPEDES DA SILVA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Juntada de Petição de réplica

17/02/2022, 16:45

Decorrido prazo de GIOVANI EURIPEDES DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:11

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:39

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GIOVANI EURIPEDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / DESPACHO Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos juntados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias e, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, conforme dispõe o artigo 350 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, manifestem-se as partes, caso queiram, nos termos do artigo 357, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5002537-18.2021.4.03.6113

03/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 12:02

Conclusos para despacho

31/01/2022, 19:53

Juntada de Petição de contestação

29/01/2022, 18:53

Decorrido prazo de GIOVANI EURIPEDES DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GIOVANI EURIPEDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR - SP238574 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / FRANCA / 5002537-18.2021.4.03.6113 Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, previstos no artigo 98 do Código de Processo Civil. O artigo 334 do Código de Processo Civil determina a designação de audiência de conciliação se as partes não se manifestarem expressamente em sentido contrário. Na hipótese dos autos, a parte ré manifestou desinteresse na realização da audiência preliminar conforme Ofício n. 161/GAB/PSFRAO/PGF/AGU/2016, de 30/03/2016, depositado em Secretaria. Os motivos apontados para o desinteresse são que os pedidos objeto de ações em tramitação versam, em sua esmagadora maioria, sobre matéria fática, tornando inócuo o agendamento da audiência preliminar. Considerando a manifestação da parte ré, deixo de designar a audiência preliminar de conciliação neste momento processual, ficando sua designação postergada para momento oportuno, após a produção da prova, como autoriza o artigo 139, incisos V e VI, do Código de Processo Civil. Cite-se o INSS, nos termos do artigo 335, do Código de Processo Civil. Int. Cumpra-se. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. Leandro André Tamura Juiz Federal

19/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 14:05

Conclusos para despacho

17/01/2022, 18:40

Juntada de Petição de outros documentos

02/12/2021, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 22:46

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 22:46

Conclusos para despacho

01/12/2021, 16:41

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/10/2021, 15:26

Recebidos os autos

26/10/2021, 15:26

Juntada de certidão

26/10/2021, 15:26

Recebido pelo Distribuidor

26/10/2021, 14:57

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 14:57

Sentença

•12/04/2023, 18:58

Sentença

•31/03/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 18:53

Despacho

•13/10/2022, 14:20

Despacho

•08/09/2022, 14:27

Despacho

•02/02/2022, 12:02

Despacho

•18/01/2022, 15:19

Despacho

•18/01/2022, 14:05

Despacho

•01/12/2021, 22:46