Execução Fiscal 0004065-45.2016.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 63.753,97

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de JESSE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:23

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 16:01

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2025, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 15:46

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/05/2022, 13:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/05/2022, 13:30

Todas as movimentações(103)

Conclusos para despacho

14/11/2025, 14:00

Decorrido prazo de JESSE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/11/2025, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:23

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 16:01

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/10/2025, 13:34

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2025, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 15:46

Processo Suspenso por Convenção das Partes

04/05/2022, 13:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/05/2022, 13:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de JESSE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:29

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:22

Publicado Intimação em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JESSE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: MATHEUS ALVES PESSOTA - SP425391 D E S P A C H O ID 241548465: Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004065-45.2016.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos defiro a conversão dos bloqueios (de circulação para transferência) dos veículos indicados ela parte executada, de placas FBS-6189, FBF-3302, FBF 3321 e EOJ-2946. Cumpra-se, com brevidade. Após, aguarde-se o cumprimento do parcelamento em arquivo, como determinado no despacho de ID 182141283. Cumpra-se, dê-se ciência e arquivem-se os autos. São Carlos, data no sistema.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 11:50

Juntada de certidão

09/02/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 18:16

Conclusos para despacho

07/02/2022, 17:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:58

Decorrido prazo de JESSE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 00:59

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 21:49

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

03/02/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JESSE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI Advogado do(a) EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO NEGRO DUTRA - SP144877 D E S P A C H O Em razão da notícia de parcelamento trazida pela parte executada e confirmada pela União (ID 170621864), determino a suspensão da execução, requerida pela parte exequente, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo suficiente ao cumprimento do parcelamento noticiado. Os presentes autos e eventuais apensos deverão ser remetidos ao arquivo, por sobrestamento, sem baixa na distribuição, podendo ser desarquivados a qualquer momento, por solicitação das partes, quando do término do pagamento ou em caso de inadimplência. Cobre-se a devolução do mandado expedido nos autos, independente de cumprimento. Cumpra-se, independentemente de eventual solicitação de novo prazo a ser requerido pela parte exequente. Intimem-se. Publique-se. São Carlos, data no sistema. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004065-45.2016.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 14:06

Juntada de Petição de certidão

15/12/2021, 10:42

Mandado devolvido parcialmente cumprido

15/12/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 12:50

Conclusos para despacho

13/12/2021, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 15:17

Juntada de ato ordinatório

26/11/2021, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2021, 16:49

Expedição de Mandado.

27/10/2021, 11:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/10/2021, 10:20

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/10/2021, 14:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/06/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 16:27

Juntada de ato ordinatório

17/05/2021, 11:36

Mandado devolvido sem cumprimento

13/05/2021, 17:09

Juntada de Petição de diligência

13/05/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2020, 18:40

Expedição de Mandado.

25/11/2020, 12:08

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/11/2020, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 15:42

Conclusos para despacho

24/09/2020, 15:25

Juntada de certidão

24/09/2020, 15:21

Decorrido prazo de JESSE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI em 19/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:24

Publicado Intimação em 10/06/2020.

10/06/2020, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2020

10/06/2020, 02:14

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

06/06/2020, 20:12

Expedição de Outros documentos.

06/06/2020, 20:12

Expedição de Comunicação via sistema.

06/06/2020, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 15:46

Conclusos para despacho

28/05/2020, 14:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/05/2020, 14:20

Juntada de certidão

28/05/2020, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2019, 13:04

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

26/07/2019, 14:39

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.25/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

26/07/2019, 12:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/07/2019, 12:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

11/07/2019, 11:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/06/2019, 12:22

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1502.2019.00260 Complemento Livre: MANDADO DE CONSTATAÇÃO, REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA LEILÃO

04/06/2019, 07:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO CONSTATAÇÃO PARA LEILÃO Complemento Livre: 1502.2019.00260 EM 01/04/2019 (Guia 2019.0050)

04/04/2019, 09:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961150001907 Complemento Livre:

28/03/2019, 13:35

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - OFÍCIO Complemento Livre: 1502.2019.00141 EM 26/02/2019 (Guia 2019.0035)

28/02/2019, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

20/02/2019, 15:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/10/2018, 11:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/10/2018, 11:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861150007353 Complemento Livre:

04/10/2018, 13:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/10/2018, 11:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

30/08/2018, 09:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/06/2018, 11:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861150002279 Complemento Livre:

22/05/2018, 11:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/02/2018, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

10/10/2017, 10:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/09/2017, 11:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/05/2017, 11:16

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

04/05/2017, 11:19

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA Complemento Livre:

26/04/2017, 11:31

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/04/2017, 08:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

20/04/2017, 10:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/04/2017, 09:51

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761150003195 Complemento Livre:

20/04/2017, 08:48

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 1502.2017.00370 EM 14/03/2017 (Guia 2017.0041)

15/03/2017, 12:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE AR DEVOLVIVO Complemento Livre: CUMPRIDO

21/02/2017, 13:03

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AVISO DE RECEBIMENTO Complemento Livre: PARA CITAÇÃO

03/02/2017, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/01/2017, 16:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/01/2017, 08:59

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/11/2016, 09:45

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 16:01

Despacho

•03/11/2025, 16:01

Despacho de Inspeção

•06/05/2022, 15:46

Despacho

•08/02/2022, 18:16

Despacho

•14/12/2021, 12:50

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 15:16

Ato Ordinatório

•17/05/2021, 11:36

Despacho de Inspeção

•12/05/2021, 13:52

Despacho

•16/11/2020, 15:42

Despacho

•28/05/2020, 15:46