Execução Fiscal 5001433-38.2020.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.363,37

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 13:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/06/2024, 21:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2024, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 13:23

Conclusos para despacho

03/06/2024, 18:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2024, 18:12

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2024, 18:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 19/07/2023 23:59.

25/10/2023, 20:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/10/2023, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2023, 12:32

Juntada de certidão

23/10/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 12:56

Conclusos para despacho

25/05/2023, 08:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:15

Todas as movimentações(133)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 13:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/06/2024, 21:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2024, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 13:23

Conclusos para despacho

03/06/2024, 18:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2024, 18:12

Juntada de Petição de comunicações

03/06/2024, 18:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 19/07/2023 23:59.

25/10/2023, 20:01

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/10/2023, 12:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2023, 12:32

Juntada de certidão

23/10/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 12:56

Conclusos para despacho

25/05/2023, 08:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 20:13

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 17:21

Conclusos para despacho

22/03/2023, 14:54

Juntada de certidão

22/03/2023, 14:53

Decorrido prazo de EDVALDO GOMES MOREIRA em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023, 20:25

Juntada de certidão

31/01/2023, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 19:01

Conclusos para despacho

31/01/2023, 18:55

Juntada de Petição de comunicações

31/01/2023, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 17:00

Conclusos para despacho

27/01/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 11:28

Conclusos para despacho

09/01/2023, 20:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/10/2022, 13:31

Conclusos para despacho

13/10/2022, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2022, 17:20

Conclusos para despacho

11/10/2022, 15:37

Juntada de certidão

11/10/2022, 15:37

Juntada de certidão

29/09/2022, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 21/09/2022 23:59.

22/09/2022, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 17:31

Conclusos para despacho

21/09/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2022, 16:41

Decorrido prazo de EDVALDO GOMES MOREIRA em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022, 11:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

29/07/2022, 09:30

Conclusos para decisão

28/07/2022, 17:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 16:33

Conclusos para despacho

27/05/2022, 16:11

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/05/2022, 18:33

Publicado Citação em 19/05/2022.

19/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

19/05/2022, 00:06

Juntada de certidão

17/05/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 11:05

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/05/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 13:49

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 22:05

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 18:35

Conclusos para despacho

24/03/2022, 16:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/03/2022, 14:09

Decorrido prazo de DANNIEL DE HOLANDA ASSIS em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:28

Publicado Intimação em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: EDVALDO GOMES MOREIRA C E R T I D Ã O D E J U N T A D A consulta SãO VICENTE, 18 de janeiro de 2022. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001433-38.2020.4.03.6141 / 1ª Vara Federal de São Vicente

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 12:04

Decorrido prazo de DANNIEL DE HOLANDA ASSIS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

03/02/2022, 21:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANNIEL DE HOLANDA ASSIS - SP286088 EXECUTADO: EDVALDO GOMES MOREIRA DESPACHO Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001433-38.2020.4.03.6141 Vistos, Indefiro, por ora, a citação por edital. Proceda a Secretaria a realização de consultas para localização do endereço atualizado do executado apenas nas bases de dados dos sistemas WEBSERVICE e RENAJUD. Após, dê-se vista dos autos ao exequente para requerer a realização de diligência, caso ainda não realizada, devendo os respectivos endereços constar expressamente na petição. Nada sendo requerido no prazo de 15 dias, aguarde-se provocação no arquivo. Cumpra-se. Int. SÃO VICENTE, 29 de novembro de 2021.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 14:08

Juntada de certidão

18/01/2022, 14:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 12:12

Conclusos para despacho

29/11/2021, 10:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2021, 14:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2021, 14:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/11/2021, 21:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/11/2021, 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 16:39

Conclusos para despacho

09/11/2021, 12:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 17:26

Conclusos para despacho

17/09/2021, 17:18

Mandado devolvido sem cumprimento

02/09/2021, 06:09

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

02/09/2021, 06:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:56

Juntada de certidão

21/07/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 12:37

Juntada de certidão

13/07/2021, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 15:51

Conclusos para despacho

01/07/2021, 15:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/02/2021 23:59.

20/02/2021, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2021, 14:13

Expedição de Mandado.

19/01/2021, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021, 18:24

Conclusos para despacho

14/01/2021, 17:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2021, 14:02

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

11/01/2021, 13:34

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

11/01/2021, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 17:52

Conclusos para despacho

04/12/2020, 17:31

Recebidos os autos

16/11/2020, 11:25

Juntada de certidão

16/11/2020, 11:24

Juntada de certidão

16/11/2020, 11:14

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:32

Juntada de ato ordinatório

30/10/2020, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2020, 12:07

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 16/11/2020 11:00 CECON-São Vicente.

30/10/2020, 12:05

Remetidos os Autos (em diligência) para central de conciliação

20/10/2020, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 11:32

Conclusos para despacho

19/10/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 13:26

Conclusos para despacho

09/07/2020, 10:43

Expedição de Carta de citação.

26/03/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 14:13

Conclusos para despacho

26/03/2020, 14:09

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/03/2020, 22:33

Juntada de certidão

25/03/2020, 22:33

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/03/2020, 22:17

Distribuído por sorteio

24/03/2020, 22:17

Documentos

Despacho

•04/06/2024, 13:23

Comunicações

•26/03/2024, 19:14

Despacho

•25/05/2023, 15:22

Despacho

•25/05/2023, 12:56

Despacho

•28/03/2023, 20:13

Despacho

•28/03/2023, 17:21

Despacho

•31/01/2023, 19:01

Comunicações

•31/01/2023, 17:50

Despacho

•27/01/2023, 17:00

Despacho

•10/01/2023, 11:28

Despacho

•11/10/2022, 19:26

Despacho

•11/10/2022, 17:20

Despacho

•21/09/2022, 17:31

Decisão

•29/07/2022, 11:52

Decisão

•29/07/2022, 09:30

Todos os documentos(32)

Despacho

•04/06/2024, 13:23

Comunicações

•26/03/2024, 19:14

Despacho

•25/05/2023, 15:22

Despacho

•25/05/2023, 12:56

Despacho

•28/03/2023, 20:13

Despacho

•28/03/2023, 17:21

Despacho

•31/01/2023, 19:01

Comunicações

•31/01/2023, 17:50

Despacho

•27/01/2023, 17:00

Despacho

•10/01/2023, 11:28

Despacho

•11/10/2022, 19:26

Despacho

•11/10/2022, 17:20

Despacho

•21/09/2022, 17:31

Decisão

•29/07/2022, 11:52

Decisão

•29/07/2022, 09:30

Despacho

•02/06/2022, 20:46

Despacho

•27/05/2022, 16:33

Despacho

•11/05/2022, 13:49

Despacho

•25/03/2022, 22:05

Despacho

•24/03/2022, 18:35

Despacho

•29/11/2021, 12:12

Despacho

•10/11/2021, 21:04

Despacho

•09/11/2021, 16:39

Despacho

•17/09/2021, 17:26

Despacho

•01/07/2021, 15:51

Despacho

•14/01/2021, 18:24

Despacho

•11/01/2021, 13:33

Despacho

•04/12/2020, 17:52

Ato Ordinatório

•30/10/2020, 12:07

Despacho

•19/10/2020, 11:32

Despacho

•09/07/2020, 13:26

Despacho

•26/03/2020, 14:51