Embargos à Execução 5027684-90.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 123.515,75

Órgão julgador

6ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

LRS MODAS E ACESSORIOS - EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

RODRIGO SANCHES NOGUEIRA LEITE

CPF

Autor

LILIAN DE MELO RODRIGUES

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO

OAB/SP 125155·CPF·Representa: Autor

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 65244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(102)

LRS MODAS E ACESSORIOS - EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

RODRIGO SANCHES NOGUEIRA LEITE

CPF

Autor

LILIAN DE MELO RODRIGUES

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:12

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 17:12

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:08

Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES NOGUEIRA LEITE em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:56

Decorrido prazo de LILIAN DE MELO RODRIGUES em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:56

Decorrido prazo de LRS MODAS E ACESSORIOS - EIRELI - EPP em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:56

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

25/01/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 13:55

Juntada de certidão

13/01/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 13:55

Juntada de certidão

13/01/2023, 13:55

Todas as movimentações(140)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:12

Arquivado Definitivamente

09/05/2023, 17:12

Juntada de certidão

09/05/2023, 17:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/01/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•09/11/2022, 14:15

Despacho

•03/09/2022, 17:05

01/02/2023, 02:08

Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES NOGUEIRA LEITE em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:56

Decorrido prazo de LILIAN DE MELO RODRIGUES em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:56

Decorrido prazo de LRS MODAS E ACESSORIOS - EIRELI - EPP em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:56

Publicado Sentença em 23/01/2023.

25/01/2023, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

25/01/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 13:55

Juntada de certidão

13/01/2023, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 13:55

Juntada de certidão

13/01/2023, 13:55

Juntada de certidão

13/01/2023, 13:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2022, 17:00

Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES NOGUEIRA LEITE em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de LILIAN DE MELO RODRIGUES em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:15

Decorrido prazo de LRS MODAS E ACESSORIOS - EIRELI - EPP em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

17/11/2022, 00:22

Publicado Sentença em 16/11/2022.

17/11/2022, 00:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:50

Juntada de certidão

14/11/2022, 17:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/11/2022, 14:15

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 16:00

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/11/2022, 16:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/10/2022, 12:52

Conclusos para despacho

10/10/2022, 14:53

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/10/2022, 15:55

Juntada de certidão

04/10/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

04/10/2022, 15:49

Juntada de certidão

04/10/2022, 15:49

Decorrido prazo de LILIAN DE MELO RODRIGUES em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de LRS MODAS E ACESSORIOS - EIRELI - EPP em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES NOGUEIRA LEITE em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/09/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:56

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2022, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2022, 17:05

Juntada de certidão

02/09/2022, 17:29

Conclusos para despacho

02/09/2022, 17:29

Juntada de certidão

02/09/2022, 17:29

Recebidos os autos

05/08/2022, 13:05

Juntada de informação

05/08/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: LRS MODAS E ACESSORIOS - EIRELI - EPP, LILIAN DE MELO RODRIGUES, RODRIGO SANCHES NOGUEIRA LEITE Advogado do(a) APELANTE: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO - SP125155-A Advogado do(a) APELANTE: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO - SP125155-A Advogado do(a) APELANTE: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO - SP125155-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O ID 221949563: Homologo o pedido de desistência formulado pelo Embargante, devidamente anuído pela Embargada, nos termos do artigo 998 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Comunique-se. Após, dê-se baixa. São Paulo, 17 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5027684-90.2018.4.03.6100 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA

19/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

23/04/2021, 10:42

Juntada de certidão

19/04/2021, 17:12

Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES NOGUEIRA LEITE em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 01:31

Decorrido prazo de LILIAN DE MELO RODRIGUES em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 00:06

Decorrido prazo de LRS MODAS E ACESSORIOS - EIRELI - EPP em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 00:06

Publicado Despacho em 06/10/2020.

06/10/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2020

06/10/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 16:17

Juntada de certidão

01/10/2020, 16:17

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2020, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020

25/09/2020, 00:32

Publicado Intimação em 25/09/2020.

25/09/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 17:40

Juntada de certidão

22/09/2020, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 15:14

Conclusos para despacho

10/09/2020, 09:27

Juntada de certidão

09/09/2020, 22:03

Juntada de certidão

09/09/2020, 16:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 00:13

Juntada de Petição de apelação

03/09/2020, 16:06

Publicado Sentença em 14/08/2020.

14/08/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2020

14/08/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 08:18

Juntada de certidão

12/08/2020, 08:17

Juntada de certidão

12/08/2020, 08:15

Julgado improcedente o pedido

11/08/2020, 14:28

Juntada de certidão

25/06/2020, 15:19

Conclusos para julgamento

25/06/2020, 15:19

Juntada de certidão

25/06/2020, 15:19

Decorrido prazo de LRS MODAS E ACESSORIOS - EIRELI - EPP em 15/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 04:18

Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES NOGUEIRA LEITE em 15/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 04:18

Decorrido prazo de LILIAN DE MELO RODRIGUES em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2020

19/05/2020, 00:36

Publicado Decisão em 19/05/2020.

19/05/2020, 00:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 16:20

Juntada de certidão

14/05/2020, 16:20

Juntada de certidão

14/05/2020, 16:20

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

14/05/2020, 14:53

Juntada de certidão

14/05/2020, 14:05

Juntada de certidão

14/05/2020, 14:05

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

14/05/2020, 12:56

Juntada de certidão

10/03/2020, 12:48

Conclusos para julgamento

10/03/2020, 12:48

Juntada de certidão

10/03/2020, 12:47

Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES NOGUEIRA LEITE em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:54

Decorrido prazo de LRS MODAS E ACESSORIOS - EIRELI - EPP em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:53

Decorrido prazo de LILIAN DE MELO RODRIGUES em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 01:53

Publicado Despacho em 05/12/2019.

05/12/2019, 00:42

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

05/12/2019, 00:42

Juntada de certidão

03/12/2019, 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2019, 12:03

Juntada de certidão

03/12/2019, 12:02

Juntada de Petição de outros documentos

30/11/2019, 09:50

Publicado Despacho em 14/11/2019.

14/11/2019, 01:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/11/2019, 01:08

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 12:41

Juntada de certidão

12/11/2019, 12:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/11/2019, 15:24

Conclusos para julgamento

11/07/2019, 16:16

Decorrido prazo de LILIAN DE MELO RODRIGUES em 05/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 01:21

Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES NOGUEIRA LEITE em 05/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 01:21

Decorrido prazo de LRS MODAS E ACESSORIOS - EIRELI - EPP em 05/07/2019 23:59:59.

08/07/2019, 01:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

11/06/2019, 00:23

Publicado Despacho em 11/06/2019.

11/06/2019, 00:23

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2019, 15:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2019, 13:04

Conclusos para despacho

04/04/2019, 15:48

Juntada de certidão

04/04/2019, 15:46

Decorrido prazo de RODRIGO SANCHES NOGUEIRA LEITE em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 07:06

Decorrido prazo de LILIAN DE MELO RODRIGUES em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 07:06

Decorrido prazo de LRS MODAS E ACESSORIOS - EIRELI - EPP em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 07:06

Juntada de Petição de impugnação

02/04/2019, 14:39

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/03/2019, 00:53

Publicado Despacho em 12/03/2019.

12/03/2019, 00:53

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2018, 18:12

Conclusos para despacho

12/12/2018, 16:44

Juntada de certidão

12/12/2018, 16:43

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/11/2018, 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

08/11/2018, 12:21

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/11/2018, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2018, 16:42

Conclusos para despacho

07/11/2018, 16:24

Expedição de Certidão

06/11/2018, 15:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

06/11/2018, 15:34

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

06/11/2018, 14:20

Distribuído por dependência

06/11/2018, 14:20

Despacho

•04/08/2022, 18:23

Decisão

•09/06/2022, 11:47

Decisão

•09/06/2022, 09:56

Outras peças

•08/06/2022, 13:14

Despacho

•01/06/2022, 15:46

Despacho

•01/06/2022, 08:42

Documento Comprobatório

•18/01/2022, 15:35

Documento Comprobatório

•18/01/2022, 14:53

Decisão

•18/01/2022, 14:31

Decisão

•18/01/2022, 13:59

Decisão

•22/09/2021, 19:55

Despacho

•09/05/2021, 10:44

Despacho

•06/05/2021, 12:45

Todos os documentos(31)

Sentença

•09/11/2022, 14:15

Despacho

•03/09/2022, 17:05

Despacho

•04/08/2022, 18:23

Decisão

•09/06/2022, 11:47

Decisão

•09/06/2022, 09:56

Outras peças

•08/06/2022, 13:14

Despacho

•01/06/2022, 15:46

Despacho

•01/06/2022, 08:42

Documento Comprobatório

•18/01/2022, 15:35

Documento Comprobatório

•18/01/2022, 14:53

Decisão

•18/01/2022, 14:31

Decisão

•18/01/2022, 13:59

Decisão

•22/09/2021, 19:55

Despacho

•09/05/2021, 10:44

Despacho

•06/05/2021, 12:45

Despacho

•27/04/2021, 13:21

Despacho

•01/10/2020, 16:17

Despacho

•22/09/2020, 15:14

Sentença

•12/08/2020, 08:18

Sentença

•12/08/2020, 08:15

Sentença

•11/08/2020, 14:28

Decisão

•14/05/2020, 16:20

Decisão

•14/05/2020, 12:56

Despacho

•03/12/2019, 12:03

Despacho

•12/11/2019, 12:41

Despacho

•11/11/2019, 16:53

Despacho

•06/06/2019, 18:38

Despacho

•29/05/2019, 15:06

Despacho

•08/03/2019, 11:47

Despacho

•17/12/2018, 18:12

Despacho

•07/11/2018, 16:42