Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIncidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF31° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 62.768,99
Orgao julgador
7ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Partes do Processo
FRANCISCO DE ASSIS BARROS
CPF 594.***.***-15
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
DIEGO HENRIQUE DA SILVA
OAB/SP 312611•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/12/2023, 19:27
Juntada de certidão
03/05/2022, 13:00
Arquivado Definitivamente
15/03/2022, 14:46
Transitado em Julgado em 09/03/2022
15/03/2022, 14:46
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARROS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:52
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS BARROS em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:08
Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022, 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
28/01/2022, 08:31
Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022, 09:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2022
24/01/2022, 09:35
Juntada de Petição de manifestação
17/01/2022, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS BARROS Advogado do(a)
EXEQUENTE: DIEGO HENRIQUE DA SILVA - SP312611
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Tendo em vista que houve o cumprimento da obrigação, decreto a extinção do processo. P. I. Ocorrendo o trânsito, dê-se baixa.
Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000885-96.2021.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto