Procedimento Comum Cível 0000878-10.2013.4.03.6317 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2013

Valor da Causa

R$ 39.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo André

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:08

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de informações prestadas

19/01/2026, 15:13

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:16

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/12/2025, 14:15

Decorrido prazo de OSMAR CANDIDO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:47

Decorrido prazo de DIVISÃO DE PRECATÓRIOS DO TRF3 em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:11

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:34

Juntada de documento digitalizado

01/12/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:49

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:49

Todas as movimentações(213)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 12:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/04/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:08

Publicado Despacho em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:08

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 13:30

Despacho

•16/03/2026, 14:18

17/03/2026, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de informações prestadas

19/01/2026, 15:13

Conclusos para despacho

19/12/2025, 14:16

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/12/2025, 14:15

Decorrido prazo de OSMAR CANDIDO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:47

Decorrido prazo de DIVISÃO DE PRECATÓRIOS DO TRF3 em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:11

Conclusos para despacho

04/12/2025, 15:34

Juntada de documento digitalizado

01/12/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 02:49

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 18:29

Juntada de documento digitalizado

24/11/2025, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 01:57

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 01:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2025, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 01:00

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - SANTO ANDRÉ em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:44

Conclusos para despacho

18/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2025, 14:51

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 13:44

Conclusos para despacho

11/09/2025, 17:35

Juntada de #Não preenchido#

29/08/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 14:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:42

Juntada de documento digitalizado

15/04/2025, 15:07

Juntada de Petição de informações prestadas

10/04/2025, 10:01

Conclusos para despacho

21/03/2025, 13:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

21/03/2025, 13:50

Conclusos para despacho

20/03/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/03/2025, 17:19

Juntada de documento digitalizado

14/03/2025, 15:46

Juntada de documento digitalizado

12/03/2025, 17:56

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/03/2025, 13:28

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/03/2025, 13:28

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/03/2025, 18:25

Conclusos para despacho

28/02/2025, 15:42

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

28/02/2025, 15:41

Conclusos para despacho

28/02/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2024, 12:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.

13/12/2024, 05:17

Conclusos para despacho

06/12/2024, 12:35

Juntada de documento digitalizado

06/12/2024, 12:27

Juntada de consulta

05/12/2024, 14:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/12/2024, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 20:03

Publicado Despacho em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:03

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 18:46

Juntada de ato ordinatório

07/11/2024, 15:01

Expedido alvará de levantamento

07/11/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:39

Juntada de Petição de certidão

24/10/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:33

Conclusos para despacho

07/10/2024, 12:34

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/10/2024, 16:53

Conclusos para despacho

02/08/2024, 15:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2024, 12:07

Publicado Despacho em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 00:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/07/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 18:10

Conclusos para despacho

05/04/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/04/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 20:09

Publicado Despacho em 01/04/2024.

02/04/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2024, 14:40

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:10

Juntada de documento digitalizado

11/01/2024, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 17:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/08/2023, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/08/2023, 11:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 00:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2023, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

06/07/2023, 10:45

Publicado Despacho em 05/07/2023.

06/07/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 17:34

Conclusos para despacho

28/04/2023, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/04/2023, 11:48

Juntada de Petição de comunicações

27/04/2023, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:22

Publicado Despacho em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/09/2022, 19:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/09/2022, 19:18

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2022, 16:23

Conclusos para despacho

13/09/2022, 14:35

Decorrido prazo de OSMAR CANDIDO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 11:55

Juntada de comunicações

12/09/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:10

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:10

Decorrido prazo de OSMAR CANDIDO em 17/08/2022 23:59.

18/08/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 15:58

Conclusos para despacho

10/08/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 00:04

Publicado Despacho em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:04

Decorrido prazo de OSMAR CANDIDO em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 16:38

Conclusos para despacho

03/08/2022, 19:16

Juntada de documento digitalizado

03/08/2022, 19:14

Juntada de documento digitalizado

18/07/2022, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:16

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 19:44

Juntada de documento digitalizado

13/07/2022, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 16:55

Conclusos para despacho

04/07/2022, 16:14

Juntada de documento digitalizado

30/06/2022, 18:46

Juntada de certidão

30/06/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 16:33

Conclusos para despacho

15/06/2022, 14:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/05/2022, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 00:25

Publicado Despacho em 17/05/2022.

17/05/2022, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2022, 15:24

Juntada de documento digitalizado

13/05/2022, 15:23

Desentranhado o documento

13/05/2022, 15:22

Juntada de documento digitalizado

13/05/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:55

Conclusos para despacho

06/05/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/05/2022, 21:14

Juntada de Petição de informação

03/05/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:47

Conclusos para despacho

04/03/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

15/02/2022, 00:06

Publicado Despacho em 15/02/2022.

15/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSMAR CANDIDO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, WILSON MIGUEL - SP99858 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000878-10.2013.4.03.6317 / 3ª Vara Federal de Santo André Defiro ao autor o prazo suplementar de 10 dias. Após, no silêncio, aguarde-se no arquivo ulterior manifestação. Intimem-se. SANTO ANDRé, 11 de fevereiro de 2022.

14/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:20

Conclusos para despacho

11/02/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 20:29

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSMAR CANDIDO Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PIRES ABRAO - SP162163, JULIANA MIGUEL ZERBINI - SP213911, WILSON MIGUEL - SP99858 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Anote-se. Ciência as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Requeiram o que de direito no prazo de 15 dias. Para eventual início da execução, deverá a parte interessada apresentar os valores/obrigação de fazer que entende devido para intimação do Executado, nos termos do artigo 534 e 536 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias. No silêncio arquivem-se os autos. Intimem-se. SANTO ANDRé, 18 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0000878-10.2013.4.03.6317 / 3ª Vara Federal de Santo André

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 13:27

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 11:36

Decorrido prazo de OSMAR CANDIDO em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:17

Publicado Despacho em 10/11/2021.

10/11/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 10:11

Conclusos para despacho

08/11/2021, 09:39

Juntada de petição inicial

08/11/2021, 09:08

Recebidos os autos

08/11/2021, 09:08

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/01/2020, 18:07

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS - SEDI JF SANTO ANDRÉ

16/06/2014, 15:31

Reativação - REATIVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL CANCELAMENTO DE BAIXA - 1ª VARA GABINETE - PARA RETIFICAÇÃO DE FASE - BAIXA REMETIDO

16/06/2014, 15:30

Definitivo - BAIXA DEFINITIVA

24/09/2013, 11:22

Juntada de certidão - CERTIDÃO - OFÍCIO GENÉRICO 3 Nº 2013/6317003300 - AR POSITIVO - JUSTIÇA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ - SP

24/09/2013, 11:22

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO DE MATERIALIZAÇÃO DE AUTOS ELETRÔNICOS

20/09/2013, 15:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - OFÍCIO GENÉRICO 3 Nº 2013/6317003300 - Nº 2013/6317003300 - JUSTIÇA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ - SP

20/09/2013, 11:05

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2013/6317020324 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/09/2013, 16:26

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2013/6317020324 - - (DECISÃO) 2013/6317020324 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

09/09/2013, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 4/9/2013 TERMO Nº 2013/6317020324

04/09/2013, 17:38

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2013/6317020324 - OSMAR CANDIDO

04/09/2013, 17:38

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2013/6317020324 - EXPEDIENTE Nº 2013/6317000493

30/08/2013, 13:59

Declinada a competência - DESPACHO/DECISÃO DECLINADA A COMPETÊNCIA - TERMO Nº 2013/6317020324

29/08/2013, 18:12

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2013/6317020324 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/08/2013, 18:12

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - TERMO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 2013/6317016067 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/07/2013, 09:23

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - TERMO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 2013/6317016067 - - (AUDIÊNCIA) 2013/6317016067 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

29/07/2013, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 22/07/2013 TERMO Nº 2013/6317016067

22/07/2013, 09:26

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2013/6317016067 - OSMAR CANDIDO

22/07/2013, 09:26

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2013/6317016067 - EXPEDIENTE Nº 2013/6317000417

19/07/2013, 09:39

Audiência - AUDIÊNCIA REDESIGNADA - TERMO Nº 2013/6317016067

18/07/2013, 15:37

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - TERMO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Nº 2013/6317016067 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/07/2013, 15:37

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

15/07/2013, 09:22

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO INSS - PAUTA EXTRA Nº 2013/6317002582 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

06/05/2013, 13:14

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO INSS - PAUTA EXTRA Nº 2013/6317002582 - - (MANDADO) 2013/6317002582 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

06/05/2013, 01:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO INSS - PAUTA EXTRA Nº 2013/6317002582 - Nº 2013/6317002582 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

24/04/2013, 11:51

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2013/6317005141 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/04/2013, 17:19

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2013/6317005141 - - (DESPACHO) 2013/6317005141 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/04/2013, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO - EM 22/03/2013 TERMO Nº 2013/6317005141

22/03/2013, 13:35

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2013/6317005141 - OSMAR CANDIDO

22/03/2013, 13:35

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - TERMO Nº 2013/6317005141 - EXPEDIENTE Nº 2013/6317000149

20/03/2013, 10:09

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2013/6317005141

19/03/2013, 15:20

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2013/6317005141 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/03/2013, 15:20

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

28/02/2013, 09:38

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇAO EXPEDIENTE 100/2013

26/02/2013, 12:09

Remessa - BAIXA DEFINITIVA REMETIDO PARA OUTROS JUÍZOS

26/02/2013, 09:42

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

26/02/2013, 09:42

Despacho

•24/11/2025, 18:29

Despacho

•07/11/2025, 17:50

Despacho

•06/11/2025, 15:44

Despacho

•12/09/2025, 13:49

Despacho

•12/09/2025, 13:44

Despacho

•04/09/2025, 17:05

Despacho

•06/08/2025, 14:01

Despacho

•12/03/2025, 17:59

Despacho

•21/01/2025, 14:11

Despacho

•08/11/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:01

Despacho

•22/10/2024, 17:33

Despacho

•18/07/2024, 13:25

Todos os documentos(48)

Despacho

•17/03/2026, 13:30

Despacho

•16/03/2026, 14:18

Despacho

•24/11/2025, 18:29

Despacho

•07/11/2025, 17:50

Despacho

•06/11/2025, 15:44

Despacho

•12/09/2025, 13:49

Despacho

•12/09/2025, 13:44

Despacho

•04/09/2025, 17:05

Despacho

•06/08/2025, 14:01

Despacho

•12/03/2025, 17:59

Despacho

•21/01/2025, 14:11

Despacho

•08/11/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:01

Despacho

•22/10/2024, 17:33

Despacho

•18/07/2024, 13:25

Despacho

•17/07/2024, 18:10

Despacho

•26/03/2024, 12:58

Despacho

•25/03/2024, 15:25

Comunicações

•17/11/2023, 13:01

Despacho

•03/07/2023, 17:33

Despacho

•30/06/2023, 17:34

Comunicações

•20/04/2023, 16:48

Despacho

•19/09/2022, 19:18

Despacho

•19/09/2022, 15:24

Comunicações

•09/09/2022, 22:07

Despacho

•17/08/2022, 16:58

Despacho

•17/08/2022, 15:58

Despacho

•05/08/2022, 09:30

Despacho

•04/08/2022, 16:38

Despacho

•13/07/2022, 19:43

Despacho

•13/07/2022, 16:55

Despacho

•15/06/2022, 16:33

Despacho

•13/05/2022, 15:24

Despacho

•09/05/2022, 10:55

Despacho

•07/03/2022, 16:55

Despacho

•04/03/2022, 16:47

Despacho

•11/02/2022, 17:29

Despacho

•11/02/2022, 14:20

Despacho

•18/01/2022, 14:56

Despacho

•18/01/2022, 13:27

Despacho

•08/11/2021, 12:05

Despacho

•08/11/2021, 10:11

Decisão

•15/09/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 08:35

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 08:34

Decisão

•14/09/2021, 08:22

Despacho

•06/04/2020, 08:33

Despacho

•19/03/2013, 15:20