Execução Fiscal 5002797-24.2017.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.709,12

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DUMA'S BAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:52

Conclusos para despacho

23/06/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2025, 19:12

Proferida decisão interlocutória

07/11/2024, 10:23

Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 13:07

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:19

Decorrido prazo de DUMA'S BAR LTDA - ME em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:01

Publicado Edital em 28/11/2022.

28/11/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:44

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2025, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:52

Conclusos para despacho

23/06/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•23/06/2025, 17:52

Despacho de Inspeção

•07/05/2025, 14:08

24/01/2025, 19:12

Proferida decisão interlocutória

07/11/2024, 10:23

Conclusos para decisão

06/11/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2023, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 13:07

Conclusos para despacho

20/03/2023, 11:19

Decorrido prazo de DUMA'S BAR LTDA - ME em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 00:01

Publicado Edital em 28/11/2022.

28/11/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:09

Conclusos para despacho

19/07/2022, 13:57

Decorrido prazo de DUMA'S BAR LTDA - ME em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:52

Publicado Edital em 21/01/2022.

04/02/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em face de DUMA'S BAR LTDA - ME - CNPJ: 52.115.201/0001-38, Valor consolidado da dívida R$ $1,709.12, em 27/03/2017 09:20:51, CDA(s) 28391, Livro nº 01. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O DR. MASSIMO PALAZZOLO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 8ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos das Execuções Fiscais abaixo especificados. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s). E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) executado(s), para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 12 de fevereiro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL nº. 5002797-24.2017.4.03.6182, movida pelo(a)

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 14:59

Juntada de certidão

18/01/2022, 14:57

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/02/2021, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 14:53

Conclusos para despacho

04/08/2020, 11:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/07/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 13:46

Juntada de Petição de diligência

24/06/2020, 13:10

Mandado devolvido sem cumprimento

24/06/2020, 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/04/2020, 19:04

Expedição de Mandado.

07/04/2020, 19:02

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/04/2020, 19:02

Expedição de outros documentos

20/09/2019, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 12:28

Conclusos para despacho

04/09/2019, 17:47

Juntada de certidão

16/05/2017, 13:40

Juntada de certidão

10/04/2017, 18:04

Juntada de outros documentos

10/04/2017, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2017, 16:59

Conclusos para despacho

03/04/2017, 20:13

Juntada de certidão

03/04/2017, 20:13

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

03/04/2017, 20:04

Expedição de Certidão.

03/04/2017, 20:04

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/03/2017, 09:21

Distribuído por sorteio

27/03/2017, 09:20

Decisão

•07/11/2024, 10:23

Despacho

•21/03/2023, 16:52

Despacho

•20/03/2023, 13:07

Despacho

•19/07/2022, 15:09

Despacho

•06/08/2020, 14:53

Mandado

•07/04/2020, 19:02

Despacho

•30/09/2019, 14:23

Despacho

•04/04/2017, 16:55