Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000223-57.2017.4.03.6140 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000223-57.2017.4.03.6140 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/06/2025, 13:01

Arquivado Definitivamente

18/04/2022, 19:45

Juntada de certidão

18/04/2022, 19:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de TEODOMIRO ALVES DA LUZ em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:26

Publicado Sentença em 21/01/2022.

04/02/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TEODOMIRO ALVES DA LUZ Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA REGINA BARBOSA - SP160551 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A TEODOMIRO ALVES DA LUZ requereu o(a) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve a satisfação da obrigação, sem impugnação. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000223-57.2017.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Mauá Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela satisfação da obrigação. Liberem-se as constrições eventualmente existentes, expedindo-se o necessário. Caso requerido pela parte, fica dispensada sua intimação desta sentença. Transcorrido o prazo legal, ao arquivo, com as formalidades de estilo, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Mauá, d.s.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2022, 15:02

Conclusos para julgamento

08/09/2021, 17:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 03:17

Decorrido prazo de TEODOMIRO ALVES DA LUZ em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:12

Documentos

Sentença

•18/01/2022, 15:02

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 18:17

—

Partes do Processo(232)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de TEODOMIRO ALVES DA LUZ em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de TEODOMIRO ALVES DA LUZ em 24/08/2021 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 17/08/2021.

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