Execução Fiscal 0003702-61.2016.4.03.6114 - TRF3

Execução Fiscal 0003702-61.2016.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 36/2026 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/sao-bernardo

18/03/2026, 13:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/06/2022, 18:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/06/2022, 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2022, 18:28

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 10:59

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/02/2022, 10:01

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 01:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DUROTEC AMBIENTAL E INDUSTRIAL LTDA, ANTONIO GERALDO DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: JAIRO GERALDO GUIMARAES - SP238659, KAROLINE LEAL RIBEIRO - SP393759 D E S P A C H O Considerando: 1) a criação do Regime Diferenciado de Cobrança de Créditos, por meio da publicação da Portaria da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional nº 396, de 20 de abril de 2016, e suas posteriores alterações; 2) a informação de inexistência de qualquer notícia de bens ou direitos da parte executada nos sistemas da PGFN; 3) a inexistência de qualquer garantia útil neste feito, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003702-61.2016.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo defiro o pedido da exequente e suspendo o curso da presente execução fiscal nos termos do artigo 40 da LEF, conforme previsão do artigo 20 da citada Portaria 396/2016. Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão o decurso do prazo prescricional. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 18 de janeiro de 2022.

19/01/2022, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/01/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 15:04

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:05

Documentos

Despacho

•18/01/2022, 15:04

Despacho

•07/05/2021, 16:30

—

Partes do Processo(24)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 36/2026 SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/sao-bernardo

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Autos Suspensos ou Sobrestados

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de Petição de manifestação

Autos Suspensos ou Sobrestados

Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/01/2022 23:59.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

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