Execução Fiscal 0009448-34.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 33.322,30

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PLUMA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FRANZIN

OAB/SP 87571·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PLUMA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PLUMA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

07/07/2024, 22:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/01/2024, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2024, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 13:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.28/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

08/03/2023, 06:49

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/03/2023, 06:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/12/2022, 12:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.28/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

01/07/2022, 12:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/07/2022, 11:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2022, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2022, 10:16

Decorrido prazo de PLUMA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:04

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:27

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão

07/07/2024, 22:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/01/2024, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2024, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 13:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.28/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

Documentos

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 18:14

Despacho

•18/01/2022, 15:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/03/2023, 06:49

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/03/2023, 06:49

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/12/2022, 12:29

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.28/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

01/07/2022, 12:20

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

01/07/2022, 11:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/05/2022, 10:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/05/2022, 10:16

Decorrido prazo de PLUMA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:04

Publicado Intimação em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

21/04/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 14:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2022, 18:15

Juntada de ato ordinatório

10/03/2022, 18:14

Decorrido prazo de PLUMA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 00:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PLUMA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP87571 D E S P A C H O Manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o petitório de ID 170991311, pelo qual a executada noticia a adesão à transação excepcional prevista na Lei nº 13.988/2020 de 14/04/2020. Após tornem os autos conclusos. Intimem-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009448-34.2016.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/12/2021, 11:06

Decorrido prazo de PLUMA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 00:22

Conclusos para decisão

04/11/2021, 14:25

Decorrido prazo de PLUMA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

13/10/2021, 16:54

Juntada de Petição de impugnação

13/10/2021, 16:44

Juntada de Petição de procuração/habilitação

06/10/2021, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2021.

06/10/2021, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 05:51

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 22:17

Juntada de ato ordinatório

04/10/2021, 22:17

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/10/2021, 15:37

Juntada de Petição de diligência

30/09/2021, 00:11

Mandado devolvido cumprido

30/09/2021, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2021, 13:09

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 12:50

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

29/06/2021, 10:50

Juntada de certidão

28/06/2021, 18:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.1/2021 (3a. Vara) (em Seretaria)

25/06/2021, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 14:44

Conclusos para despacho

23/06/2021, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2021, 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 18:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/06/2021, 18:19

Juntada de certidão

21/06/2021, 18:19

Juntada de ato ordinatório

21/06/2021, 15:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

18/06/2021, 16:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

18/06/2021, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 18/06/2021 PedidoJF: 121-3/2021 Prot: 305210618009609

18/06/2021, 13:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 920/2016 (3a. Vara)

24/10/2016, 12:54

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.920/2016 (3a. Vara)

13/10/2016, 15:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/10/2016, 06:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/10/2016, 06:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661050057928 Complemento Livre:

10/10/2016, 06:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/10/2016, 08:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/09/2016, 06:21

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

20/09/2016, 14:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

27/07/2016, 12:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/05/2016, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/05/2016, 13:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/05/2016, 13:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/05/2016, 11:29

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

10/05/2016, 06:42

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 22:17

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 22:17

Despacho

•23/06/2021, 14:44

Ato Ordinatório

•21/06/2021, 15:28