Execução Fiscal 5000619-44.2019.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.633,89

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 00:57

Transitado em Julgado em 01/07/2023

27/07/2023, 00:57

Juntada de certidão

27/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de PATRICIA ROSA DE SANTANA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:07

Juntada de Petição de informações prestadas

29/06/2023, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 02:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:04

Juntada de certidão

05/06/2023, 16:07

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

30/05/2023, 18:20

Juntada de ato ordinatório

30/05/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 18:12

Juntada de certidão

24/05/2023, 14:09

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 15:02

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 00:57

Transitado em Julgado em 01/07/2023

27/07/2023, 00:57

Juntada de certidão

27/07/2023, 00:56

Decorrido prazo de PATRICIA ROSA DE SANTANA em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:07

Juntada de Petição de informações prestadas

29/06/2023, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

07/06/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 02:50

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 18:04

Juntada de certidão

05/06/2023, 16:07

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

30/05/2023, 18:20

Juntada de ato ordinatório

30/05/2023, 18:20

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 18:12

Juntada de certidão

24/05/2023, 14:09

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/05/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 22:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2023, 22:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2023, 16:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/02/2022, 10:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 10/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:16

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695 EXECUTADO: PATRICIA ROSA DE SANTANA D E S P A C H O Considerando o despacho ID nº 239885825 e a manifestação expressa da parte exequente ID nº 240155763, bem como o fato de que o processo de execução se desenvolve no sentido de atender aos interesses do credor, mantenho a penhora nestes autos realizada, até eventual notícia de inadimplemento do pacto firmado ou do pagamento integral do débito. Desta feita, nos termos do artigo 922, do CPC/2015, suspendo o curso da presente execução em razão da existência de acordo de parcelamento do débito noticiado pela Exequente. Remetam-se os autos ao arquivo por sobrestamento, sem baixa. Independentemente de pedido de nova vista, anoto que somente serão desarquivados os autos quando houver a informação do adimplemento total da convenção firmada entre as partes ou seu descumprimento. SãO BERNARDO DO CAMPO, 7 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000619-44.2019.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

08/02/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/02/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:42

Conclusos para despacho

07/02/2022, 12:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 01:29

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 01:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695 EXECUTADO: PATRICIA ROSA DE SANTANA D E S P A C H O Em razão do parcelamento do débito, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000619-44.2019.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo intime-se o(a) exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o destino a ser dado aos valores penhorados nestes autos por meio do sistema SISBAJUD. Com o retorno dos autos, independentemente de manifestação, conclusos. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 18 de janeiro de 2022.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:07

Conclusos para despacho

18/01/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/09/2021, 21:28

Decorrido prazo de PATRICIA ROSA DE SANTANA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:01

Mandado devolvido cumprido

21/08/2021, 11:37

Juntada de Petição de diligência

21/08/2021, 11:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/05/2021, 11:12

Expedição de Mandado.

04/05/2021, 11:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/05/2021, 20:10

Juntada de certidão

19/01/2021, 14:25

Juntada de certidão

17/08/2020, 09:04

Decorrido prazo de PATRICIA ROSA DE SANTANA em 24/06/2020 23:59:59.

17/08/2020, 09:02

Expedição de Carta de citação.

13/05/2020, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2020, 10:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 01:26

Conclusos para despacho

27/01/2020, 10:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/01/2020, 00:24

Publicado Despacho em 24/01/2020.

24/01/2020, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2020, 10:06

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2020, 16:57

Conclusos para despacho

30/09/2019, 20:43

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

30/09/2019, 20:43

Conclusos para despacho

12/07/2019, 16:11

Juntada de Petição de diligência

04/06/2019, 13:18

Mandado devolvido sem cumprimento

04/06/2019, 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/05/2019, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019, 19:19

Conclusos para despacho

05/04/2019, 18:47

Expedição de Certidão

26/02/2019, 13:00

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/02/2019, 13:00

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/02/2019, 10:23

Distribuído por sorteio

26/02/2019, 10:23

Documentos

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 18:04

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 18:20

Sentença

•12/05/2023, 15:02

Despacho

•07/02/2022, 18:42

Despacho

•18/01/2022, 15:07

Despacho

•27/03/2020, 13:43

Despacho

•21/01/2020, 17:31

Despacho

•05/04/2019, 19:19