Procedimento Comum Cível 5004276-77.2018.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2018

Valor da Causa

R$ 86.406,11

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Osasco

Partes do Processo

JOAO ADENIZIO MARTINEZ

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARMEN LUCIA PASSERI VILLANOVA

OAB/SP 34466·CPF·Representa: Autor

VANESSA VILAS BOAS PEIXOTO RAMIREZ

OAB/SP 291243·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

22/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 13:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/10/2024, 14:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

23/10/2024, 14:49

Conclusos para decisão

16/10/2024, 17:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/10/2024, 17:27

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 13:51

Juntada de certidão

25/04/2024, 21:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de JOAO ADENIZIO MARTINEZ em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 12:07

Publicado Intimação em 15/02/2024.

15/02/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 16:08

Todas as movimentações(83)

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

22/01/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2025, 13:17

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

23/10/2024, 14:49

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1209

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 14:49

Despacho

•02/02/2024, 11:19

23/10/2024, 14:49

Conclusos para decisão

16/10/2024, 17:27

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

16/10/2024, 17:27

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 13:51

Juntada de certidão

25/04/2024, 21:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de JOAO ADENIZIO MARTINEZ em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

15/02/2024, 12:07

Publicado Intimação em 15/02/2024.

15/02/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 16:08

Juntada de certidão

09/02/2024, 16:08

Juntada de certidão

09/02/2024, 16:07

Juntada de certidão

09/02/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 11:19

Conclusos para despacho

04/08/2023, 15:06

Juntada de certidão

04/08/2023, 15:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 00:15

Decorrido prazo de JOAO ADENIZIO MARTINEZ em 26/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 00:16

Publicado Intimação em 04/10/2022.

04/10/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 14:42

Juntada de certidão

30/09/2022, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 15:39

Juntada de certidão

02/09/2022, 14:56

Conclusos para despacho

02/09/2022, 14:56

Juntada de certidão

02/09/2022, 14:56

Juntada de certidão

02/09/2022, 14:55

Juntada de certidão

02/09/2022, 14:24

Juntada de certidão

24/02/2022, 16:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOAO ADENIZIO MARTINEZ em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.

04/02/2022, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 01:27

Juntada de certidão

21/01/2022, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOAO ADENIZIO MARTINEZ Advogado do(a) AUTOR: VANESSA VILAS BOAS PEIXOTO RAMIREZ - SP291243-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Tenho convicção de que a presente demanda não comporta julgamento antecipado da lide por inocorrência das hipóteses previstas no art. 330 do CPC. Ao contrário, o feito deve prosseguir com sua fase instrutória, o que enseja seu saneamento. Assim, passo a conhecer e decidir diretamente as questões atinentes ao saneamento do processo, em conformidade com o disposto no art. 139, inciso II, do CPC/2015. Verifico estarem presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Declaro, pois, saneado o feito. Verifico, por sua vez, que o ponto controvertido da presente demanda cinge-se à comprovação labor rural. Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004276-77.2018.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco Defiro, pois, a produção da prova oral requerida. Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas arroladas na petição Id 32277632, junto à Comarca de Nova Esperança - PR, nas pessoas de LUIZ JOSE MASCOTE, brasileiro, casado, sericicultor, portador da Cédula de Identidade RG – 3.915.879-5, do CPF – 515.600.469-53, residente e domiciliado na zona rural de Nova Esperança/PR, Estrada Ourique, Sítio Colina Verde, CEP – 87.600-000; WANDERLUCIO CORREIA DOS SANTOS, brasileiro, casado, sericicultor, portador da Cédula de Identidade RG – 5.492.777-0, CPF – 710.312.009-91, residente e domiciliado em Nova Esperança/PR, na Av. 13 de Maio, 6, CEP – 87600-000; VALERIO ZANATA, brasileiro, casado, sericicultor, portador da Cédula de Identidade RG – 985.382, CPF – 126.463.349-15, residente e domiciliado em Nova Esperança/PR, zona rural Estr, Ourique, LT168A, Sitio Santo Antonio. Intimem-se as partes e cumpra-se. Osasco, data inserida pelo sistema PJE.

19/01/2022, 00:00

Juntada de certidão

18/01/2022, 18:16

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

18/01/2022, 15:56

Juntada de certidão

18/01/2022, 15:11

Juntada de certidão

18/01/2022, 15:11

Juntada de certidão

18/01/2022, 15:10

Juntada de certidão

18/01/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/10/2021, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 16:42

Juntada de certidão

25/09/2020, 22:45

Conclusos para despacho

25/09/2020, 22:45

Juntada de certidão

25/09/2020, 22:44

Decorrido prazo de JOAO ADENIZIO MARTINEZ em 19/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2020 23:59:59.

22/06/2020, 02:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2020, 17:41

Publicado Intimação em 27/05/2020.

28/05/2020, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 23:26

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 23:26

Expedição de Comunicação via sistema.

21/05/2020, 23:26

Juntada de certidão

21/05/2020, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 13:09

Juntada de certidão

20/02/2020, 18:52

Conclusos para despacho

20/02/2020, 18:52

Juntada de certidão

20/02/2020, 18:52

Juntada de certidão

20/02/2020, 18:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2019, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2019, 12:10

Decorrido prazo de JOAO ADENIZIO MARTINEZ em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 00:38

Juntada de Petição de Contestação

17/06/2019, 19:03

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/05/2019, 00:19

Publicado Intimação em 30/05/2019.

30/05/2019, 00:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 18:23

Expedição de Outros documentos.

27/05/2019, 18:23

Expedição de Comunicação via sistema.

27/05/2019, 18:23

Conclusos para despacho

24/10/2018, 14:31

Expedição de Certidão

23/10/2018, 14:38

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

23/10/2018, 14:38

Juntada de Petição de outros documentos

22/10/2018, 13:21

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/10/2018, 12:56

Distribuído por sorteio

22/10/2018, 12:56

Despacho

•29/09/2022, 15:39

Despacho

•18/05/2021, 16:42

Despacho

•17/04/2020, 13:09

Despacho

•03/05/2019, 16:34

Documento Comprobatório

•22/10/2018, 12:56