Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005929-47.2021.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 10ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 01:37

Juntada de certidão

04/05/2023, 23:55

Transitado em Julgado em 23/02/2023

23/02/2023, 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:30

Decorrido prazo de ADEMAR MARTINS CUSTODIO em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 20:04

Publicado Sentença em 13/12/2022.

13/12/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2022, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2022, 11:02

Conclusos para julgamento

04/12/2022, 17:46

Juntada de certidão

01/12/2022, 13:51

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

29/11/2022, 18:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:26

Juntada de certidão

10/11/2022, 12:40

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

05/05/2023, 01:37

Juntada de certidão

04/05/2023, 23:55

Transitado em Julgado em 23/02/2023

23/02/2023, 14:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 20:30

Decorrido prazo de ADEMAR MARTINS CUSTODIO em 31/01/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•09/12/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 19:23

01/02/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 20:04

Publicado Sentença em 13/12/2022.

13/12/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2022, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2022, 11:02

Conclusos para julgamento

04/12/2022, 17:46

Juntada de certidão

01/12/2022, 13:51

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

29/11/2022, 18:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 00:26

Juntada de certidão

10/11/2022, 12:40

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

07/11/2022, 14:43

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2022

04/11/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 19:35

Juntada de ato ordinatório

28/10/2022, 19:23

Juntada de Petição de outras peças

17/10/2022, 17:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/10/2022, 19:10

Juntada de certidão

28/09/2022, 12:40

Juntada de certidão

22/09/2022, 15:01

Juntada de certidão

29/08/2022, 14:42

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

17/08/2022, 14:05

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

17/08/2022, 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:52

Juntada de certidão

19/07/2022, 15:34

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

11/07/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 12:34

Conclusos para despacho

05/07/2022, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 01:38

Juntada de Petição de outras peças

30/05/2022, 18:12

Expedição de Informação

26/05/2022, 09:59

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

26/05/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:33

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/05/2022, 09:17

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:52

Conclusos para despacho

20/05/2022, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 00:12

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

11/04/2022, 13:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/03/2022, 14:57

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

28/03/2022, 14:54

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

28/03/2022, 12:21

Recebidos os autos

25/03/2022, 14:32

Expedição de Informação

25/03/2022, 14:32

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

22/03/2022, 14:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 14:54

Juntada de ato ordinatório

22/03/2022, 14:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/03/2022, 14:50

Transitado em Julgado em 14/03/2022

14/03/2022, 13:33

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

21/02/2022, 09:50

Juntada de certidão

15/02/2022, 18:25

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

09/02/2022, 10:35

Decorrido prazo de ADEMAR MARTINS CUSTODIO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ADEMAR MARTINS CUSTODIO Advogado do(a) AUTOR: CAMILA DOMINGUES DE ABREU - SP425733 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Concedo os benefícios da justiça gratuita. Sem custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se. SãO PAULO, 4 de fevereiro de 2022. RICARDO MENDONÇA CARDOSO Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005929-47.2021.4.03.6183 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

08/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 06:46

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 06:46

Homologada a Transação

06/02/2022, 16:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:58

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 07:07

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 23:22

Juntada de Petição de proposta de acordo

24/01/2022, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ADEMAR MARTINS CUSTODIO Advogado do(a) AUTOR: CAMILA DOMINGUES DE ABREU - SP425733 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005929-47.2021.4.03.6183 / 10ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a proposta de acordo apresentada no prazo de 10(dez) dias. Int.-se. SãO PAULO, 18 de janeiro de 2022. CLAUDIA RINALDI FERNANDES Juíza Federal

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:05

Conclusos para despacho

13/01/2022, 18:23

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 26/11/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6301082676

26/11/2021, 09:55

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301082676 - ADEMAR MARTINS CUSTODIO

26/11/2021, 09:55

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301080688 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

25/11/2021, 01:52

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301080688 - - (ATO) 2021/6301080688 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

25/11/2021, 00:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6301082676 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000448

24/11/2021, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6301082676 - PROPOSTA DE ACORDO

23/11/2021, 19:10

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 18/11/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6301080688

18/11/2021, 06:57

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301080688 - ADEMAR MARTINS CUSTODIO

18/11/2021, 06:57

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6301080688 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000435

12/11/2021, 22:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6301080688 - LF

12/11/2021, 22:08

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6301080688 - LF - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/11/2021, 22:08

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301200582 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/09/2021, 22:47

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301200582 - - (DESPACHO) 2021/6301200582 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

08/09/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 30/08/2021 DESPACHO JEF2021/6301200582

30/08/2021, 09:49

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301200582 - ADEMAR MARTINS CUSTODIO

30/08/2021, 09:49

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301200582 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000327

26/08/2021, 13:26

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301200582

25/08/2021, 15:04

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301200582 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

25/08/2021, 15:04

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301174334 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/08/2021, 15:14

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301174334 - - (DECISÃO) 2021/6301174334 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/08/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 04/08/2021 DECISÃO JEF2021/6301174334

04/08/2021, 14:40

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301174334 - ADEMAR MARTINS CUSTODIO

04/08/2021, 14:40

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301174334 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000290

02/08/2021, 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6301174334

01/08/2021, 00:25

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6301174334 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/08/2021, 00:25

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2021/6301025622 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 20/07/2021 - PROTOCOLO 2021/6301426401

20/07/2021, 20:25

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301152405 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

20/07/2021, 11:27

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301152405 - - (DESPACHO) 2021/6301152405 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

19/07/2021, 01:00

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301148318 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/07/2021, 22:22

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2021/6301025622 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

12/07/2021, 18:36

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 12/07/2021 DESPACHO JEF2021/6301152405

12/07/2021, 08:21

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301152405 - ADEMAR MARTINS CUSTODIO

12/07/2021, 08:21

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2021/6301025622 - - (OFICIO) 2021/6301025622 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

12/07/2021, 01:00

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301148318 - - (DESPACHO) 2021/6301148318 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/07/2021, 01:00

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301152405 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000255

07/07/2021, 13:39

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301152405

07/07/2021, 13:33

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301152405 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

07/07/2021, 13:33

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 06/07/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6301000126

06/07/2021, 14:51

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 06/07/2021 DESPACHO JEF2021/6301148318

06/07/2021, 08:05

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301148318 - ADEMAR MARTINS CUSTODIO

06/07/2021, 08:05

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 05/07/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6301000125

05/07/2021, 08:04

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6301000126 - EXP. 2021/6301000250

02/07/2021, 13:56

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2021/6301025622 - Nº 2021/6301025622 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS CEABDJ

01/07/2021, 19:58

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301148318 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000248

01/07/2021, 19:34

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

01/07/2021, 14:13

Redistribuição - REDISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA 10ª VARA GABINETE

01/07/2021, 14:10

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6301000125 - EXP. 2021/6301000247

01/07/2021, 13:49

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301148318

30/06/2021, 23:22

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DESPACHO JEF Nº 2021/6301148318 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

30/06/2021, 23:22

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 6ª VARA GABINETE

30/06/2021, 12:26

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

30/06/2021, 12:26

Baixa Definitiva

14/06/2021, 18:12

Juntada de certidão

14/06/2021, 18:11

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:59

Juntada de Petição de outras peças

11/06/2021, 18:16

Publicado Decisão em 01/06/2021.

01/06/2021, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

01/06/2021, 19:07

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 18:30

Declarada incompetência

28/05/2021, 17:05

Conclusos para decisão

28/05/2021, 16:03

Juntada de Petição de outras peças

25/05/2021, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 15:45

Conclusos para despacho

24/05/2021, 11:19

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/05/2021, 16:34

Recebidos os autos

19/05/2021, 16:34

Juntada de certidão

19/05/2021, 16:34

Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2021, 16:30

Recebido pelo Distribuidor

19/05/2021, 16:24

Distribuído por sorteio

19/05/2021, 16:24

Despacho

•06/07/2022, 12:34

Despacho

•24/05/2022, 17:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 14:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2022, 14:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2022, 14:50

Sentença

•07/02/2022, 06:46

Sentença

•06/02/2022, 16:09

Despacho

•18/01/2022, 15:20

Despacho

•18/01/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 22:08

Despacho

•25/08/2021, 15:04

Todos os documentos(21)

Sentença

•09/12/2022, 11:02

Ato Ordinatório

•28/10/2022, 19:23

Despacho

•06/07/2022, 12:34

Despacho

•24/05/2022, 17:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/03/2022, 14:57

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 14:54

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2022, 14:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/03/2022, 14:50

Sentença

•07/02/2022, 06:46

Sentença

•06/02/2022, 16:09

Despacho

•18/01/2022, 15:20

Despacho

•18/01/2022, 15:05

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 22:08

Despacho

•25/08/2021, 15:04

Decisões Primeiro Grau

•01/08/2021, 00:25

Despacho

•07/07/2021, 13:33

Despacho

•30/06/2021, 23:22

Decisão

•28/05/2021, 18:30

Decisão

•28/05/2021, 17:05

Despacho

•24/05/2021, 15:45