Execução Fiscal 0308867-53.1996.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 01ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSECA

OAB/SP 227704·CPF·Representa: Réu

RODRIGO FREITAS DE NATALE

OAB/SP 178344·CPF·Representa: Réu

HEBERT LIMA ARAÚJO

OAB/SP 185648·CPF·Representa: Réu

ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/SP 196655·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 13:11

Publicado Despacho em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:05

Arquivado Definitivamente

20/05/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:07

Decorrido prazo de USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:24

Conclusos para despacho

29/03/2022, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:12

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:10

Todas as movimentações(133)

Decorrido prazo de USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2022, 13:11

Publicado Despacho em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:05

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•19/05/2022, 16:07

Despacho

•23/03/2022, 12:10

20/05/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 16:07

Decorrido prazo de USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 00:24

Conclusos para despacho

29/03/2022, 11:42

Juntada de Petição de manifestação

29/03/2022, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:12

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:10

Juntada de certidão

22/03/2022, 16:48

Conclusos para despacho

21/02/2022, 18:49

Juntada de Petição de certidão

21/02/2022, 18:47

Decorrido prazo de USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:03

Expedição de Comunicação via Correios.

07/02/2022, 11:20

Juntada de certidão

07/02/2022, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2022, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: USINA DA BARRA S/A - ACUCAR E ALCOOL Advogados do(a) EXECUTADO: PATRICIA MADRID BALDASSARE FONSECA - SP227704, RODRIGO FREITAS DE NATALE - SP178344, HEBERT LIMA ARAUJO - SP185648, ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO - SP196655 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0308867-53.1996.4.03.6102 / 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto Trata-se de execução fiscal, na qual houve o pagamento do débito consoante manifestação do exequente (ID nº 170332558). Assim, em virtude da ocorrência da situação prevista no inciso II, do artigo 924, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 925 do mesmo Diploma Legal. Independentemente do trânsito em julgado, autorizo o levantamento da apólice de seguro n° 17.75.0001457-12, emitida pela ACE Seguradora S/A (fls. 97/116 dos autos físicos) Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 15:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2022, 15:22

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2021, 16:40

Conclusos para despacho

06/12/2021, 10:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2021, 10:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/12/2021, 18:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/12/2021, 15:42

Publicado Despacho em 29/11/2021.

29/11/2021, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 03:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/11/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2021, 17:17

Conclusos para despacho

22/10/2021, 14:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

22/10/2021, 14:48

Juntada de certidão

22/10/2021, 14:48

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

22/10/2021, 14:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.66/2021 (1a. Vara) (em Seretaria)

22/10/2021, 12:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS PJE Complemento Livre:

22/10/2021, 12:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161430000260 Complemento Livre:

19/10/2021, 13:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161430000250 Complemento Livre:

19/10/2021, 13:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

19/10/2021, 12:00

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 19/10/2021 PedidoJF: 492-1/2021 Prot: 302211019004035

19/10/2021, 12:00

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 211/2019 (1a. Vara)

24/09/2019, 09:20

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.211/2019 (1a. Vara)

17/09/2019, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/09/2019, 09:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/09/2019, 14:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/07/2019, 08:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/06/2019, 11:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020007358 Complemento Livre:

02/04/2019, 08:10

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

01/04/2019, 13:22

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 01/04/2019 PedidoJF: 461-1/2019 Prot: 302190401031805

01/04/2019, 13:22

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 240/2016 (1a. Vara) Paote: 1560

09/05/2016, 11:51

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.240/2016 (1a. Vara)

28/04/2016, 14:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/04/2016, 06:54

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

31/03/2016, 10:25

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/11/2015, 12:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/11/2015, 11:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Juntada orreio eletronio onfirmaao reeb. CP Complemento Livre: distribuida sob n.0004131-12.2015.8.26.0222 1a Vara Jud. Com. Guariba

03/11/2015, 11:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/10/2015, 12:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA CARGA XEROX

28/10/2015, 15:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: Canelamento de Penhora Loal de Cumprimento: Juizo de Direito da Comara de Guariba-SP Complemento Livre: CP 028/2015

28/10/2015, 14:34

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

28/10/2015, 14:28

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/10/2015, 14:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561020033059 Complemento Livre:

27/10/2015, 14:10

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 315/325

21/10/2015, 07:11

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/10/2015, 08:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/10/2015, 07:40

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

06/10/2015, 15:14

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/10/2015, 14:50

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

06/10/2015, 14:50

Recebimento - RECEBIMENTO

06/10/2015, 14:50

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) MODIFICACOES NA DISTRIBUICAO

06/10/2015, 14:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/10/2015, 14:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/10/2015, 14:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/09/2015, 13:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/09/2015, 12:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

14/09/2015, 11:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/09/2015, 11:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/09/2015, 10:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2015, 12:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561000134821 Complemento Livre: CLS

09/09/2015, 12:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/09/2015, 12:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

08/09/2015, 14:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: SUBSTABELECIMENTO Complemento Livre:

08/09/2015, 14:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/07/2015, 13:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

07/07/2015, 14:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/06/2015, 07:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561090010785 Complemento Livre:

15/06/2015, 13:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561090010189 Complemento Livre:

15/06/2015, 13:35

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

15/06/2015, 13:33

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 15/06/2015 PedidoJF: 74-4/2015 Prot: 202150520000030

15/06/2015, 13:33

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 325/2012: PACOTE: 12340

22/08/2014, 04:30

Redistribuição - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

22/08/2014, 04:30

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 325/2012: PACOTE: 12340

26/09/2012, 14:34

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.325/2012 (1a. Vara)

24/09/2012, 12:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO Complemento Livre:

16/05/2012, 14:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/05/2012, 15:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

04/05/2012, 15:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261020017209 Complemento Livre:

04/05/2012, 11:32

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 42/2012

02/05/2012, 12:27

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 02/05/2012 GUIA: 42

02/05/2012, 12:27

Ato ordinatório - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NUMERO DO PACOTE

19/04/2005, 10:17

Ato ordinatório - BAIXA DOS AUTOS

18/04/2005, 13:34

Ato ordinatório - AGUARDANDO OUTROS

18/04/2005, 08:56

Ato ordinatório - RETORNO

15/04/2005, 16:10

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/04/2005, 21:00

Ato ordinatório - AUTOS COM AUTOR OU EQUIVALENTE PARTE AT VISTA

04/02/2005, 17:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

03/02/2005, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2005, 22:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

09/12/2004, 22:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO DOE 03/12

03/12/2004, 11:42

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 000

03/12/2004, 10:30

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/12/2004, 10:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO PUBLICACAO

18/11/2004, 14:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2004, 09:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO

10/02/2004, 13:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa no. 0000035/99

05/03/1999, 08:43

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS 96.0308870-6

03/10/1997, 14:02

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 950311242/7

25/09/1997, 15:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE

29/08/1997, 15:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE

14/08/1997, 08:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE

18/07/1997, 13:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE INTIMACAO AG. CUMPRIMENTO

01/07/1997, 08:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA MAIO

20/05/1997, 11:19

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO COM O SR FARES

05/02/1997, 14:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DO DESPACHO/DECISAO

10/10/1996, 14:48

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

13/09/1996, 14:58

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

13/09/1996, 13:28

Sentença

•18/01/2022, 15:22

Despacho

•25/11/2021, 17:17