Execução Fiscal 0002094-98.2011.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.084,26

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA IVONE BARBOSA

OAB/SP 167428·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ANTONIO GALANI DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 13:17

Transitado em Julgado em 05/07/2022

01/08/2022, 13:17

Decorrido prazo de ANTONIO GALANI DA SILVA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2022, 21:08

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

14/04/2022, 17:36

Decorrido prazo de ANTONIO GALANI DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

04/02/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 01:46

Todas as movimentações(98)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 13:17

Transitado em Julgado em 05/07/2022

01/08/2022, 13:17

Decorrido prazo de ANTONIO GALANI DA SILVA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho de Inspeção

•03/05/2022, 17:46

Sentença Extinção Fiscal

•03/05/2022, 11:11

20/05/2022, 21:08

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:50

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 17:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/05/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

14/04/2022, 17:36

Decorrido prazo de ANTONIO GALANI DA SILVA em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

04/02/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 01:46

Juntada de Petição de outros documentos

25/01/2022, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO GALANI DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA IVONE BARBOSA - SP167428 D E S P A C H O Petição ID 97713311: Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002094-98.2011.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos defiro. Suspendo o feito pelo prazo de um ano, com esteio no art. 20 da Portaria PGFN n. 396/2016, sendo que, decorrido o prazo de 01 ano, os mesmos ficarão automaticamente arquivados. Caberá à parte exequente diligenciar para localização da parte devedora e/ou efetivação da garantia, promover eventual desarquivamento dos autos ou manifestar-se, expressamente, em termos de prosseguimento do feito, assim como, promover o controle dos prazos processuais. Intimem-se e Cumpra-se. São Carlos, data no sistema.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 15:09

Conclusos para despacho

07/01/2022, 16:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO GALANI DA SILVA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:38

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 12:15

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021

02/09/2021, 03:27

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 16:32

Conclusos para despacho

31/08/2021, 12:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

31/08/2021, 12:04

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

31/08/2021, 12:04

Juntada de certidão

31/08/2021, 12:04

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.21/2021 (2a. Vara) (em Seretaria)

31/08/2021, 10:34

Juntada de certidão

30/08/2021, 11:55

Juntada de certidão

30/08/2021, 11:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/05/2021, 13:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/05/2021, 10:52

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

25/05/2021, 10:52

Recebimento - RECEBIMENTO

25/05/2021, 10:52

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) DILIGENCIAS

08/03/2021, 07:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202061150001345 Complemento Livre:

08/01/2021, 12:29

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

11/12/2020, 11:39

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 11/12/2020 PedidoJF: 504-2/2020 Prot: 315201211004268

11/12/2020, 11:39

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 142/2019 (2a. Vara)

29/08/2019, 11:40

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.142/2019 (2a. Vara)

29/08/2019, 11:34

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 506/510

07/08/2019, 06:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/07/2019, 08:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

17/06/2019, 07:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961150003296 Complemento Livre:

27/05/2019, 10:03

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/05/2019, 14:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/05/2019, 11:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/05/2019, 12:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961150002825 Complemento Livre:

02/05/2019, 13:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/05/2019, 12:38

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

09/04/2019, 09:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

08/03/2019, 10:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

08/03/2019, 10:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861150008906 Complemento Livre:

08/01/2019, 13:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

08/01/2019, 12:39

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 08/01/2019 PedidoJF: 942-2/2018 Prot: 315190108011738

08/01/2019, 12:39

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 116/2016 (2a. Vara) Paote: 00605

24/05/2016, 14:23

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.116/2016 (2a. Vara)

26/04/2016, 12:03

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/01/2016, 11:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA COPIA

19/01/2016, 11:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 184/189

18/11/2015, 07:09

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/09/2015, 14:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/09/2015, 14:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/03/2015, 13:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/02/2015, 14:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/02/2015, 14:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/02/2015, 11:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/02/2015, 11:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201515000001021 Complemento Livre:

24/02/2015, 11:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

20/02/2015, 14:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

11/02/2015, 15:30

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROCURACAO Complemento Livre: PROCURACAO

11/02/2015, 15:26

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

06/02/2015, 10:51

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 06/02/2015 PedidoJF: 13-2/2015 Prot: 215150130000022

06/02/2015, 10:51

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 212/2012: PACOTE: 2533

24/10/2012, 14:14

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.212/2012 (2a. Vara)

24/10/2012, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/10/2012, 14:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/10/2012, 11:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/10/2012, 11:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201261150007241 Complemento Livre:

07/08/2012, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/08/2012, 12:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

26/06/2012, 07:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/06/2012, 15:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/05/2012, 14:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/04/2012, 08:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

17/04/2012, 08:27

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: ANTONIO GALANI DA SILVA Complemento Livre:

16/04/2012, 13:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: AVISO DE RECEBIMENTO Complemento Livre: CITACAO DO EXECUTADO

10/02/2012, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/01/2012, 13:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/01/2012, 13:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/01/2012, 13:09

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

11/01/2012, 09:45

Despacho

•10/01/2022, 15:09

Despacho

•31/08/2021, 16:32