Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5000458-38.2022.4.03.0000 - TRF3

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5000458-38.2022.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/11/2022, 17:54

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 17:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014452/2022

03/11/2022, 16:31

Protocolizada Petição 1014452/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2022

03/11/2022, 16:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2022 Petição Nº 887945/2022 - EDcl no AgRg no

28/10/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0887945 - EDcl no AgRg no RHC 164575 - Publicação prevista para 28/10/2022

27/10/2022, 13:50

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/10/2022, 10:11

Embargos de Declaração de MILTON TADEU PIMENTA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº887945/2022 - EDcl no AgRg no RHC RHC 164575

25/10/2022, 11:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/10/2022, 19:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 887945/2022

03/10/2022, 18:51

Protocolizada Petição 887945/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2022

03/10/2022, 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875205/2022

30/09/2022, 14:31

Protocolizada Petição 875205/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2022

30/09/2022, 14:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 780351/2022 - AgRg

30/09/2022, 05:47

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/10/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•27/10/2022, 13:50

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Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(7)