Agravo em Recurso Especial 0089134-24.1997.4.03.0000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0089134-24.1997.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/03/2021

22/03/2021, 16:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2021 Petição Nº 691662/2020 - AgInt

26/02/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/02/2021, 18:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0691662 - AgInt no AREsp 1701588 - Publicação prevista para 26/02/2021

25/02/2021, 14:50

Conhecido o recurso de INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA e VOTORANTIM PARTICIPAÇÕES S/A e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00691662/2020 - AgInt no AREsp 1701588/SP

24/02/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-2T)

11/02/2021, 18:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

05/02/2021, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021, 20:04

Incluído em pauta para 18/02/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00691662/2020 - AgInt no AREsp 1701588/SP

04/02/2021, 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/11/2020, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/10/2020 e término em 26/11/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 691662/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 711.

27/11/2020, 14:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2020 Petição Nº 691662/2020 -

22/09/2020, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2020, 19:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 691662/2020. Publicação prevista para 22/09/2020)

18/09/2020, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 691662/2020

18/09/2020, 18:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/02/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•25/02/2021, 14:50

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