Cumprimento de sentença 5016350-59.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LT

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINY SANTOS DE ARAUJO

OAB/SP 344789·CPF·Representa: Réu

ROGERIO PIRES DA SILVA

OAB/SP 111399·CPF·Representa: Réu

EDUARDO BOCCUZZI

OAB/SP 105300·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LT

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 13:31

Transitado em Julgado em 28/07/2022

28/07/2022, 13:31

Decorrido prazo de DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:05

Publicado Sentença em 14/06/2022.

14/06/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2022, 16:55

Conclusos para despacho

10/06/2022, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 17:49

Conclusos para despacho

09/06/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2022, 16:34

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

28/07/2022, 13:31

Transitado em Julgado em 28/07/2022

28/07/2022, 13:31

Decorrido prazo de DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 08/07/2022 23:59.

09/07/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 00:05

Publicado Sentença em 14/06/2022.

Documentos

Sentença

•10/06/2022, 16:57

Sentença

•10/06/2022, 16:55

14/06/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022, 16:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2022, 16:55

Conclusos para despacho

10/06/2022, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 17:49

Conclusos para despacho

09/06/2022, 16:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2022, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

25/05/2022, 00:05

Publicado Despacho em 25/05/2022.

25/05/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 11:24

Classe Processual alterada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/05/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2022, 10:57

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:25

Decorrido prazo de DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:08

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 02:16

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a fim de que requeiram o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Nº 5016350-59.2018.4.03.6100 RECLAMANTE: DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA Advogados do(a) RECLAMANTE: KARINY SANTOS DE ARAUJO - SP344789, ROGERIO PIRES DA SILVA - SP111399, EDUARDO BOCCUZZI - SP105300

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 14:38

Conclusos para despacho

18/01/2022, 12:20

Recebidos os autos

17/01/2022, 16:31

Juntada de intimação de pauta

17/01/2022, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/04/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 09:59

Conclusos para despacho

25/04/2021, 21:33

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2021, 14:57

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2021.

10/03/2021, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

10/03/2021, 06:51

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 18:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 15:21

Juntada de ato ordinatório

25/02/2021, 13:47

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/02/2021, 17:15

Conclusos para despacho

28/01/2021, 13:40

Juntada de Petição de apelação

28/12/2020, 19:20

Decorrido prazo de DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:11

Publicado Sentença em 03/11/2020.

03/11/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2020, 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/10/2020, 19:02

Conclusos para julgamento

03/08/2020, 10:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2020, 12:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/04/2020, 07:49

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

31/03/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 15:23

Expedição de Comunicação via sistema.

26/03/2020, 15:23

Extinto o processo por desistência

25/03/2020, 20:00

Conclusos para julgamento

03/02/2020, 10:59

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2019, 18:30

Expedição de Comunicação via sistema.

08/10/2019, 16:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2019, 19:33

Juntada de outros documentos

14/08/2019, 16:51

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/08/2019, 00:03

Publicado Despacho em 02/08/2019.

02/08/2019, 00:03

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 13:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2019, 11:41

Conclusos para decisão

11/02/2019, 16:58

Juntada de Petição de contestação

23/01/2019, 12:44

Expedição de Comunicação via sistema.

14/12/2018, 17:09

Proferida decisão interlocutória

13/12/2018, 17:19

Conclusos para decisão

13/12/2018, 15:39

Expedição de Certidão.

10/07/2018, 12:33

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/07/2018, 12:33

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS (193)

10/07/2018, 12:32

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

05/07/2018, 20:42

Distribuído por sorteio

05/07/2018, 20:42

Despacho

•09/06/2022, 17:56

Despacho

•09/06/2022, 17:49

Despacho

•23/05/2022, 10:59

Despacho

•22/05/2022, 10:57

Despacho

•18/01/2022, 15:32

Despacho

•18/01/2022, 14:37

Acórdão

•08/11/2021, 19:48

Acórdão

•08/11/2021, 12:15

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 12:47

Acórdão

•12/08/2021, 13:41

Acórdão

•09/08/2021, 14:55

Despacho

•26/04/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 15:21

Todos os documentos(27)

Sentença

•10/06/2022, 16:57

Sentença

•10/06/2022, 16:55

Despacho

•09/06/2022, 17:56

Despacho

•09/06/2022, 17:49

Despacho

•23/05/2022, 10:59

Despacho

•22/05/2022, 10:57

Despacho

•18/01/2022, 15:32

Despacho

•18/01/2022, 14:37

Acórdão

•08/11/2021, 19:48

Acórdão

•08/11/2021, 12:15

Ato Ordinatório

•27/08/2021, 12:47

Acórdão

•12/08/2021, 13:41

Acórdão

•09/08/2021, 14:55

Despacho

•26/04/2021, 09:59

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 15:21

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 13:48

Ato Ordinatório

•25/02/2021, 13:47

Sentença

•27/10/2020, 15:18

Sentença

•26/10/2020, 19:02

Sentença

•26/03/2020, 15:23

Sentença

•25/03/2020, 20:00

Despacho

•08/10/2019, 16:35

Despacho

•30/07/2019, 14:09

Despacho

•30/07/2019, 13:56

Decisão

•14/12/2018, 17:09

Decisão

•13/12/2018, 17:19

Documento Comprobatório

•05/07/2018, 20:42