0003175-96.2016.4.03.6183

Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF32° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 57.258,79

Orgao julgador

Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

40.***.***.0001-24

Autor

CARLOS ALBERTO SEBASTIAO DO NASCIMENTO

CPF 326.***.***-00

Autor

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE PIEDADE/SP

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA GERENCIA EXECUTIVA DE JUNDIAI

Terceiro

CHEFE DE BENEFICIOS DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DA CIDADE DE SANTOS/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA

OAB/SP 242054•Representa: ATIVO

AIRTON FONSECA

OAB/SP 59744•Representa: ATIVO

AIRTON FONSECA

OAB/SP 59744•Representa: PASSIVO

RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA

OAB/SP 242054•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

19/10/2021, 17:30

Transitado em Julgado em 15/10/2021

18/10/2021, 18:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SEBASTIAO DO NASCIMENTO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 00:02

Recebidos os autos

14/09/2021, 11:44

Expedição de Informação

14/09/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 00:15

Publicado Decisão em 27/08/2021.

27/08/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:45

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

25/08/2021, 10:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

24/08/2021, 18:13

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO SEBASTIAO DO NASCIMENTO - CPF: 326.430.474-00 (APELANTE) e provido

24/08/2021, 18:13

Remetidos os Autos (para processamento) para gabinete do Relator

02/04/2020, 17:19

Classe Processual APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) alterada para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/04/2020, 17:18

Documentos

DECISÃO

•25/08/2021, 10:45

DECISÃO

•24/08/2021, 18:13

DESPACHO

•28/11/2019, 17:58

DESPACHO

•18/11/2019, 14:54

SENTENÇA

•29/10/2019, 13:02

SENTENÇA

•28/10/2019, 18:18

DESPACHO

•15/01/2019, 16:12