Execução Fiscal 5000454-87.2017.4.03.6139 - TRF3

Execução Fiscal 5000454-87.2017.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

22/06/2023, 13:36

Juntada de certidão

22/06/2023, 13:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 09:52

Conclusos para despacho

25/05/2022, 07:42

Transitado em Julgado em 14/02/2022

23/05/2022, 15:09

Juntada de certidão

23/05/2022, 15:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:56

Publicado Sentença em 21/01/2022.

04/02/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 02:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABERA Advogados do(a) EXECUTADO: REINALDO SEVERINO BARBOSA JUNIOR - SP292312, THAIS HELENA WAGNER CERDEIRA - SP378915, RAFAEL CHUERI GURGEL - SP384906 S E N T E N Ç A Ante o pagamento noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas judiciais a serem suportadas pelas parte executada, nos termos dos artigos 82, § 2º, e 91 do Código de Processo Civil, combinado com artigo 14, § 4º, da Lei 9.289/96. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se o processo, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000454-87.2017.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 18 de janeiro de 2022.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 15:37

Documentos

Despacho

•29/09/2022, 09:52

Sentença

•18/01/2022, 15:37

—

Partes do Processo(15)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 17/10/2022 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 14/02/2022

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERA em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 03/02/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

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