Execução Fiscal 5000448-80.2017.4.03.6139 - TRF3

Execução Fiscal 5000448-80.2017.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Arquivado Definitivamente

27/04/2023, 08:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 09:31

Conclusos para despacho

25/05/2022, 07:45

Transitado em Julgado em 14/02/2022

23/05/2022, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:06

Publicado Sentença em 21/01/2022.

04/02/2022, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 02:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABERA S E N T E N Ç A Ante o pagamento noticiado pela parte exequente, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas judiciais a serem suportadas pelas parte executada, nos termos dos artigos 82, § 2º, e 91 do Código de Processo Civil, combinado com artigo 14, § 4º, da Lei 9.289/96. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se o processo, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Registre-se. Publique-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000448-80.2017.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 18 de janeiro de 2022.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/01/2022, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 13:58

Documentos

Despacho

•30/09/2022, 09:31

Sentença

•18/01/2022, 15:43

—

Partes do Processo(15)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 18/10/2022 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para despacho

Transitado em Julgado em 14/02/2022

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABERA em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 03/02/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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