Execução de Título Extrajudicial 5000555-30.2021.4.03.6125 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 116.403,64

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ourinhos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

TAINA CALASTRO

CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

DIEGO SCANDOLO DE MELLO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(100)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

PEDRO SANTOS DE PONTES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:51

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS DE PONTES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:47

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/08/2025, 15:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:46

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2025, 09:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 11:22

Proferida decisão interlocutória

14/03/2025, 18:27

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:19

Todas as movimentações(120)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 00:51

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS DE PONTES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:47

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•07/08/2025, 17:32

Decisão

•07/08/2025, 15:50

07/08/2025, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/08/2025, 15:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:46

Conclusos para despacho

22/04/2025, 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/04/2025, 09:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada

18/03/2025, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 11:22

Proferida decisão interlocutória

14/03/2025, 18:27

Conclusos para despacho

17/12/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/12/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 15:06

Proferida decisão interlocutória

08/11/2024, 19:42

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 11:20

Proferida decisão interlocutória

15/07/2024, 17:23

Juntada de certidão

26/06/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2024, 11:22

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 12:21

Mandado devolvido parcialmente cumprido

06/03/2024, 14:38

Juntada de Petição de diligência

06/03/2024, 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2024, 07:57

Expedição de Mandado.

16/02/2024, 13:48

Juntada de ato ordinatório

09/02/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 18:45

Conclusos para despacho

11/09/2023, 14:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2023, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 11:14

Juntada de ato ordinatório

08/08/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/07/2023, 08:35

Juntada de certidão

23/06/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 20:09

Conclusos para despacho

13/06/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2023, 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 16:21

Conclusos para despacho

24/02/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/02/2023, 21:40

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS DE PONTES em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 09:51

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS DE PONTES em 14/02/2023 23:59.

16/02/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

25/01/2023, 22:30

Publicado Despacho em 23/01/2023.

25/01/2023, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 09:21

Juntada de ato ordinatório

25/01/2023, 09:21

Juntada de certidão

25/01/2023, 09:19

Juntada de certidão

25/01/2023, 09:15

Juntada de certidão

25/01/2023, 09:12

Juntada de certidão

20/01/2023, 10:37

Juntada de certidão

20/01/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2023, 19:31

Juntada de certidão

21/11/2022, 09:33

Conclusos para despacho

21/09/2022, 10:49

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS DE PONTES em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 00:50

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS DE PONTES em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:10

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2022.

18/08/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 16:30

Conclusos para despacho

17/08/2022, 15:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:16

Juntada de ato ordinatório

16/08/2022, 10:16

Juntada de certidão

16/08/2022, 10:13

Juntada de certidão

09/08/2022, 11:38

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS DE PONTES em 24/06/2022 23:59.

25/06/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

15/06/2022, 00:30

Publicado Despacho em 15/06/2022.

15/06/2022, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 19:46

Conclusos para decisão

13/06/2022, 14:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2022, 14:40

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

13/06/2022, 14:39

Juntada de certidão

13/06/2022, 14:39

Conclusos para despacho

17/03/2022, 12:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 17:04

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS DE PONTES em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:28

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS EXECUTADO: PEDRO SANTOS DE PONTES D E S P A C H O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000555-30.2021.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos Trata-se de Execução de Título Extrajudicial ajuizada pela Caixa Econômica Federal em relação a PEDRO SANTOS DE PONTES. De início, desconsidere-se a petição Id 84087842 (Embargos à Execução) porquanto aqui protocolados por equívoco, devendo ser devidamente apresentados nos embargos à execução correlatos. Segundo o artigo 914, parágrafo 1º do CPC: “os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (...)” Dessa forma, considerando que o devedor apresentou-os nos próprios autos, intime-se para que regularize a distribuição, sob pena de não apreciação da petição. No mais, intime-se a exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se conclusivamente acerca do prosseguimento dos atos executórios. Para o caso de nada ser dito pela parte exequente, no prazo acima, ou apresentar manifestação que não proporcione efetivo impulso ao feito, presumir-se-á sua intenção na suspensão desta execução, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC (Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015), devendo os autos permanecerem acautelados em Secretaria pelo prazo de 1 (um) ano. Decorrido o prazo referido no parágrafo anterior sem manifestação da exequente, determino o arquivamento dos autos, pelo prazo de 5 (cinco) anos (art. 206, par. 5º, inciso I, do Código Civil). Esgotado o prazo de arquivamento, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para eventual manifestação acerca da prescrição (CPC/15, art. 921, par. 5º). Cumpra-se. Int. Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 14:04

Juntada de certidão

17/01/2022, 15:39

Decorrido prazo de PEDRO SANTOS DE PONTES em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:49

Conclusos para despacho

24/08/2021, 15:21

Juntada de Petição de embargos à execução

24/08/2021, 13:33

Mandado devolvido cumprido

10/08/2021, 14:28

Juntada de Petição de diligência

10/08/2021, 14:28

Publicado Despacho em 09/08/2021.

10/08/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

10/08/2021, 01:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2021, 16:20

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2021, 19:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 02:17

Publicado Despacho em 15/06/2021.

19/06/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

19/06/2021, 16:29

Conclusos para despacho

14/06/2021, 17:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/06/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 17:24

Conclusos para despacho

31/05/2021, 13:23

Juntada de certidão

31/05/2021, 13:23

Recebidos os autos

28/05/2021, 12:30

Juntada de certidão

28/05/2021, 12:30

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/05/2021, 12:30

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2021, 15:27

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 15:27

Decisão

•18/03/2025, 11:22

Decisão

•14/03/2025, 18:27

Decisão

•12/11/2024, 15:06

Decisão

•08/11/2024, 19:42

Decisão

•16/07/2024, 11:20

Decisão

•15/07/2024, 17:23

Sentença

•26/06/2024, 16:56

Despacho

•15/03/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 16:01

Despacho

•14/12/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:12

Despacho

•14/06/2023, 20:09

Todos os documentos(33)

Decisão

•07/08/2025, 17:32

Decisão

•07/08/2025, 15:50

Decisão

•18/03/2025, 11:22

Decisão

•14/03/2025, 18:27

Decisão

•12/11/2024, 15:06

Decisão

•08/11/2024, 19:42

Decisão

•16/07/2024, 11:20

Decisão

•15/07/2024, 17:23

Sentença

•26/06/2024, 16:56

Despacho

•15/03/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 16:01

Despacho

•14/12/2023, 18:45

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•08/08/2023, 11:12

Despacho

•14/06/2023, 20:09

Despacho

•26/05/2023, 16:33

Despacho

•26/05/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 09:21

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 09:21

Despacho

•19/01/2023, 09:09

Despacho

•18/01/2023, 19:31

Despacho

•17/08/2022, 16:59

Despacho

•17/08/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 10:16

Despacho

•14/06/2022, 19:46

Despacho

•13/06/2022, 14:39

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•18/01/2022, 15:58

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•18/01/2022, 14:04

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•05/08/2021, 11:18

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•04/08/2021, 19:02

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•11/06/2021, 18:08

Despacho

•11/06/2021, 17:24