Usucapião 5003044-60.2019.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 71.786,85

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São Vicente

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 2/2022

19/10/2022, 14:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.2/2022 (1a. Vara) (Autos físios para Guarda Permanente no Galpão JF)

16/09/2022, 12:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/09/2022, 11:41

Decorrido prazo de ELOISE DE FREITAS VICENTE DE CAMPOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de JULIANA APARECIDA DE MOURA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de HELENA DE FREITAS VICENTE DE CAMPOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de ELAINE DE FREITAS VICENTE DE CAMPOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE FRIZON em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de JOSE MACEDO - ESPOLIO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de ADRIANO DIAS DOS SANTOS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de WILSON LARA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de ADELAIDE PATROCINIO DOS SANTOS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de GENERAL MILTON DE SOUZA DALMON em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:14

Todas as movimentações(219)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 2/2022

19/10/2022, 14:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.2/2022 (1a. Vara) (Autos físios para Guarda Permanente no Galpão JF)

16/09/2022, 12:30

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

16/09/2022, 11:41

Decorrido prazo de ELOISE DE FREITAS VICENTE DE CAMPOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:34

Documentos

Despacho

•16/02/2022, 12:51

Despacho

•16/02/2022, 07:12

Decorrido prazo de JULIANA APARECIDA DE MOURA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de HELENA DE FREITAS VICENTE DE CAMPOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de ELAINE DE FREITAS VICENTE DE CAMPOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE FRIZON em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:34

Decorrido prazo de JOSE MACEDO - ESPOLIO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de ADRIANO DIAS DOS SANTOS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de WILSON LARA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de ADELAIDE PATROCINIO DOS SANTOS em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de GENERAL MILTON DE SOUZA DALMON em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

18/02/2022, 00:14

Publicado Despacho em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXANDRE FRIZON, JULIANA APARECIDA DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: CARLA GOMES MADUREIRA - SP320636 Advogado do(a) AUTOR: CARLA GOMES MADUREIRA - SP320636 REU: JOSE MACEDO - ESPOLIO, ADRIANO DIAS DOS SANTOS, ADELAIDE PATROCINIO DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL, WILSON LARA, GENERAL MILTON DE SOUZA DALMON DESPACHO USUCAPIÃO (49) Nº 5003044-60.2019.4.03.6141 Vistos, Considerando não haver nestes autos outras providências, determino o arquivamento do feito com baixa definitiva. Nos termos do art. 266 do Provimento CORE 01/2020, não consta nos autos bens ou valores pendentes de destinação. Assim, intime-se e arquive-se. SÃO VICENTE, 16 de fevereiro de 2022.

17/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 14:05

Arquivado Definitivamente

16/02/2022, 12:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 07:12

Conclusos para despacho

12/02/2022, 11:43

Decorrido prazo de JULIANA APARECIDA DE MOURA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE FRIZON em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:23

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ALEXANDRE FRIZON, JULIANA APARECIDA DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: CARLA GOMES MADUREIRA - SP320636 Advogado do(a) AUTOR: CARLA GOMES MADUREIRA - SP320636 REU: JOSE MACEDO - ESPOLIO, ADRIANO DIAS DOS SANTOS, ADELAIDE PATROCINIO DOS SANTOS, UNIÃO FEDERAL, WILSON LARA, GENERAL MILTON DE SOUZA DALMON DESPACHO USUCAPIÃO (49) Nº 5003044-60.2019.4.03.6141 Vistos, Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Int. SÃO VICENTE, 18 de janeiro de 2022.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 13:25

Conclusos para despacho

17/12/2021, 18:23

Juntada de certidão

17/12/2021, 18:07

Decorrido prazo de CARLA GOMES MADUREIRA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 00:15

Mandado devolvido cumprido

06/12/2021, 15:47

Juntada de Petição de diligência

06/12/2021, 15:47

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

02/12/2021, 04:21

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 18:16

Juntada de certidão

30/11/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 15:27

Conclusos para despacho

30/11/2021, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/10/2021, 14:09

Mandado devolvido para redistribuição

07/10/2021, 20:23

Juntada de Petição de diligência

07/10/2021, 20:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2021, 16:05

Expedição de Mandado.

29/09/2021, 23:10

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/09/2021, 19:58

Proferida decisão interlocutória

28/09/2021, 17:46

Conclusos para decisão

28/09/2021, 17:12

Juntada de certidão

28/09/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2021, 18:35

Conclusos para despacho

12/08/2021, 13:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2021, 13:48

Publicado Despacho em 12/08/2021.

12/08/2021, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

11/08/2021, 07:45

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2021, 16:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/08/2021, 11:13

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CANELLI OFICIAL REG. IMOVEIS PRAIA GRANDE em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 01:32

Conclusos para despacho

14/07/2021, 15:21

Juntada de certidão

14/07/2021, 15:21

Publicado Intimação em 23/06/2021.

25/06/2021, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

25/06/2021, 22:20

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 18:12

Juntada de certidão

21/06/2021, 11:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/06/2021, 11:53

Juntada de certidão

24/05/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 18:02

Publicado Despacho em 20/05/2021.

21/05/2021, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

21/05/2021, 11:44

Conclusos para despacho

19/05/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/05/2021, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 17:55

Decorrido prazo de ALEXANDRE FRIZON em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:35

Decorrido prazo de JULIANA APARECIDA DE MOURA em 13/05/2021 23:59.

14/05/2021, 01:35

Conclusos para despacho

12/05/2021, 13:10

Juntada de certidão

12/05/2021, 12:55

Publicado Despacho em 21/04/2021.

21/04/2021, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 10:30

Juntada de certidão

19/04/2021, 19:45

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 14:42

Juntada de certidão

19/04/2021, 14:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/04/2021, 14:00

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

19/04/2021, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 19:32

Conclusos para despacho

03/03/2021, 18:11

Transitado em Julgado em 03/02/2021

03/03/2021, 18:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2021 23:59.

04/02/2021, 15:11

Decorrido prazo de JOSE MACEDO - ESPOLIO em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:40

Decorrido prazo de ADRIANO DIAS DOS SANTOS em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:40

Decorrido prazo de GENERAL MILTON DE SOUZA DALMON em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:04

Decorrido prazo de ADELAIDE PATROCINIO DOS SANTOS em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:04

Decorrido prazo de WILSON LARA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:04

Decorrido prazo de HELENA DE FREITAS VICENTE DE CAMPOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:52

Decorrido prazo de ELAINE DE FREITAS VICENTE DE CAMPOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:12

Decorrido prazo de JULIANA APARECIDA DE MOURA em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE FRIZON em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:11

Decorrido prazo de ELOISE DE FREITAS VICENTE DE CAMPOS em 30/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 00:11

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 01:05

Publicado Intimação em 06/11/2020.

06/11/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2020, 08:05

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 19:01

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2020, 19:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2020, 12:18

Julgado procedente o pedido

29/10/2020, 12:18

Decorrido prazo de CLISLENE CORREIA LIMA em 22/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 02:52

Decorrido prazo de ADRIANO DIAS DOS SANTOS em 27/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 02:52

Conclusos para julgamento

28/10/2020, 09:47

Decorrido prazo de WILSON LARA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:35

Decorrido prazo de GENERAL MILTON DE SOUZA DALMON em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:35

Decorrido prazo de ADELAIDE PATROCINIO DOS SANTOS em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:29

Decorrido prazo de JOSE MACEDO - ESPOLIO em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:29

Decorrido prazo de CARLA GOMES MADUREIRA em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:22

Juntada de Petição de manifestação

18/10/2020, 17:56

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2020

15/10/2020, 02:32

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2020, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 09:45

Proferida decisão interlocutória

09/10/2020, 16:36

Conclusos para decisão

09/10/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2020, 14:51

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2020

26/09/2020, 00:33

Publicado Intimação em 25/09/2020.

25/09/2020, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2020

25/09/2020, 00:40

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 13:21

Proferida decisão interlocutória

24/09/2020, 12:34

Conclusos para decisão

23/09/2020, 12:18

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2020, 11:45

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 18:21

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 17:50

Conclusos para despacho

15/09/2020, 15:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2020, 15:42

Publicado Intimação em 28/08/2020.

28/08/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2020

28/08/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 16:37

Proferida decisão interlocutória

24/08/2020, 17:05

Conclusos para decisão

24/08/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2020, 16:58

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020

22/08/2020, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2020, 19:53

Proferida decisão interlocutória

19/08/2020, 15:15

Conclusos para decisão

19/08/2020, 10:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/08/2020, 10:49

Publicado Intimação em 29/07/2020.

29/07/2020, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2020

29/07/2020, 01:36

Expedição de Outros documentos.

27/07/2020, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2020, 10:48

Conclusos para despacho

26/07/2020, 23:10

Juntada de intimação de pauta

23/07/2020, 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/12/2019, 10:38

Decorrido prazo de JOSE MACEDO - ESPOLIO em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 01:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/11/2019 23:59:59.

14/11/2019, 01:33

Juntada de Petição de contrarrazões

05/11/2019, 16:12

Decorrido prazo de JOSE MACEDO - ESPOLIO em 30/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 00:19

Expedição de Comunicação via sistema.

16/10/2019, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2019, 15:07

Conclusos para despacho

16/10/2019, 15:03

Decorrido prazo de CLISLENE CORREIA LIMA em 11/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 08:16

Decorrido prazo de CARLA GOMES MADUREIRA em 11/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 08:15

Juntada de Petição de razões de apelação

11/10/2019, 10:11

Publicado Intimação em 20/09/2019.

20/09/2019, 00:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/09/2019, 00:47

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/09/2019, 00:47

Publicado Intimação em 20/09/2019.

20/09/2019, 00:47

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA DE FREITAS em 18/09/2019 23:59:59.

19/09/2019, 01:45

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2019, 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 08:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 08:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 08:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 08:32

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 08:32

Expedição de Comunicação via sistema.

18/09/2019, 08:32

Expedição de Comunicação via sistema.

18/09/2019, 08:32

Expedição de Comunicação via sistema.

18/09/2019, 08:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/09/2019, 17:27

Conclusos para decisão

17/09/2019, 10:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/09/2019, 16:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.155/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

16/09/2019, 12:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 09:58

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/09/2019, 08:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

04/09/2019, 15:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2019, 15:50

Decorrido prazo de ADEMAR PEREIRA DE FREITAS em 27/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 06:18

Publicado Intimação em 28/08/2019.

28/08/2019, 01:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/08/2019, 01:18

Expedição de Outros documentos.

23/08/2019, 15:22

Juntada de certidão

23/08/2019, 15:22

Juntada de certidão

23/08/2019, 15:17

Proferida decisão interlocutória

23/08/2019, 13:09

Conclusos para decisão

23/08/2019, 11:33

Juntada de certidão

23/08/2019, 11:33

Juntada de certidão

23/08/2019, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2019, 09:18

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

20/08/2019, 12:48

Publicado Intimação em 19/08/2019.

19/08/2019, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/08/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 17:30

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019, 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2019, 17:29

Proferida decisão interlocutória

13/08/2019, 17:16

Conclusos para decisão

13/08/2019, 16:30

Expedição de Certidão

13/08/2019, 16:25

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/08/2019, 16:25

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

13/08/2019, 16:14

Distribuído por sorteio

13/08/2019, 16:14

Despacho

•18/01/2022, 16:00

Despacho

•18/01/2022, 13:25

Despacho

•30/11/2021, 15:27

Decisão

•28/09/2021, 17:46

Despacho

•15/08/2021, 18:35

Despacho

•09/08/2021, 23:05

Despacho

•08/08/2021, 16:19

Despacho

•21/05/2021, 18:02

Despacho

•18/05/2021, 22:19

Despacho

•18/05/2021, 17:55

Despacho

•19/04/2021, 14:42

Despacho

•03/03/2021, 19:32

Sentença

•29/10/2020, 12:18

Todos os documentos(27)

Despacho

•16/02/2022, 12:51

Despacho

•16/02/2022, 07:12

Despacho

•18/01/2022, 16:00

Despacho

•18/01/2022, 13:25

Despacho

•30/11/2021, 15:27

Decisão

•28/09/2021, 17:46

Despacho

•15/08/2021, 18:35

Despacho

•09/08/2021, 23:05

Despacho

•08/08/2021, 16:19

Despacho

•21/05/2021, 18:02

Despacho

•18/05/2021, 22:19

Despacho

•18/05/2021, 17:55

Despacho

•19/04/2021, 14:42

Despacho

•03/03/2021, 19:32

Sentença

•29/10/2020, 12:18

Decisão

•09/10/2020, 16:36

Decisão

•24/09/2020, 12:34

Despacho

•22/09/2020, 17:50

Decisão

•24/08/2020, 17:05

Decisão

•19/08/2020, 15:15

Despacho

•27/07/2020, 10:48

Acórdão

•26/05/2020, 14:16

Acórdão

•18/05/2020, 12:24

Despacho

•16/10/2019, 15:25

Sentença

•17/09/2019, 18:08

Decisão

•23/08/2019, 14:20

Decisão

•13/08/2019, 17:16