Execução Fiscal 0050029-59.2013.4.03.6182 - TRF3

Conclusos para decisão

12/03/2026, 10:53

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Decorrido prazo de FASHION - WEEK CONFECCOES DE MODAS LTDA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:45

Publicado Decisão em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 11:27

Proferida decisão interlocutória

23/10/2025, 18:29

Conclusos para decisão

23/06/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 09:57

Juntada de Petição de informações prestadas

25/03/2025, 15:41

Juntada de certidão

19/03/2025, 08:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

18/03/2025, 17:38

Juntada de certidão

18/03/2025, 16:47

Proferida decisão interlocutória

05/12/2024, 18:14

Conclusos para decisão

24/09/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/06/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 21:46

Juntada de certidão

10/01/2024, 11:33

Juntada de certidão

19/12/2023, 18:29

Decorrido prazo de FASHION - WEEK CONFECCOES DE MODAS LTDA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 20:03

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 20:03

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 16:54

Juntada de certidão

21/07/2023, 13:58

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 49/2023

29/06/2023, 14:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.49/2023 (12a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

07/06/2023, 15:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

05/06/2023, 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/03/2023, 20:42

Conclusos para decisão

28/06/2022, 16:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 16:50

Decorrido prazo de FASHION - WEEK CONFECCOES DE MODAS LTDA em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado do(a) EXEQUENTE: ELLEN CRISTINA CRENITTE FAYAD - SP172344-E EXECUTADO: FASHION - WEEK CONFECCOES DE MODAS LTDA, RAFIK JEAN KASSIS Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONINHO FERREIRA DE SOUZA FILHO - SP221150 D E S P A C H O I. 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0050029-59.2013.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de feito virtualizado e inserido no ambiente PJe, nos termos da Resolução PRES n. 354 de 29 de maio de 2020. 2. Intime-se as partes para, querendo, proceder à conferência dos documentos digitalizados, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, notadamente se a peça defeituosa tiver sido produzida pela parte que indicou o vício, observando-se o caráter de essencialidade do documento. Ressalte-se que meras inversões de páginas não serão consideradas ilegibilidades. II. ID 98048355: manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 10:26

Conclusos para despacho

08/12/2021, 15:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2021, 15:55

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/07/2021, 15:37

Juntada de certidão

21/07/2021, 15:21

Juntada de Petição de documento digitalizado

16/11/2020, 16:38

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.16/2020 (12a. Vara) (em Seretaria)

29/07/2020, 10:38

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

24/07/2020, 13:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Nos termos da Resolução PRES n. 354 de 29 de Maio de 2020 foi promovida a onversão dos metadados de autuação do proesso físio para o sistema eletrônio por meio da ferramenta Digitalizador PJE Complemento Livre:

24/07/2020, 09:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PUBL EDITAL DOE 05.02.2020 Complemento Livre: CADERNO JUDICIAL II - CAPITAL/SP

05/02/2020, 07:44

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre: RAFIK JEAN KASSIS

27/01/2020, 15:43

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre: CP Nº317/2019

20/01/2020, 13:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: DISTRIBUÍDA CP 317/2019 Complemento Livre: PJE Nº 5004313-45.2019.4.03.6106

20/09/2019, 16:05

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITAÇÃO E PENHORA Loal de Cumprimento: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP Complemento Livre: CP 317/2019

11/09/2019, 09:28

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/05/2019, 07:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/05/2019, 07:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2019, 11:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: MANIFESTAÇÃO POR COTA Complemento Livre:

10/01/2019, 11:39

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/12/2018, 12:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA ADVOCACIA DA UNIAO VISTA

23/10/2018, 15:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/10/2018, 07:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/10/2018, 07:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/10/2018, 07:00

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: COEXEC. RAFIK Complemento Livre: CARTA DE CITAÇÃO

17/09/2018, 11:55

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO(A)

20/08/2018, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/06/2018, 08:35

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

27/06/2018, 08:35

Recebimento - RECEBIMENTO

27/06/2018, 08:35

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

19/06/2018, 07:36

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

15/06/2018, 15:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/06/2018, 07:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/06/2018, 07:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/01/2018, 15:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE. Complemento Livre: 201861000005720

26/01/2018, 15:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/01/2018, 12:31

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

05/12/2017, 15:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL - BACENJUD Complemento Livre: NEGATIVO

23/10/2017, 14:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/10/2017, 09:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/10/2017, 09:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/10/2017, 16:29

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: EXECUTADO(S) Complemento Livre: EDITAL DE CITAÇÃO

16/10/2017, 16:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PUBLICAÇÃO DE EDITAL - DOU 06/09/2016 Complemento Livre: JUDICIAL II - CAPITAL

06/09/2016, 11:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO EDITAL Tipo de Edital: CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 DIAS Complemento Livre:

31/08/2016, 10:48

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8212.2016.03206 Complemento Livre:

31/08/2016, 08:47

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAÇÃO E PENHORA Complemento Livre: 8212.2016.03206 EM 19/07/2016 (Guia 2016.0080)

03/08/2016, 09:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

21/07/2016, 09:14

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

21/08/2015, 13:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/08/2015, 13:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/08/2015, 11:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

21/07/2015, 14:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARGA PRF Complemento Livre:

21/07/2015, 14:47

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITACAO E PENHORA Complemento Livre:

30/06/2015, 15:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAÇÃO E PENHORA Complemento Livre: 8212.2015.02862 (Guia 2015.0080)

08/06/2015, 07:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO DEVOLVIDA SEM CUMPRIMENTO Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

15/01/2015, 14:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre: EXECUTADO

09/12/2014, 09:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/04/2014, 11:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/04/2014, 11:22

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

07/11/2013, 11:37

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Conclusos para decisão

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Decorrido prazo de FASHION - WEEK CONFECCOES DE MODAS LTDA em 10/12/2025 23:59.

Publicado Decisão em 13/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferida decisão interlocutória

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de certidão

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

Juntada de certidão

Proferida decisão interlocutória

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