Recurso Especial 5008437-40.2020.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal de Campinas 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES

Partes do Processo

JOSE CARLOS VALENTE DA CUNHA

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS VALENTE DA CUNHA

CPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A.

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI

OAB/SP 92234·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SALGADO MARRI

OAB/SP 98650·CPF·Representa: Autor

MARISA BRAGA DA CUNHA MARRI

OAB/SP 92234·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SALGADO MARRI

OAB/SP 98650·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE CARLOS VALENTE DA CUNHA

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS VALENTE DA CUNHA

CPF

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A.

CNPJ

TERCEIRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

27/05/2022, 13:14

Transitado em Julgado em 25/04/2022

27/05/2022, 13:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

28/03/2022, 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2022

28/03/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/03/2022, 18:45

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

24/03/2022, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

24/03/2022, 23:50

Prejudicado o recurso de JOSE CARLOS VALENTE DA CUNHA - ESPÓLIO

24/03/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2022

24/03/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/03/2022, 11:47

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/03/2022, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

31/01/2022, 17:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2022, 23:50

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2022, 19:30

•31/01/2022, 17:50

•31/01/2022, 17:49