Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/08/2022, 13:59Transitado em Julgado em 02/08/2022
23/08/2022, 18:24Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 00:17Decorrido prazo de JONAS BALDUINO DA ROCHA em 26/07/2022 23:59.
27/07/2022, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
05/07/2022, 00:05Publicado Acórdão em 05/07/2022.
05/07/2022, 00:05Expedição de Outros documentos.
01/07/2022, 18:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022, 18:13Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2022, 16:33Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2022, 18:58Juntada de certidão de julgamento
28/06/2022, 18:55Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022, 14:49Expedição de Outros documentos.
26/05/2022, 14:41Expedição de Outros documentos.
26/05/2022, 14:41Expedição de Outros documentos.
26/05/2022, 14:41