Agravo em Recurso Especial 0000849-38.2017.4.03.6181 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0000849-38.2017.4.03.6181 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

20/05/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379401/2025

30/04/2025, 16:41

Protocolizada Petição 379401/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025, 16:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 1038386/2024 - AgRg

30/04/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1038386 - AgRg no AREsp 2771261 - Publicação prevista para 30/04/2025

26/04/2025, 11:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/04/2025, 09:55

Conhecido o recurso de MARCELO JOSE GARCEZ e IVAN VALSEZI e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1038386/2024 - AgRg no AREsp 2771261

22/04/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

15/01/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 24140/2025

15/01/2025, 11:31

Protocolizada Petição 24140/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/01/2025

15/01/2025, 11:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

27/11/2024, 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024, 08:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/04/2025, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/11/2024, 23:00

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Partes do Processo(21)