Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0007908-96.2012.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2012

Valor da Causa

R$ 45.460,88

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 34 - DES. FED. MAURICIO KATO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 13:15

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GRAMINHA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:10

Publicado Sentença em 22/06/2023.

22/06/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2023, 11:15

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 12:45

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GRAMINHA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:47

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:52

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

16/08/2023, 13:15

Transitado em Julgado em 16/08/2023

16/08/2023, 13:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:03

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GRAMINHA em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 00:10

Publicado Sentença em 22/06/2023.

Documentos

Sentença

•13/06/2023, 11:15

Despacho

•09/05/2023, 15:57

22/06/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 18:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2023, 11:15

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:26

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 12:45

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GRAMINHA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:47

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 17:19

Juntada de certidão

08/05/2023, 12:58

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2023, 10:12

Juntada de certidão

16/12/2022, 16:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 00:27

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GRAMINHA em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:37

Publicado Intimação em 18/10/2022.

18/10/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

18/10/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:15

Juntada de certidão

11/10/2022, 19:29

Juntada de certidão

07/10/2022, 16:59

Juntada de certidão

05/10/2022, 18:33

Juntada de certidão

05/10/2022, 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:14

Juntada de certidão

02/09/2022, 17:54

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GRAMINHA em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 00:22

Publicado Decisão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 14:34

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/07/2022, 17:31

Conclusos para decisão

18/07/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 20:08

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GRAMINHA em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 20:16

Publicado Intimação em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE LUIZ GRAMINHA Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIR FIORE JUNIOR - SP274081 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 55432569: comunique-se ao i. procurador, que os valores relativos ao objeto da ação, solicitados através do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pagamento de Execução, foram disponibilizados, em conta corrente (ID 168548686), à ordem do(s) beneficiário(s), sem necessidade de expedição de alvará e /ou ofício de transferência eletrônica para o seu levantamento. Após, remetam-se os autos à Contadoria e prossiga-se conforme determinado no despacho ID 40951465, itens "6" e seguintes. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007908-96.2012.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 13:00

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GRAMINHA em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

04/02/2022, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 04:20

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

21/01/2022, 18:18

Expedição de Informação

21/01/2022, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE LUIZ GRAMINHA Advogado do(a) EXEQUENTE: JAIR FIORE JUNIOR - SP274081 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 55432569: comunique-se ao i. procurador, que os valores relativos ao objeto da ação, solicitados através do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pagamento de Execução, foram disponibilizados, em conta corrente (ID 168548686), à ordem do(s) beneficiário(s), sem necessidade de expedição de alvará e /ou ofício de transferência eletrônica para o seu levantamento. Após, remetam-se os autos à Contadoria e prossiga-se conforme determinado no despacho ID 40951465, itens "6" e seguintes. Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007908-96.2012.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

19/01/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/01/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2022, 10:06

Juntada de certidão

25/11/2021, 16:22

Conclusos para despacho

16/06/2021, 15:10

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

14/06/2021, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021, 16:34

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GRAMINHA em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 00:50

Publicado Intimação em 30/03/2021.

30/03/2021, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

30/03/2021, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 15:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2021, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 12:27

Conclusos para despacho

25/03/2021, 11:01

Juntada de Petição de outras peças

24/03/2021, 13:58

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

17/03/2021, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 18:01

Juntada de certidão

15/03/2021, 17:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/03/2021 23:59.

03/03/2021, 07:07

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GRAMINHA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 00:05

Juntada de Petição de impugnação

09/12/2020, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 18:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/11/2020, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 00:02

Publicado Intimação em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 14:39

Expedição de Informação

19/11/2020, 20:16

Recebidos os autos

19/11/2020, 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

11/11/2020, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 11:02

Conclusos para despacho

29/07/2020, 11:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/07/2020, 11:42

Juntada de documento digitalizado

29/07/2020, 09:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/12/2019, 11:50

Despacho

•08/05/2023, 17:19

Decisão

•20/07/2022, 17:31

Despacho

•07/06/2022, 20:08

Despacho

•06/01/2022, 10:06

Despacho

•04/05/2021, 16:34

Despacho

•25/03/2021, 12:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/11/2020, 13:53

Despacho

•28/10/2020, 11:02

Decisão

•13/05/2020, 00:42