Execução Fiscal 0000486-68.2016.4.03.6122 - TRF3

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 14:44

Transitado em Julgado em 10/03/2022

26/04/2022, 14:44

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:52

Decorrido prazo de CESAR LUIS NEVES NOGUEIRA - EPP em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:22

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 04:27

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.3/2022 (1a. Vara)

25/01/2022, 15:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/01/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: CESAR LUIS NEVES NOGUEIRA - EPP Advogados do(a) EXECUTADO: EVANDRO SAVIO ESTEVES RUIZ - SP197696, MATEUS COSTA CORREA - SP219876 EXECUTADO: CESAR LUIS NEVES NOGUEIRA - EPP D E S P A C H O Ciência às partes da virtualização do processo. O processo virtual, que tramitará no sistema PJe, tomou o mesmo número do físico, que será arquivado e não mais admitirá qualquer petição em papel. Ficam as partes intimadas, igualmente, para conferência dos documentos digitalizados, indicando eventuais equívocos ou ilegalidades, no prazo de 5 dias (art. 4º, I, “b”, da Resolução PRES 142/2017). No mais, intimem- se as partes acerca da sentença proferida nos autos ID 187168015, pág.50. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intimem-se. Tupã, data da assinatura eletrônica. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000486-68.2016.4.03.6122

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2021, 14:51

Conclusos para despacho

17/12/2021, 13:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/12/2021, 13:00

Juntada de certidão

17/12/2021, 13:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

06/12/2021, 16:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

08/11/2021, 13:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO Nome da Parte: ANP X CESAR LUIS NEVES NOGUEIRA EPP Complemento Livre:

08/11/2021, 10:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

08/11/2021, 09:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE - EXTINÇÃO Complemento Livre:

25/10/2021, 13:42

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

25/10/2021, 13:41

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.70/2017 (1a. Vara) (em Seretaria)

05/05/2017, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/02/2017, 12:58

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

02/02/2017, 12:21

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 00

26/01/2017, 09:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

26/10/2016, 16:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

26/10/2016, 12:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO EXEQUENTE-SUSPENSAO FEITO Complemento Livre: PARCELAMENTO DO DEBITO

16/09/2016, 11:04

Documento - JUNTADO(A) MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITAÇÃO Complemento Livre:

14/09/2016, 07:54

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/09/2016, 11:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

18/08/2016, 09:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO Complemento Livre: 201661220003447

16/08/2016, 12:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO Complemento Livre: 201661220003359

03/08/2016, 10:11

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO Complemento Livre:

28/06/2016, 13:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONSULTA DADOS RECEITA FEDERAL Complemento Livre:

28/06/2016, 13:36

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CITAÇÃO/PENHORA/AVALIAÇÃO Complemento Livre:

28/06/2016, 12:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/05/2016, 15:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

31/05/2016, 12:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/05/2016, 15:01

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/05/2016, 06:39

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Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/03/2022

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 10/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CESAR LUIS NEVES NOGUEIRA - EPP em 11/02/2022 23:59.

Publicado Despacho em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.3/2022 (1a. Vara)

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

Todas as movimentações(41)