Recurso Especial 0000277-67.2013.4.03.6005 - TRF3

Recurso Especial 0000277-67.2013.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

10/09/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 10/09/2024

10/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 767979/2024

04/09/2024, 15:46

Protocolizada Petição 767979/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2024

04/09/2024, 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

04/09/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:16

Expedição de Ofício nº 147945/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região comunicando decisão

03/09/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024, 20:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e provido

02/09/2024, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/06/2024, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024, 15:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 544904/2024

27/06/2024, 15:01

Protocolizada Petição 544904/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 14:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/05/2024, 15:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL