Execução Fiscal 5000208-08.2022.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 3.617,09

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO

CNPJ

Autor

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

EMERENCIANO DE BARROS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 15:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 21:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/11/2022, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/11/2022, 10:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:22

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 17:04

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

06/06/2025, 15:40

Transitado em Julgado em 06/06/2025

06/06/2025, 15:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 19:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Decisão

•10/11/2022, 17:04

Decisão

•10/11/2022, 17:04

11/04/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

09/04/2025, 21:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/04/2025, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/11/2022, 10:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/11/2022, 10:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:22

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

12/11/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/11/2022, 17:04

Conclusos para decisão

25/04/2022, 19:04

Juntada de Petição de certidão

25/04/2022, 19:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2022, 10:41

Expedição de Carta de citação.

11/02/2022, 18:38

Proferida decisão interlocutória

11/02/2022, 18:38

Conclusos para decisão

11/02/2022, 18:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 14:44

Publicado Decisão em 21/01/2022.

04/02/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ DE FREITAS - SP296729 EXECUTADO: EMERENCIANO DE BARROS SANTOS DECISÃO 1. Com fundamento no art. 321, "caput", do CPC, no prazo de quinze (15) dias, emende a parte autora a inicial, sob pena de ser extinto o processo, recolhendo as custas processuais iniciais devidas. 2. Com a reposta ou transcorrido o prazo, conclusos. 3. Int. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000208-08.2022.4.03.6110

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 16:54

Proferida decisão interlocutória

18/01/2022, 16:53

Conclusos para decisão

18/01/2022, 16:51

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

18/01/2022, 11:44

Recebidos os autos

18/01/2022, 11:44

Juntada de certidão

18/01/2022, 11:44

Recebido pelo Distribuidor

18/01/2022, 09:51

Distribuído por sorteio

18/01/2022, 09:51

Decisão

•11/02/2022, 18:38

Decisão

•18/01/2022, 16:53

Decisão

•18/01/2022, 16:53