Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002342-44.2020.4.03.6343 - TRF3

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 17:00

Transitado em Julgado em 29/04/2022

12/05/2022, 17:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:41

Decorrido prazo de IVETE ALVES TEIXEIRA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:27

Publicado Sentença em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/03/2022, 11:21

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 14:13

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/03/2022, 14:12

Conclusos para julgamento

05/03/2022, 22:12

Juntada de certidão

05/03/2022, 22:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de IVETE ALVES TEIXEIRA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 20:51

Publicado Decisão em 21/01/2022.

05/02/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

05/02/2022, 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:58

Decorrido prazo de IVETE ALVES TEIXEIRA em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

04/02/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 04:39

Juntada de Petição de outras peças

02/02/2022, 11:12

Expedição de Informação

01/02/2022, 07:52

Recebidos os autos

01/02/2022, 07:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

28/01/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IVETE ALVES TEIXEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA - SP282507, VICTOR VENTURINI BRANDAO - SP435191, HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA - SP310978 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002342-44.2020.4.03.6343 / 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Vistos, etc. Compulsando os autos denoto que os cálculos da CECALC (Id. 77416343) foram feitos até a competência de 07/2021. O INSS apresenta ofício de cumprimento (Id. 170883215), no qual informa a DIP em 01/11/2021, quando, em verdade, deveria ter sido fixada para a competência subsequente aos cálculos da CECALC. Neste contexto, exsurge créditos em favor da parte autora compreendidos entre o período da competência de 08/2021 a 10/2021, no que determino que se oficie o INSS a fim de que adimpla os valores, via complemento positivo, no prazo de 10 (dez) dias, devendo comprovar documentalmente nos autos. Int. MAUá, 18 de janeiro de 2022.

20/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 15:47

Proferida decisão interlocutória

19/01/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: IVETE ALVES TEIXEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA - SP282507, VICTOR VENTURINI BRANDAO - SP435191, HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA - SP310978 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos da Portaria n.º 1293722/2015 do JEF de Mauá, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 31-08-2015, ciência às partes da expedição da Requisição de Pagamento, observando-se, no que couber, a Resolução nº. 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. A requisição poderá ser consultada acessando-se o site https://web3.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Faculta-se às partes manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. MAUá, 18 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Rua Campos Sales, nº 160, Vila Bocaina, Mauá/SP CEP: 09310-040 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002342-44.2020.4.03.6343 / 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá

19/01/2022, 00:00

Conclusos para decisão

18/01/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 16:54

Juntada de ato ordinatório

18/01/2022, 16:13

Expedição de Informação

06/12/2021, 13:17

Recebidos os autos

06/12/2021, 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

29/11/2021, 18:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/11/2021, 18:14

Transitado em Julgado em 04/11/2021

29/11/2021, 18:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:11

Juntada de ato ordinatório

07/10/2021, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 10:20

Publicação - PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - EM 17/08/2021 SENTENÇA2021/6343009510

17/08/2021, 08:24

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6343009510 - IVETE ALVES TEIXEIRA

17/08/2021, 08:24

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA - TERMO Nº 2021/6343009510 - EXPEDIENTE Nº 2021/6343000425

13/08/2021, 08:47

Procedência - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO PROCEDENTE A AÇÃO - TERMO Nº 2021/6343009510

12/08/2021, 16:29

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - SENTENÇA Nº 2021/6343009510 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

12/08/2021, 16:29

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

12/08/2021, 16:29

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6343009430

09/08/2021, 18:20

Conclusão - CONCLUSÃO PARA JULGAMENTO

26/07/2021, 09:49

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6343005060

28/05/2021, 17:58

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6343001516 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/04/2021, 08:18

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6343001516 - - (ATO) 2021/6343001516 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

05/04/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 22/03/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6343001516

22/03/2021, 07:54

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6343001516 - IVETE ALVES TEIXEIRA

22/03/2021, 07:54

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6343001516 - EXPEDIENTE Nº 2021/6343000133

18/03/2021, 08:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6343001516

17/03/2021, 12:33

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6343001516 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

17/03/2021, 12:33

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO COM PAUTA EXTRA Nº 2020/6343003850 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/02/2021, 14:45

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO COM PAUTA EXTRA Nº 2020/6343003850 - - (MANDADO) 2020/6343003850 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/02/2021, 00:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 07/01/2021 DECISÃO JEF2020/6343011612

07/01/2021, 14:41

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2020/6343011612 - IVETE ALVES TEIXEIRA

07/01/2021, 14:41

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO COM PAUTA EXTRA Nº 2020/6343003850 - Nº 2020/6343003850 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

18/12/2020, 11:24

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 17/12/2020 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2020/6343000224

17/12/2020, 13:16

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2020/6343011612 - EXPEDIENTE Nº 2020/6343000644

17/12/2020, 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2020/6343011612

17/12/2020, 12:25

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2020/6343000224 - EXP. 2020/6343000637

14/12/2020, 17:35

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

11/12/2020, 15:13

—

Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/04/2022

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de IVETE ALVES TEIXEIRA em 18/04/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

Publicado Sentença em 16/03/2022.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de IVETE ALVES TEIXEIRA em 04/02/2022 23:59.

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