Execução Fiscal 0004740-84.2011.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2011

Valor da Causa

R$ 3.062,22

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SIND.PROF.DES.T.A.I.C.P.TA.SIM RG SERRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 17:00

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 17:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:59

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 17:05

Juntada de certidão

18/09/2023, 17:05

Juntada de Petição de informações prestadas

29/08/2023, 12:16

Juntada de certidão

07/08/2023, 12:47

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/08/2023, 15:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 13:58

Juntada de certidão

27/04/2023, 13:54

Desapensado do processo 0007080-69.2009.4.03.6114

27/04/2023, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2023, 18:35

Juntada de certidão

14/04/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 19:04

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

22/04/2024, 17:00

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: OFÍCIO SEI nº 758/2024/MF (10485630)

22/04/2024, 17:00

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

22/04/2024, 16:59

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 17:05

Juntada de certidão

Documentos

Sentença

•27/04/2023, 13:58

Sentença

•14/04/2023, 18:35

18/09/2023, 17:05

Juntada de Petição de informações prestadas

29/08/2023, 12:16

Juntada de certidão

07/08/2023, 12:47

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/08/2023, 15:01

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 13:58

Juntada de certidão

27/04/2023, 13:54

Desapensado do processo 0007080-69.2009.4.03.6114

27/04/2023, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2023, 18:35

Juntada de certidão

14/04/2023, 16:04

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 19:04

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:05

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 14:53

Conclusos para despacho

19/10/2022, 18:59

Juntada de Petição de informações prestadas

21/09/2022, 11:11

Juntada de certidão

13/06/2022, 16:37

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

07/06/2022, 16:08

Juntada de certidão

07/06/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 16:26

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:02

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: SIND.PROF.DES.T.A.I.C.P.TA.SIM RG SERRA D E S P A C H O Face ao decurso de prazo para oposição de Embargos à Execução, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004740-84.2011.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo defiro o pedido formulado pela exequente, Id 29096364, tópico final. Expeça-se ofício para a Caixa Econômica Federal autorizando a apropriação do numerário que se encontra penhorado nestes autos para alocação e abatimento do débito fundiário exigido neste procedimento executivo. Após, se em termos, determino a abertura de vista dos autos à exequente para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a alocação dos valores convertidos junto ao débito exequendo, devendo trazer aos autos o valor atualizado de eventual saldo apurado e requerer o que de direito para o regular andamento do feito. No caso de eventual pedido de concessão de prazo para diligência administrativa, como na hipótese de reiteração de provimento judicial que já tenha sido decidido, tais pleitos não serão objeto de nova apreciação judicial, razão pela qual suspendo a presente execução fiscal com fulcro no art. 40, da Lei 6.830/80. Esclareço às partes que os autos permanecerão no arquivo, sem baixa na distribuição e independente de intimação, onde aguardarão manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. SãO BERNARDO DO CAMPO, 18 de janeiro de 2022.

19/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 17:02

Conclusos para despacho

18/01/2022, 16:05

Decorrido prazo de SIND.PROF.DES.T.A.I.C.P.TA.SIM RG SERRA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 00:23

Publicado Edital em 24/05/2021.

25/05/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

22/05/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021, 14:51

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

06/05/2021, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 18:59

Conclusos para despacho

30/06/2020, 23:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 08/05/2020 23:59:59.

18/05/2020, 05:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/03/2020, 12:24

Publicado Despacho em 02/03/2020.

02/03/2020, 00:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/02/2020, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/02/2020, 18:45

Apensado ao processo 0007080-69.2009.4.03.6114

26/02/2020, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020, 16:15

Conclusos para despacho

20/02/2020, 11:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

20/02/2020, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 18:57

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

21/11/2019, 10:40

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.208/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

21/11/2019, 08:36

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: GUIA DE DEPÓSITO CAIXA Complemento Livre: 201961140010337

28/10/2019, 14:16

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1402.2019.02434 Complemento Livre:

28/10/2019, 13:12

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 1402.2019.02434 Complemento Livre:

28/10/2019, 13:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PENHORA Complemento Livre: 1402.2019.02434 EM 10/10/2019 (Guia 2019.0180)

10/10/2019, 12:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CONSULTA/DETALHAMENTO/BACENJUD Complemento Livre: TRANSFERENCIA

19/08/2019, 17:43

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/12/2018, 09:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/12/2018, 14:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/05/2018, 12:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

14/05/2018, 10:46

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/03/2018, 14:07

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

23/02/2018, 13:30

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/02/2018, 15:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/02/2018, 08:32

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/06/2017, 14:50

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

19/06/2017, 14:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/04/2017, 08:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

10/04/2017, 08:49

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: NEGATIVA INFOJUD

03/04/2017, 07:38

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/03/2017, 07:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

14/03/2017, 08:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/02/2017, 11:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre:

14/02/2017, 11:07

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/02/2017, 15:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

23/01/2017, 11:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: RESPOSTA OFÍCIO 1392-CEF Complemento Livre: 201661140029607

19/12/2016, 13:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/11/2016, 12:56

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

28/10/2016, 13:02

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OFICIO N°568/2016 Complemento Livre: PROTOCOLIZADO

11/10/2016, 10:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 1402.2016.02082 Complemento Livre: OF 568/2016 - CEF

16/08/2016, 15:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/08/2016, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/08/2016, 12:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/08/2016, 15:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

01/07/2015, 09:18

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

25/05/2015, 07:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/05/2015, 08:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/05/2015, 11:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/05/2015, 09:59

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0008114-45.2010.403.6114

28/04/2015, 12:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/09/2014, 14:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

27/08/2014, 12:13

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/12/2012, 11:53

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DA CEF VISTA

11/10/2012, 08:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/08/2012, 13:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/08/2012, 13:18

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/08/2012, 10:46

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0008114-45.2010.403.6114

13/08/2012, 10:45

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0007080-69.2009.403.6114

13/08/2012, 10:45

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

31/05/2012, 05:23

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA Complemento Livre:

06/02/2012, 16:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre:

11/01/2012, 16:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/11/2011, 15:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/11/2011, 15:56

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0007080-69.2009.403.6114

03/11/2011, 15:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/10/2011, 12:31

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: Complemento Livre:

20/07/2011, 11:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

30/06/2011, 14:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AG. EXPEDICAO DE AR Complemento Livre: CARTA DE CITACAO

29/06/2011, 13:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/06/2011, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/06/2011, 13:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/06/2011, 12:36

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

16/06/2011, 12:41

Despacho

•27/02/2023, 14:53

Despacho

•18/01/2022, 17:02

Despacho

•28/10/2020, 18:59

Despacho

•26/02/2020, 18:45

Despacho

•21/02/2020, 16:26