Execução Fiscal 5001590-65.2020.4.03.6123 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 150.023,80

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PRISCILA GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de PRISCILA GOMES DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:08

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2026, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:37

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Conclusos para despacho

10/10/2023, 17:19

Juntada de certidão

05/07/2023, 13:57

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

13/04/2023, 18:30

Juntada de ato ordinatório

09/02/2023, 16:10

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de PRISCILA GOMES DE OLIVEIRA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:08

Conclusos para despacho

04/02/2026, 11:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2026, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2026, 14:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 16:10

26/01/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 14:37

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

26/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2025, 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:08

Conclusos para despacho

10/10/2023, 17:19

Juntada de certidão

05/07/2023, 13:57

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

13/04/2023, 18:30

Juntada de ato ordinatório

09/02/2023, 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2022, 18:12

Conclusos para despacho

02/08/2022, 14:36

Decorrido prazo de PRISCILA GOMES DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:36

Publicado Edital em 21/01/2022.

04/02/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRISCILA GOMES DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS O Doutor FERNANDO HENRIQUE CORRÊA CUSTODIO, Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP, na forma prevista no artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, FAZ SABER que, neste Juízo Federal, sediado na Avenida dos Imigrantes, nº 1411, Jardim América, Bragança Paulista/SP, tramita o processo de Execução Fiscal n.º 5001590-65.2020.4.03.6123 movido pelo(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL contra EXECUTADO: PRISCILA GOMES DE OLIVEIRA e por se encontrar o executado em lugar ignorado, por meio deste edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, CITA o(a)(s) devedor(a)(s), PRISCILA GOMES DE OLIVEIRA CPF: 298.983.878-31, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os seus acréscimos legais, no valor da causa de R$150,023.80 (CENTO E CINQUENTA MIL, VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), atualizado para a data da distribuição, ou indique bens suficientes para garantir a execução, fundada nas Certidões de Dívida Ativa 80 1 18 092975-49, sob pena de PENHORA de tantos bens quantos bastem para tal garantia. EXPEDIDO pela Secretaria da 1ª Vara Federal de Bragança Paulista/SP, em 05 de novembro de 2021. Eu,______(ANGELA PINHEIRO DE FRANCA - técnico/analista), digitei. E eu,___________(Adriana Bueno Marques), Diretora de Secretaria, conferi. Fernando Henrique Corrêa Custodio Juiz Federal Edital - PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5001590-65.2020.4.03.6123 contra

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 17:06

Juntada de certidão

18/01/2022, 17:04

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

05/11/2021, 20:20

Juntada de certidão

18/10/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 16:10

Conclusos para despacho

17/03/2021, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2021, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2021, 21:46

Juntada de ato ordinatório

10/03/2021, 21:45

Juntada de certidão

10/03/2021, 21:42

Juntada de certidão

17/11/2020, 13:37

Expedição de Carta precatória.

20/10/2020, 17:05

Juntada de certidão

20/10/2020, 16:26

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

06/10/2020, 14:39

Juntada de certidão

05/10/2020, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 18:01

Conclusos para despacho

09/09/2020, 17:34

Juntada de certidão

08/09/2020, 15:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/09/2020, 15:29

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

08/09/2020, 14:26

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 14:26

Despacho

•04/11/2022, 18:12

Despacho

•18/08/2021, 16:10

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 21:46

Ato Ordinatório

•10/03/2021, 21:45

Despacho

•20/10/2020, 17:05

Despacho

•10/09/2020, 18:01