Execução Fiscal 5000350-17.2019.4.03.6110 - TRF3

Execução Fiscal 5000350-17.2019.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 16:46

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 16:26

Transitado em Julgado em 11/02/2022

27/05/2022, 16:26

Decorrido prazo de ROSANA TERESA MAZZARINO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:45

Publicado Sentença em 21/01/2022.

04/02/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 05:37

Juntada de Petição de resposta

19/01/2022, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL Advogados do(a) EXEQUENTE: MARCELO ZROLANEK REGIS - SP278369, SAMANTHA ZROLANEK REGIS - SP200050 EXECUTADO: ROSANA TERESA MAZZARINO Advogado do(a) EXECUTADO: BEATRIZ PICOLI ORSI BUENO - SP367599 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000350-17.2019.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação do crédito noticiada sob Id 160644132, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do disposto pelo artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas “ex lege”, salientando-se que as custas processuais de valor inferior ou igual a R$1.000,00 (mil reais) estão dispensadas de inscrição em dívida ativa de débitos para com a Fazenda Nacional, conforme dispõe a Portaria nº 75/2012, alterada pela Portaria nº 130/2012, ambas do Ministério da Fazenda. Libere-se eventual penhora. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. Sorocaba, data lançada eletronicamente. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2021, 20:09

Juntada de certidão

19/11/2021, 13:23

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 13:23

Juntada de certidão

19/11/2021, 13:23

Juntada de certidão

19/11/2021, 13:23

Documentos

Sentença

•18/01/2022, 17:06

Sentença

•30/11/2021, 20:09

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/02/2022

Decorrido prazo de ROSANA TERESA MAZZARINO em 11/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

Juntada de Petição de resposta

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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