Execução Fiscal 0003420-56.2016.4.03.6103 - TRF3

Execução Fiscal 0003420-56.2016.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face do(a) EXECUTADO: BARROS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP, JESSE FARIAS DOS SANTOS. E para que chegue ao conhecimento do(s) executado(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica(m) EXECUTADO: BARROS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP, JESSE FARIAS DOS SANTOS – CNPJ/CPF/MF N. 15.395.090/0001-34, devidamente INTIMADO(A) da penhora que recaiu sobre o(s) saldo(s) de R$ 3.299,70 existente em conta mantida no(a) SANTANDER, para garantia do débito no valor de R$ 9.202,13 em 12/2018, referente a DÉBITO TRIBUTÁRIO/PREVIDENCIÁRIO, com juros, custas e demais encargos legais, inscrito(s) em Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 154, livro 955, fl. 154 e 153, livro 955, fl. 153. Fica(m), ainda INTIMADO(S) do prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos, contados do término do prazo do edital., ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior nº 522, Parque Residencial Aquarius - São José dos Campos/SP, no horário das 12 às 19 horas. E, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos. Eu, Fernando Henrique Botelho, digitei e conferi e eu, Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS A Doutora ELIANA PARISI, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem especialmente o(s) executado(s), que por este Juízo Federal, tramita(m) o(s) processo(s) de EXECUÇÃO FISCAL nº 0003420-56.2016.4.03.6103, movido(s) pelo(a)

19/01/2022, 00:00

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Decorrido prazo de BARROS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JESSE FARIAS DOS SANTOS em 15/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 09/04/2026 23:59.

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Expedição de Intimação.

Expedição de Intimação.

Expedição de Intimação.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de BARROS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP em 21/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de JESSE FARIAS DOS SANTOS em 21/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 15/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedição de Intimação.

Expedição de Intimação.

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