Execução Fiscal 5000341-42.2020.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.327,33

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 04ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

SAO JOSE DOS CAMPOS GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO FONSECA ARGOLO

CPF·Representa: Autor

SADI BONATTO

OAB/PR 10011·CPF·Representa: Réu

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP 173477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

CEF

Terceiro

SAO JOSE DOS CAMPOS GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Reu

MARCELO LUIS ROMANI

CPF

Reu

BRUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

01/09/2025, 18:04

Processo Desarquivado

01/09/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 13:29

Juntada de ato ordinatório

11/06/2024, 13:29

Juntada de certidão

15/03/2024, 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 17:03

Juntada de certidão

09/01/2024, 17:02

Expedição de outros documentos

06/12/2023, 18:51

Juntada de ato ordinatório

04/12/2023, 21:12

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

04/12/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 16:14

Juntada de certidão

09/11/2023, 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:06

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

01/09/2025, 18:04

Processo Desarquivado

01/09/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2025, 12:09

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 13:29

Juntada de ato ordinatório

11/06/2024, 13:29

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 21:12

Juntada de certidão

15/03/2024, 18:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 17:03

Juntada de certidão

09/01/2024, 17:02

Expedição de outros documentos

06/12/2023, 18:51

Juntada de ato ordinatório

04/12/2023, 21:12

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

04/12/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 16:14

Juntada de certidão

09/11/2023, 20:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/05/2023, 16:41

Decorrido prazo de MARCELO LUIS ROMANI em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:22

Decorrido prazo de BRUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/05/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 22:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2023, 16:45

Publicado Despacho em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 12:47

Conclusos para despacho

10/03/2023, 15:28

Juntada de certidão

08/02/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/10/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:01

Juntada de certidão

24/08/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2022, 11:37

Conclusos para despacho

28/03/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/03/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:18

Publicado Decisão em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:18

Juntada de certidão

21/03/2022, 17:02

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

21/03/2022, 16:43

Juntada de certidão

21/03/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 18:51

Juntada de certidão

18/03/2022, 18:49

Juntada de certidão

14/03/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 10:42

Conclusos para decisão

09/03/2022, 20:12

Decorrido prazo de Empresa Gestora de Ativos - EMGEA em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:02

Publicado Certidão em 21/01/2022.

04/02/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 05:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS EXECUTADO: BRUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - ME, EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA, MARCELO LUIS ROMANI Advogado(s) do reclamado: SADI BONATTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SADI BONATTO C E R T I DÃ O Certifico e dou fé que, foram bloqueados ativos financeiros pertencentes ao executado(a)(s), com a utilização da ferramenta "teimosinha", sendo juntado somente o(s) detalhamento(s) com estes valores. Certifico e dou fé que, fica o executado intimado na pessoa de seu advogado do r. despacho retro, nos termos do art. 272, §6º CPC, bem como intimado da indisponibilidade de valores em conta(s) de sua titularidade e para que comprove no prazo de 05 (cinco) dias, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou que remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §2º e §3º do CPC. Certidão - PROCESSO Nº 5000341-42.2020.4.03.6103 5000341-42.2020.4.03.6103

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 17:13

Juntada de certidão

18/01/2022, 17:11

Juntada de certidão

13/01/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 22:22

Conclusos para despacho

15/04/2021, 03:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2021, 14:11

Juntada de certidão

17/03/2021, 07:59

Juntada de certidão

16/03/2021, 14:44

Decorrido prazo de SADI BONATTO em 16/09/2020 23:59:59.

17/09/2020, 00:25

Publicado Intimação em 09/09/2020.

09/09/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2020

09/09/2020, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020, 13:10

Juntada de ato ordinatório

04/09/2020, 13:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/08/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2020, 00:10

Conclusos para despacho

11/03/2020, 18:48

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

24/01/2020, 14:48

Juntada de certidão

24/01/2020, 14:47

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

24/01/2020, 14:46

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 14:46

Ofício de transferência eletrônica

•04/12/2023, 21:12

Sentença

•27/05/2023, 16:41

Despacho

•14/04/2023, 13:16

Despacho

•12/04/2023, 12:47

Despacho

•09/09/2022, 17:00

Despacho

•09/09/2022, 11:01

Decisão

•18/03/2022, 18:51

Decisão

•14/03/2022, 10:42

Despacho

•19/08/2021, 22:22

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 13:10

Despacho

•26/03/2020, 00:10