Procedimento Comum Cível 0002908-98.2016.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

R$ 60.581,12

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 11:13

Juntada de certidão

14/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2025, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2025, 11:35

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:42

Decorrido prazo de MATEUS GALANTE OLMEDO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 13:36

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:00

Decorrido prazo de MATEUS GALANTE OLMEDO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:36

Todas as movimentações(135)

Conclusos para julgamento

14/08/2025, 11:13

Juntada de certidão

14/08/2025, 10:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2025, 18:32

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 16:57

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 16:57

Despacho

•21/07/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2025, 11:35

Conclusos para despacho

16/07/2025, 14:42

Decorrido prazo de MATEUS GALANTE OLMEDO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:43

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 13:36

Conclusos para despacho

17/06/2025, 12:00

Decorrido prazo de MATEUS GALANTE OLMEDO em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:59

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 14:36

Conclusos para despacho

26/05/2025, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/03/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

24/03/2025, 03:15

Publicado Despacho em 19/03/2025.

24/03/2025, 03:15

Juntada de Petição de outras peças

19/03/2025, 15:43

Juntada de Petição de outras peças

19/03/2025, 15:42

Juntada de certidão

17/03/2025, 17:52

Juntada de certidão

17/03/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 16:02

Conclusos para despacho

14/03/2025, 15:01

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOLINO em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:07

Juntada de Petição de outras peças

03/03/2025, 11:45

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2025, 14:52

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2025, 14:49

Juntada de certidão

07/02/2025, 15:59

Juntada de certidão

07/02/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 14:41

Conclusos para despacho

07/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de outras peças

06/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de outras peças

06/02/2025, 14:35

Juntada de certidão

28/08/2024, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 18:07

Conclusos para despacho

27/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de outras peças

07/08/2023, 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 11:23

Juntada de certidão

05/07/2023, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 18:31

Conclusos para despacho

04/07/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/06/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 20:51

Publicado Despacho em 16/05/2023.

16/05/2023, 20:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2023, 13:46

Conclusos para despacho

09/05/2023, 13:40

Juntada de certidão

09/05/2023, 13:40

Juntada de certidão

09/05/2023, 13:40

Juntada de Petição de outras peças

08/05/2023, 16:04

Juntada de certidão

24/04/2023, 11:42

Juntada de certidão

24/04/2023, 11:42

Juntada de certidão

24/04/2023, 11:42

Juntada de certidão

24/04/2023, 11:42

Juntada de certidão

24/04/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 17:15

Juntada de certidão

20/04/2023, 15:53

Conclusos para despacho

20/04/2023, 15:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 19:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/03/2022, 19:43

Publicado Despacho em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

12/02/2022, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MARCOLINO Advogado do(a) AUTOR: MARIA CECILIA DE SOUZA - SP150409 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 242.136.119: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002908-98.2016.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Defiro à parte autora o prazo adicional de quinze dias, sob as mesmas penas. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 9 de fevereiro de 2022.

11/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 10:18

Juntada de certidão

10/02/2022, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 13:38

Juntada de certidão

09/02/2022, 13:32

Conclusos para despacho

09/02/2022, 13:32

Juntada de certidão

09/02/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 17:48

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 06:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MARCOLINO Advogado do(a) AUTOR: MARIA CECILIA DE SOUZA - SP150409 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência do retorno dos autos da Instância Superior. Tendo sido anulada a sentença e determinada a produção de prova pericial, nomeio como perito judicial o Sr. Mateus Galante Olmedo, para realização de perícia conforme às especificações contidas no venerando acórdão. Os honorários periciais serão arbitrados nos termos da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal. Faculto às parte a indicação de assistente técnico ou apresentação de quesitos em quinze dias. No mesmo prazo, deverá o autor esclarecer se as empresas em que desenvolvida a atividade laborativa permanecem em atividade, apresentando seus endereços (físico e eletrônico); em caso negativo, deverá ser indicada de características idênticas ou semelhantes. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 18 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002908-98.2016.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 17:20

Juntada de certidão

18/01/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 15:24

Juntada de certidão

18/01/2022, 14:31

Conclusos para despacho

18/01/2022, 14:31

Juntada de certidão

18/01/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/01/2022, 21:01

Recebidos os autos

25/10/2021, 17:32

Juntada de certidão

25/10/2021, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/12/2020, 12:11

Juntada de certidão

06/12/2020, 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2020, 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 00:01

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 11:44

Juntada de certidão

19/11/2020, 17:13

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/11/2020, 16:25

Proferida decisão interlocutória

19/11/2020, 16:25

Conclusos para decisão

19/11/2020, 14:02

Juntada de certidão

19/11/2020, 14:02

Juntada de certidão

19/11/2020, 14:02

Juntada de certidão

19/11/2020, 14:02

Juntada de certidão

19/11/2020, 14:02

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/11/2020, 13:20

Proferida decisão interlocutória

19/11/2020, 13:20

Juntada de certidão

18/11/2020, 14:06

Conclusos para decisão

18/11/2020, 14:06

Juntada de certidão

18/11/2020, 14:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2020, 00:44

Juntada de Petição de apelação

28/10/2020, 20:16

Publicado Sentença em 28/10/2020.

28/10/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 09:27

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 09:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2020, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 10:37

Juntada de certidão

19/10/2020, 10:37

Julgado procedente em parte do pedido

16/10/2020, 16:06

Conclusos para julgamento

10/04/2019, 12:23

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCOLINO em 08/04/2019 23:59:59.

10/04/2019, 05:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 16:29

Publicado Despacho em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:06

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/03/2019, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 16:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2019, 18:36

Conclusos para despacho

12/03/2019, 11:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

12/03/2019, 11:49

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

12/03/2019, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2018, 18:52

Juntada de Petição de alegações/razões finais

07/12/2018, 23:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

27/11/2018, 16:12

Despacho

•17/06/2025, 13:36

Despacho

•26/05/2025, 14:36

Despacho

•17/03/2025, 10:26

Despacho

•14/03/2025, 16:02

Despacho

•07/02/2025, 15:14

Despacho

•07/02/2025, 14:41

Despacho

•27/08/2024, 18:07

Despacho

•04/07/2023, 18:31

Despacho

•12/05/2023, 10:35

Despacho

•09/05/2023, 13:46

Despacho

•20/04/2023, 17:15

Despacho

•10/02/2022, 10:17

Despacho

•09/02/2022, 13:38

Todos os documentos(27)

Despacho

•21/07/2025, 16:57

Despacho

•21/07/2025, 15:12

Despacho

•17/06/2025, 13:36

Despacho

•26/05/2025, 14:36

Despacho

•17/03/2025, 10:26

Despacho

•14/03/2025, 16:02

Despacho

•07/02/2025, 15:14

Despacho

•07/02/2025, 14:41

Despacho

•27/08/2024, 18:07

Despacho

•04/07/2023, 18:31

Despacho

•12/05/2023, 10:35

Despacho

•09/05/2023, 13:46

Despacho

•20/04/2023, 17:15

Despacho

•10/02/2022, 10:17

Despacho

•09/02/2022, 13:38

Despacho

•18/01/2022, 17:20

Despacho

•18/01/2022, 15:24

Petição Intercorrente

•17/01/2022, 21:01

Acórdão

•01/09/2021, 11:31

Acórdão

•31/08/2021, 19:30

Decisão

•19/11/2020, 17:14

Decisão

•19/11/2020, 16:25

Decisão

•19/11/2020, 13:20

Sentença

•19/10/2020, 10:37

Sentença

•16/10/2020, 16:06

Despacho

•16/03/2019, 18:36

Despacho

•12/03/2019, 17:43