Execução Fiscal 0005879-98.2012.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 67.841,40

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MOURA

OAB/SP 273017·CPF·Representa: Réu

VIDAL SILVINO MOURA NETO

OAB/SP 119643·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PIZZARIA TRIPOLI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/07/2022, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:04

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/07/2022, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 16:55

Conclusos para despacho

13/07/2022, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 16:21

Expedição de outros documentos

04/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 07/06/2022 23:59.

01/07/2022, 15:38

Todas as movimentações(167)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 17:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/07/2022, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:04

Publicado Despacho em 15/07/2022.

Documentos

Despacho

•13/07/2022, 17:00

Despacho

•13/07/2022, 16:55

15/07/2022, 00:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/07/2022, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/07/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 16:55

Conclusos para despacho

13/07/2022, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 16:21

Expedição de outros documentos

04/07/2022, 16:18

Decorrido prazo de REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 07/06/2022 23:59.

01/07/2022, 15:38

Decorrido prazo de PIZZARIA TRIPOLI LTDA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:22

Juntada de certidão

10/02/2022, 13:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/02/2022, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 13:43

Conclusos para despacho

07/02/2022, 19:44

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 06:34

Juntada de Petição de outras peças

25/01/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PIZZARIA TRIPOLI LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: THIAGO MOURA - SP273017, VIDAL SILVINO MOURA NETO - SP119643 D E S P A C H O Reitere-se o ofício expedido no ID 64891417, com prazo de 15 dias para cumprimento. Cumpra-se. SANTO ANDRé, 16 de setembro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005879-98.2012.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 14:21

Conclusos para despacho

18/01/2022, 13:30

Expedição de outros documentos

17/01/2022, 14:22

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SANTO ANDRE em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 00:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/09/2021, 16:03

Mandado devolvido cumprido

29/09/2021, 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/09/2021, 16:56

Expedição de Mandado.

24/09/2021, 14:15

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

21/09/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 15:27

Conclusos para despacho

03/09/2021, 16:40

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM SANTO ANDRE em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:17

Mandado devolvido cumprido

10/08/2021, 15:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/08/2021, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/08/2021, 15:53

Expedição de Mandado.

09/08/2021, 14:12

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

09/08/2021, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/08/2021, 17:49

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2021, 15:35

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

28/10/2020, 22:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 16:36

Conclusos para despacho

30/09/2020, 16:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 09:25

Conclusos para despacho

24/08/2020, 20:17

Decorrido prazo de PIZZARIA TRIPOLI LTDA - ME em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 06:31

Publicado Despacho em 07/08/2020.

07/08/2020, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020

07/08/2020, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2020, 15:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 07:24

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 07:24

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2020, 07:24

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 13:16

Conclusos para despacho

03/08/2020, 17:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/08/2020, 17:50

Expedição de outros documentos

03/08/2020, 17:48

Juntada de Petição de documento digitalizado

30/07/2020, 11:34

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.15/2020 (3a. Vara) (em Seretaria)

22/06/2020, 09:35

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

19/06/2020, 12:51

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/01/2020, 12:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: CIELO S/A Complemento Livre:

17/01/2020, 12:12

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: . Complemento Livre: positivo

09/01/2020, 12:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 335/2019 Complemento Livre: SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO OFÍCIO 168/2019

05/12/2019, 08:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/11/2019, 11:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/11/2019, 14:18

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: . Complemento Livre: positivo

17/07/2019, 13:12

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: . Complemento Livre: Negativo

14/06/2019, 13:28

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/06/2019, 09:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: juntada de ofíio da Cielo S.A. Complemento Livre:

14/06/2019, 09:53

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 168/2019 Complemento Livre: p/ empresa - soliita dep. de valores

23/05/2019, 15:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/05/2019, 10:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/05/2019, 13:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961260004192 Complemento Livre:

13/05/2019, 11:59

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: PENHORA, NOMEAÇÃO DE DEPOSITÁRIO E AVALIAÇÃO - n. 273/2018

08/05/2019, 14:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/04/2019, 12:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/04/2019, 09:05

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: PENHORA - C. CERTIDÃO NEGATIVA - n. 275/2018

10/04/2019, 15:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/03/2019, 11:09

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/03/2019, 11:09

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2019, 12:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE OFICIO RESPOSTA Complemento Livre: CIELO

26/03/2019, 11:19

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA PARCIALMENTE CUMPRIDA Complemento Livre: penhora - n. 274/2018

06/02/2019, 16:55

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: resposta à CP n. 274/2018 (penhora de valores) Complemento Livre: PJ 1421101 - umprimento

21/01/2019, 16:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA DE BENS Loal de Cumprimento: SUBSEÇÃO DE SÃO PAULO Complemento Livre: 275/2018

25/09/2018, 15:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA DE BENS Loal de Cumprimento: SU BSEÇÃO DE BARUERI Complemento Livre: 274/2018

25/09/2018, 15:18

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: PENHORA DE BENS Loal de Cumprimento: SUBSEÇÃO DE BARUERI Complemento Livre: 273/2018

25/09/2018, 15:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/09/2018, 12:02

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/09/2018, 11:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/09/2018, 13:37

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861260012195 Complemento Livre:

13/09/2018, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

05/09/2018, 14:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/08/2018, 13:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/08/2018, 10:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/08/2018, 10:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/08/2018, 13:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXTRATO IR Complemento Livre:

03/08/2018, 15:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/06/2018, 12:21

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

21/06/2018, 12:21

Recebimento - RECEBIMENTO

21/06/2018, 12:21

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

19/06/2018, 13:18

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

19/06/2018, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/05/2018, 12:56

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/05/2018, 12:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/05/2018, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861260006650 Complemento Livre:

21/05/2018, 11:41

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/05/2018, 12:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/05/2018, 12:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/04/2018, 13:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

25/04/2018, 13:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/04/2018, 11:44

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: INTIMAÇÃO Complemento Livre: 2603.2018.00268

03/04/2018, 15:23

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: intimação Complemento Livre: 2603.2018.00268

22/02/2018, 14:58

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/11/2017, 11:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/11/2017, 11:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/11/2017, 13:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/07/2017, 12:50

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

13/07/2017, 09:57

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: PENHORA DE FATURAMENTO Complemento Livre: 2603.2017.00506

19/04/2017, 14:45

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre: 2603.2017.00506

29/03/2017, 11:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/03/2017, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/03/2017, 12:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/03/2017, 09:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DECISÕES EM AG INSTRUMENTO Complemento Livre:

03/03/2017, 14:16

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 26/2017

03/03/2017, 11:53

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 03/03/2017 GUIA: 26

03/03/2017, 11:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 431/2016 (3a. Vara) Paote: 262662

07/07/2016, 14:35

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.431/2016 (3a. Vara)

29/06/2016, 08:42

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarquivamento - Guia 95/2016

15/06/2016, 14:43

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Santo Andre em 15/06/2016 GUIA: 95

15/06/2016, 14:42

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 639/2015 (3a. Vara) Paote: 261440

21/10/2015, 07:43

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.639/2015 (3a. Vara)

19/10/2015, 14:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXTRATO ANDAMENTO AGRAVO Complemento Livre:

15/10/2015, 11:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461260010748 Complemento Livre:

08/05/2014, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

07/05/2014, 13:41

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/04/2014, 14:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/04/2014, 14:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461260007799 Complemento Livre:

10/04/2014, 13:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2014, 13:19

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461260007551 Complemento Livre:

04/04/2014, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/04/2014, 13:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

19/03/2014, 14:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

19/03/2014, 14:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: EXTRATOS BACENJUD RENAJUD ARISP Complemento Livre:

17/03/2014, 12:31

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2014, 11:49

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: MDD DE PENHORA Complemento Livre:

07/02/2014, 14:36

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 311/315

09/08/2013, 06:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/08/2013, 11:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/07/2013, 11:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/07/2013, 11:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201361260015307 Complemento Livre:

01/07/2013, 13:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA Complemento Livre:

21/06/2013, 11:00

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: . Complemento Livre:

25/02/2013, 13:42

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

16/01/2013, 14:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/12/2012, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/12/2012, 11:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/12/2012, 13:51

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/11/2012, 14:51

Despacho

•04/07/2022, 16:20

Despacho

•08/02/2022, 13:43

Despacho

•18/01/2022, 17:22

Despacho

•18/01/2022, 14:21

Despacho

•17/09/2021, 15:27

Despacho

•02/10/2020, 17:10

Despacho

•02/10/2020, 16:36

Despacho

•25/08/2020, 16:26

Despacho

•25/08/2020, 09:25

Despacho

•05/08/2020, 07:24

Despacho

•04/08/2020, 13:16