Execução Fiscal 5005456-43.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 17.121,24

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

ANDRE BASSO DIAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO RODRIGUES

OAB/SP 281545·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

ANDRE BASSO DIAN

CPF

Reu

AUTO POSTO DIAN & XAVIER LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/12/2022, 12:29

Juntada de comunicações

15/08/2022, 11:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/02/2022, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2022, 15:48

Decorrido prazo de ANDRE BASSO DIAN em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

04/02/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 06:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AUTO POSTO DIAN & XAVIER LTDA, ANDRE BASSO DIAN Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO SERGIO RODRIGUES - SP281545-B D E S P A C H O ID 187188085: aguarde-se SOBRESTADO o trânsito em julgado do r. acórdão proferido no agravo de instrumento nº 5013910-52.2021.4.03.0000. Com o trânsito, torne à conclusão imediatamente. Intime(m)-se. Cumpra-se. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005456-43.2017.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 18:07

Conclusos para despacho

17/12/2021, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 14:41

Juntada de certidão

17/12/2021, 14:38

Todas as movimentações(72)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

12/12/2022, 12:29

Juntada de comunicações

15/08/2022, 11:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/02/2022, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2022, 15:48

Decorrido prazo de ANDRE BASSO DIAN em 28/01/2022 23:59.

Documentos

Comunicações

•06/06/2022, 17:22

Despacho

•07/01/2022, 18:07

04/02/2022, 20:01

Publicado Intimação em 21/01/2022.

04/02/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 06:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/01/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: AUTO POSTO DIAN & XAVIER LTDA, ANDRE BASSO DIAN Advogado do(a) EXECUTADO: PAULO SERGIO RODRIGUES - SP281545-B D E S P A C H O ID 187188085: aguarde-se SOBRESTADO o trânsito em julgado do r. acórdão proferido no agravo de instrumento nº 5013910-52.2021.4.03.0000. Com o trânsito, torne à conclusão imediatamente. Intime(m)-se. Cumpra-se. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005456-43.2017.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 18:07

Conclusos para despacho

17/12/2021, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2021, 14:41

Juntada de certidão

17/12/2021, 14:38

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/08/2021, 12:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/08/2021, 12:54

Decorrido prazo de AUTO POSTO DIAN & XAVIER LTDA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:55

Decorrido prazo de ANDRE BASSO DIAN em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 00:19

Juntada de comunicações

11/06/2021, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 10:36

Conclusos para despacho

10/06/2021, 15:25

Juntada de certidão

10/06/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/06/2021, 13:49

Publicado Despacho em 07/06/2021.

07/06/2021, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

03/06/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 09:57

Juntada de certidão

01/06/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2021, 19:08

Conclusos para despacho

31/05/2021, 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/05/2021, 09:56

Mandado devolvido parcialmente cumprido

26/05/2021, 15:56

Juntada de Petição de diligência

26/05/2021, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2021, 14:03

Expedição de Mandado.

05/03/2021, 13:05

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

03/03/2021, 18:09

Juntada de certidão

19/11/2020, 11:51

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

09/11/2020, 14:21

Recebidos os autos

09/11/2020, 14:21

Recebido pelo Distribuidor

09/11/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 13:10

Conclusos para despacho

30/09/2020, 10:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/09/2020, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2020, 15:38

Juntada de ato ordinatório

22/09/2020, 15:37

Juntada de Petição de diligência

07/08/2020, 09:36

Mandado devolvido sem cumprimento

07/08/2020, 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2020, 18:01

Expedição de Mandado.

04/05/2020, 17:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

04/05/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 16:31

Conclusos para despacho

04/03/2020, 16:12

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

20/01/2020, 17:32

Expedição de Comunicação via sistema.

25/11/2019, 14:30

Juntada de ato ordinatório

25/11/2019, 14:29

Mandado devolvido sem cumprimento

29/10/2019, 13:30

Juntada de Petição de diligência

29/10/2019, 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2019, 14:32

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 09:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/09/2019, 09:42

Juntada de Petição de certidão

09/08/2019, 16:50

Expedição de Carta de citação.

04/07/2019, 17:25

Expedição de Telegrama.

09/10/2017, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2017, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2017, 12:14

Conclusos para despacho

28/09/2017, 13:40

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

28/09/2017, 11:52

Expedição de Certidão.

28/09/2017, 11:52

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/09/2017, 22:05

Distribuído por sorteio

27/09/2017, 22:05

Decisão

•17/12/2021, 14:38

Comunicações

•11/06/2021, 15:29

Despacho

•11/06/2021, 10:36

Despacho

•01/06/2021, 09:57

Despacho

•31/05/2021, 19:08

Despacho

•06/11/2020, 13:10

Ato Ordinatório

•22/09/2020, 15:37

Despacho

•11/03/2020, 16:51

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 14:29

Mandado

•23/09/2019, 09:42

Despacho

•05/10/2017, 19:04