Execução de Título Judicial 5010310-56.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2021

Valor da Causa

R$ 43.685,00

Órgão julgador

11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Recurso Inominado Cível · 14º Juiz Federal da 5ª TR SP

Partes do Processo

ANA MARIA FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

RAUL BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON TADEU JULIO

OAB/SP 431550·CPF·Representa: Autor

FABIO ANTONIO ESPERIDIAO DA SILVA

OAB/SP 211761·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MOURA GAMA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(110)

ANA MARIA FERNANDES DOS SANTOS

CPF

Autor

RAUL BATISTA DOS SANTOS

CPF

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

GERENTE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO/SP AGE: 4562 - SHOPPING CIDADE NORTE

Terceiro

HENRIQUE (GERENTE)

Terceiro

GERENTE AROLDO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 4054 - ADONIRAN BARBOSA

Terceiro

EMBU GUACU

Terceiro

GERENTE GERAL DA GIFUG-GI FUNDO DE GARANTIA SAO PAULO/SP

Terceiro

ELIAS VIDAL DE QUEIROZ

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

CAIXA ECONôMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 18/05/2026.

18/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

15/05/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 19:08

Proferida decisão interlocutória

14/05/2026, 19:08

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

13/05/2026, 18:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2026, 15:30

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:36

Processo Desarquivado

23/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/02/2026, 08:55

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:02

Decorrido prazo de RAUL BATISTA DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:01

Todas as movimentações(136)

Publicado Decisão em 18/05/2026.

18/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

15/05/2026, 15:37

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 19:08

Decisão

•14/05/2026, 19:08

14/05/2026, 19:08

Proferida decisão interlocutória

14/05/2026, 19:08

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

13/05/2026, 18:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

10/04/2026, 12:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2026, 15:30

Conclusos para despacho

23/02/2026, 14:36

Processo Desarquivado

23/02/2026, 14:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/02/2026, 08:55

Arquivado Definitivamente

05/09/2025, 11:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:02

Decorrido prazo de RAUL BATISTA DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:01

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:01

Publicado Despacho em 18/08/2025.

18/08/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025

16/08/2025, 01:40

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2025, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 19:06

Conclusos para despacho

09/05/2025, 15:27

Decorrido prazo de RAUL BATISTA DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:50

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

08/04/2025, 00:23

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 13:14

Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 15:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 08:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

19/11/2024, 17:55

Recebidos os autos

06/11/2024, 12:16

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

06/11/2024, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

11/12/2023, 18:14

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:37

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2023, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 16:01

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 14:20

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:31

Decorrido prazo de RAUL BATISTA DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 00:13

Juntada de Petição de recurso inominado

16/08/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 20:01

Publicado Sentença em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 11:15

Embargos de declaração não acolhidos

28/07/2023, 20:13

Conclusos para decisão

25/04/2023, 17:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:50

Decorrido prazo de RAUL BATISTA DOS SANTOS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:50

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DOS SANTOS em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/03/2023, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:23

Publicado Sentença em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 14:32

Julgado procedente o pedido

10/03/2023, 14:32

Concedida a gratuidade da justiça a RAUL BATISTA DOS SANTOS - CPF: 142.451.218-23 (AUTOR) e ANA MARIA FERNANDES DOS SANTOS - CPF: 269.981.438-50 (AUTOR).

10/03/2023, 14:32

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 17:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:31

Decorrido prazo de RAUL BATISTA DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:31

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DOS SANTOS em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:31

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 19:03

Conclusos para julgamento

03/08/2022, 17:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 01:03

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DOS SANTOS em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:52

Decorrido prazo de RAUL BATISTA DOS SANTOS em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2022, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

12/07/2022, 00:17

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 18:38

Proferida decisão interlocutória

08/07/2022, 17:54

Conclusos para decisão

20/03/2022, 16:01

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:53

Juntada de Petição de contestação

02/03/2022, 22:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:24

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:00

Decorrido prazo de RAUL BATISTA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:00

Publicado Despacho de Prevenção em 21/01/2022.

04/02/2022, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 06:55

Juntada de Petição de diligência

28/01/2022, 18:52

Mandado devolvido cumprido

28/01/2022, 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 07:08

Expedição de Mandado.

28/01/2022, 01:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/01/2022, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAUL BATISTA DOS SANTOS, ANA MARIA FERNANDES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JEFFERSON TADEU JULIO - SP431550 Advogado do(a) AUTOR: JEFFERSON TADEU JULIO - SP431550 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo apontado no termo de prevenção, pois as causas de pedir são distintas, tendo em vista tratarem de pedidos diversos. Dê-se baixa na prevenção. Despacho de Prevenção - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010310-56.2021.4.03.6100 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Cite-se. Intime-se. SÃO PAULO, 18 de janeiro de 2022.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 17:32

Conclusos para despacho

18/01/2022, 15:21

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 14/10/2021 DESPACHO JEF2021/6301250272

14/10/2021, 08:14

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301250272 - ANA MARIA FERNANDES DOS SANTOS

14/10/2021, 08:14

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301250272 - RAUL BATISTA DOS SANTOS

14/10/2021, 08:14

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301250272 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000385

08/10/2021, 13:50

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301250272

08/10/2021, 13:33

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 27/08/2021 DESPACHO JEF2021/6301199008

27/08/2021, 08:52

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301199008 - ANA MARIA FERNANDES DOS SANTOS

27/08/2021, 08:52

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6301199008 - RAUL BATISTA DOS SANTOS

27/08/2021, 08:52

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301199008 - EXPEDIENTE Nº 2021/6301000325

25/08/2021, 13:43

Mero expediente - DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6301199008

24/08/2021, 20:44

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 30/06/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6301000122

30/06/2021, 10:53

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6301000122 - EXP. 2021/6301000242

28/06/2021, 13:55

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 11ª VARA GABINETE

25/06/2021, 14:18

Baixa Definitiva

15/06/2021, 14:42

Juntada de certidão

15/06/2021, 14:41

Decorrido prazo de ANA MARIA FERNANDES DOS SANTOS em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:19

Decorrido prazo de RAUL BATISTA DOS SANTOS em 11/06/2021 23:59.

12/06/2021, 01:04

Juntada de Petição de outras peças

10/06/2021, 17:18

Publicado Decisão em 19/05/2021.

19/05/2021, 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

19/05/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:58

Declarada incompetência

13/05/2021, 08:59

Conclusos para despacho

07/05/2021, 14:42

Juntada de certidão

07/05/2021, 14:42

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

07/05/2021, 11:08

Recebidos os autos

07/05/2021, 11:08

Juntada de certidão

07/05/2021, 11:08

Distribuído por sorteio

07/05/2021, 10:44

Recebido pelo Distribuidor

07/05/2021, 10:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 12:47

Documento Comprobatório

•10/04/2026, 12:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2026, 15:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2026, 08:55

Documento Comprobatório

•19/02/2026, 08:55

Documento Comprobatório

•19/02/2026, 08:55

Despacho

•08/08/2025, 19:06

Despacho

•04/04/2025, 13:39

Despacho

•04/04/2025, 13:14

Acórdão

•16/09/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:20

Sentença

•28/07/2023, 20:13

Sentença

•10/03/2023, 14:32

Todos os documentos(24)

Decisão

•14/05/2026, 19:08

Decisão

•14/05/2026, 19:08

Execução / Cumprimento de Sentença

•10/04/2026, 12:47

Documento Comprobatório

•10/04/2026, 12:47

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2026, 15:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/02/2026, 08:55

Documento Comprobatório

•19/02/2026, 08:55

Documento Comprobatório

•19/02/2026, 08:55

Despacho

•08/08/2025, 19:06

Despacho

•04/04/2025, 13:39

Despacho

•04/04/2025, 13:14

Acórdão

•16/09/2024, 13:18

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:20

Sentença

•28/07/2023, 20:13

Sentença

•10/03/2023, 14:32

Despacho

•04/08/2022, 13:11

Despacho

•03/08/2022, 19:03

Decisão

•08/07/2022, 18:38

Decisão

•08/07/2022, 17:54

Despacho de Prevenção

•18/01/2022, 17:32

Despacho

•08/10/2021, 13:33

Despacho

•24/08/2021, 20:44

Decisão

•17/05/2021, 11:57

Decisão

•13/05/2021, 08:59