Agravo em Recurso Especial 5004122-37.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA.

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

07/02/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/02/2024, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

01/12/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023, 18:53

Não conhecido o recurso de OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA.

30/11/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

30/11/2023, 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/11/2023, 13:24

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/09/2023, 15:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2023, 18:01

•15/09/2023, 15:28