Execução Fiscal 5002850-76.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 62.824,11

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SAULO REGIS LOURENCO LOMBARDI

OAB/SP 322900·CPF·Representa: Réu

WILLIAM CANDIDO LOPES

OAB/SP 309521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

BATARRA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 20:09

Decorrido prazo de BATARRA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:59

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:57

Juntada de ato ordinatório

11/03/2026, 16:56

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de BATARRA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2026, 11:45

Expedição de Intimação.

11/02/2026, 14:04

Juntada de certidão

11/02/2026, 14:03

Juntada de certidão

01/02/2026, 11:37

Todas as movimentações(49)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 20:09

Decorrido prazo de BATARRA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 01:59

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:57

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 16:56

11/03/2026, 16:57

Juntada de ato ordinatório

11/03/2026, 16:56

Juntada de certidão

09/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de BATARRA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 01:00

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2026, 11:45

Expedição de Intimação.

11/02/2026, 14:04

Juntada de certidão

11/02/2026, 14:03

Juntada de certidão

01/02/2026, 11:37

Conclusos para despacho

07/08/2025, 15:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/08/2025, 15:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2025, 16:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/06/2022, 18:54

Decorrido prazo de BATARRA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 15:00

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:28

Processo Suspenso por Convenção das Partes

09/05/2022, 19:05

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 19:05

Decorrido prazo de BATARRA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de BATARRA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 06:46

Conclusos para despacho

31/01/2022, 12:34

Mandado devolvido cumprido

27/01/2022, 13:19

Juntada de Petição de diligência

27/01/2022, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2022, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BATARRA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: WILLIAM CANDIDO LOPES - SP309521 D E S P A C H O Manifeste-se a exequente acerca do parcelamento da dívida, noticiado nos autos pela parte executada, no prazo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos. Franca, datado e assinado eletronicamente. LEANDRO ANDRÉ TAMURA JUIZ FEDERAL FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5002850-76.2021.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca

19/01/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 17:35

Conclusos para despacho

18/01/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2022, 09:09

Expedição de Mandado.

12/01/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 13:04

Conclusos para despacho

11/01/2022, 12:45

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

30/11/2021, 14:15

Recebidos os autos

30/11/2021, 14:15

Juntada de certidão

30/11/2021, 14:15

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2021, 12:36

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 12:36

Despacho

•25/02/2026, 15:27

Despacho

•29/01/2026, 15:24

Despacho de Inspeção

•27/05/2022, 15:00

Despacho

•09/05/2022, 19:05

Despacho

•18/01/2022, 17:35

Despacho

•11/01/2022, 13:04