Agravo em Recurso Especial 5003377-09.2017.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5003377-09.2017.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/11/2021, 14:37

Transitado em Julgado em 04/11/2021

04/11/2021, 14:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2021 Petição Nº 466971/2021 - AgInt

07/10/2021, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/10/2021, 18:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0466971 - AgInt no AREsp 1871194 - Publicação prevista para 07/10/2021

05/10/2021, 19:50

Conhecido o recurso de REFINE ALIMENTOS NUTRITIVOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00466971/2021 - AgInt no AREsp 1871194/SP

04/10/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000790-2021-AJC-2T)

23/09/2021, 17:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/09/2021

17/09/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/09/2021, 19:13

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466971/2021 - AgInt no AREsp 1871194/SP

16/09/2021, 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

31/08/2021, 11:35

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

31/08/2021, 11:15

Determinada a distribuição do feito

23/08/2021, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/08/2021, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/06/2021 e término em 13/08/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 466971/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 598.

16/08/2021, 14:14

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•07/10/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•05/10/2021, 19:50

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