Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013052-44.2018.4.03.6105 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013052-44.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/07/2022, 11:29

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 11:29

Transitado em Julgado em 18/04/2022

05/07/2022, 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SUMARE em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:12

Publicado Sentença em 03/02/2022.

12/02/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE SUMARE PROCURADOR: JOSE ESTANISLAU PADRECA DO AMARAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013052-44.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Cuida-se de cumprimento de sentença que condenou o MUNICÍPIO DE SUMARÉ ao pagamento da verba honorária à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. As partes requereram a extinção do feito, em virtude do pagamento do débito. É o relatório. Decido. De fato, satisfeita a obrigação pelo devedor, impõe-se extinguir a execução por meio de sentença. Ante o exposto, homologo o pedido deduzido e declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Campinas, data registrada no sistema.

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2022, 15:00

Conclusos para decisão

31/01/2022, 14:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2022, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: MUNICIPIO DE SUMARE PROCURADOR: JOSE ESTANISLAU PADRECA DO AMARAL D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013052-44.2018.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se a exequente para que se manifeste sobre a satisfação da dívida, no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. CAMPINAS, data registrada no sistema.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 17:52

Documentos

Sentença

•01/02/2022, 02:09

Sentença

•31/01/2022, 15:00

—

Partes do Processo(11)

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/04/2022

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SUMARE em 18/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/02/2022 23:59.

Publicado Sentença em 03/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(105)

Todos os documentos(19)