Monitória 5003018-86.2019.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

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MonitóriaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 48.597,65

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Monitória · 02ª Vara Federal de Mogi das Cruzes com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 12:29

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 12:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:11

Declarada decadência ou prescrição

09/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2026, 18:24

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:02

Proferida decisão interlocutória

04/12/2025, 16:58

Conclusos para decisão

20/08/2025, 11:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:13

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:09

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 12:29

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 12:28

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 16:11

Declarada decadência ou prescrição

Documentos

Sentença tipo A

•09/03/2026, 16:11

Sentença tipo A

•09/03/2026, 15:58

09/03/2026, 15:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2026, 18:24

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 12:13

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:02

Proferida decisão interlocutória

04/12/2025, 16:58

Conclusos para decisão

20/08/2025, 11:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 19:13

Conclusos para despacho

14/07/2025, 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2025, 16:30

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

07/07/2025, 11:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/02/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 20:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/02/2023, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2023, 13:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2022, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 13:30

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:46

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:13

Juntada de certidão

25/10/2022, 13:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2022, 22:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 16:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:03

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 14:19

Juntada de ato ordinatório

17/05/2022, 14:19

Expedição de Carta precatória.

17/05/2022, 14:15

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

16/05/2022, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 22:25

Conclusos para despacho

17/03/2022, 18:29

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 12:51

Juntada de ato ordinatório

07/03/2022, 12:50

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:02

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: SWAMI STELLO LEITE - SP328036 EXECUTADO: JOSE AILTON DE MORAES D E S P A C H O 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003018-86.2019.4.03.6133 Indefiro o pedido formulado pela Exequente no ID 47151628 e reiterado no ID 240088043, uma vez que o mandado monitório já foi convertido em título executivo judicial pela Decisão proferida no ID 46620447, datada de 05/03/2021, tendo, inclusive, já sido tentada a intimação do Executado (ID 54794850). Intime-se a parte Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre medidas destinadas a prosseguimento do feito ou eventual arquivamento. Advirta-se que a inércia, sem qualquer manifestação, poderá revelar desinteresse no prosseguimento do feito e o arquivamento dos autos, pelo prazo da prescrição. Intime(m)-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura do sistema. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 13:36

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/02/2022, 13:39

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:03

Publicado Despacho em 21/01/2022.

04/02/2022, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: SWAMI STELLO LEITE - SP328036 REU: JOSE AILTON DE MORAES D E S P A C H O Em prosseguimento, restando infrutífera a tentativa de conciliação, em razão da ausência do réu na audiência, deverá o autor, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre medidas destinadas a prosseguimento do feito ou eventual arquivamento. Advirta-se que a inércia, sem qualquer manifestação, poderá revelar desinteresse no prosseguimento do feito e o arquivamento dos autos, pelo prazo da prescrição. Intime(m)-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data registrada no sistema. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª VARA DE MOGI DAS CRUZES - 33 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AV FERNANDO COSTA, 820, BAIRRO VILA RUBENS - CIDADE MOGI DAS CRUZES – CEP 08735000. [email protected] - Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 MONITÓRIA (40) Nº 5003018-86.2019.4.03.6133

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 11:22

Conclusos para despacho

10/01/2022, 16:20

Recebidos os autos da Conciliação

16/12/2021, 17:03

Juntada de certidão

16/12/2021, 16:56

Juntada de certidão

16/12/2021, 16:54

Juntada de certidão

16/12/2021, 16:38

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 10/12/2021 11:00 CECON-Mogi das Cruzes.

26/11/2021, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 15:26

Conclusos para despacho

25/11/2021, 13:47

Remetidos os autos à Conciliação

25/10/2021, 10:01

Juntada de termo de remessa

25/10/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 19:09

Conclusos para despacho

20/10/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2021, 11:51

Juntada de certidão

01/06/2021, 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2021, 09:24

Juntada de certidão

06/04/2021, 09:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 00:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2021, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

10/03/2021, 04:52

Publicado Decisão em 10/03/2021.

10/03/2021, 04:52

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021, 09:10

Outras Decisões

05/03/2021, 12:36

Conclusos para despacho

27/01/2021, 08:52

Decorrido prazo de JOSE AILTON DE MORAES em 08/09/2020 23:59.

24/01/2021, 00:40

Expedição de outros documentos

28/08/2020, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2020, 16:12

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 09:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/03/2020, 01:39

Publicado Despacho em 10/03/2020.

10/03/2020, 01:39

Juntada de certidão

09/03/2020, 12:48

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 13:22

Expedição de Carta de citação.

06/03/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 15:35

Conclusos para despacho

23/09/2019, 09:54

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

18/09/2019, 18:46

Juntada de certidão

18/09/2019, 18:46

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

18/09/2019, 16:17

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 16:17

Decisão

•04/12/2025, 17:02

Decisão

•04/12/2025, 16:58

Despacho

•15/07/2025, 11:31

Despacho

•14/07/2025, 19:13

Despacho de Inspeção

•10/05/2023, 20:09

Despacho

•30/11/2022, 14:02

Despacho

•30/11/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 16:07

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 14:19

Despacho

•17/03/2022, 22:25

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 12:51

Todos os documentos(28)

Sentença tipo A

•09/03/2026, 16:11

Sentença tipo A

•09/03/2026, 15:58

Decisão

•04/12/2025, 17:02

Decisão

•04/12/2025, 16:58

Despacho

•15/07/2025, 11:31

Despacho

•14/07/2025, 19:13

Despacho de Inspeção

•10/05/2023, 20:09

Despacho

•30/11/2022, 14:02

Despacho

•30/11/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 16:07

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 15:13

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 14:19

Despacho

•17/03/2022, 22:25

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 12:50

Despacho

•17/02/2022, 14:28

Despacho

•16/02/2022, 13:36

Despacho

•18/01/2022, 17:58

Despacho

•18/01/2022, 11:22

Despacho

•25/11/2021, 15:26

Despacho

•20/10/2021, 19:09

Decisão

•06/04/2021, 09:24

Decisão

•08/03/2021, 09:10

Decisão

•05/03/2021, 12:36

Despacho de Inspeção

•23/05/2020, 16:12

Despacho

•06/03/2020, 13:22

Despacho

•14/01/2020, 13:51