Execução Fiscal 5006239-61.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

R$ 10.664,10

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ

Autor

LEANDERSON DE MATOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 27/03/2023

27/03/2023, 18:52

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:33

Decorrido prazo de LEANDERSON DE MATOS REIS em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

27/01/2023, 20:10

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 26/01/2023.

27/01/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2023, 18:01

Conclusos para decisão

24/01/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 13:01

Juntada de Petição de outras peças

25/04/2022, 15:19

Decorrido prazo de LEANDERSON DE MATOS REIS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 08:26

Publicado Edital em 21/01/2022.

04/02/2022, 08:26

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 18:03

Transitado em Julgado em 27/03/2023

27/03/2023, 18:52

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 00:33

Decorrido prazo de LEANDERSON DE MATOS REIS em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

Documentos

Sentença Extinção Fiscal

•24/01/2023, 18:01

Despacho

•29/01/2021, 13:42

27/01/2023, 20:10

Publicado Sentença Extinção Fiscal em 26/01/2023.

27/01/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/01/2023, 18:01

Conclusos para decisão

24/01/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 13:01

Juntada de Petição de outras peças

25/04/2022, 15:19

Decorrido prazo de LEANDERSON DE MATOS REIS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 08:26

Publicado Edital em 21/01/2022.

04/02/2022, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em face de LEANDERSON DE MATOS REIS CPF: 316.220.718-59, Valor consolidado da dívida R$ 10,664.10, em 09/05/2018 15:39:01, CDA(s) 4.071.002012/18-25. Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO DE SÃO PAULO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DRA. SHEILA PINTO GIORDANO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 8ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS, da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam os autos das Execuções Fiscais abaixo especificados. Frustradas foram todas as tentativas de citação do(s) executado(s). E tendo em vista esse fato, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo, sito na Rua João Guimarães Rosa nº 215, Consolação, São Paulo - Capital, CITA o(s) executado(s), para que, findo o prazo de presente edital, em 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida com os acréscimos legais, ou garanta(m) a execução, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios, em cumprimento ao(s) r. despacho(s) proferido(s) nos referidos autos, ficando o executado, ainda, advertido de que poderá ser nomeado curador especial em caso de sua revelia, tudo nos termos do art. 257 do CPC. E, para que não se alegue ignorância, mandei expedir o presente edital, na forma da lei. EXPEDIDO nesta cidade de São Paulo, 22 de fevereiro de 2021. EXECUÇÃO FISCAL nº. 5006239-61.2018.4.03.6182, movida pelo(a)

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 18:02

Juntada de certidão

18/01/2022, 18:01

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

22/02/2021, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 13:42

Conclusos para despacho

22/01/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/11/2020, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 13:38

Conclusos para despacho

09/10/2020, 12:50

Juntada de Petição de diligência

06/07/2020, 17:32

Mandado devolvido sem cumprimento

06/07/2020, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2020, 16:00

Expedição de Mandado.

15/04/2020, 14:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/03/2020, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 15:53

Conclusos para despacho

19/12/2019, 14:38

Expedição de Carta de citação.

17/06/2019, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2018, 15:41

Conclusos para despacho

26/11/2018, 18:51

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/05/2018, 10:01

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

09/05/2018, 15:39

Distribuído por sorteio

09/05/2018, 15:39

Despacho

•04/11/2020, 14:16

Despacho

•09/10/2020, 13:38

Mandado

•24/03/2020, 19:59

Despacho

•19/12/2019, 18:11

Despacho

•03/12/2018, 15:41