Execução Fiscal 5000982-30.2021.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.337.435,65

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANGÉLICA REZENDE PACHECO

OAB/SP 356625·CPF·Representa: Réu

JOSE EDUARDO JUSTI

OAB/SP 416768·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ANTONIO DONIZETE MACHI

CPF

Reu

A D MACHI CONFECCOES E ACESSORIOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/07/2023, 12:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/07/2023, 19:05

Conclusos para despacho

12/07/2023, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2023, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 12:21

Juntada de ato ordinatório

13/03/2023, 15:50

Juntada de certidão

13/03/2023, 15:48

Juntada de Petição de informações prestadas

13/03/2023, 10:01

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JALES em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:51

Mandado devolvido cumprido

16/02/2023, 20:17

Juntada de Petição de certidão

16/02/2023, 20:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2023, 10:22

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 18:38

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

31/08/2022, 18:28

Todas as movimentações(50)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/07/2023, 12:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/07/2023, 19:05

Conclusos para despacho

12/07/2023, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•14/07/2023, 19:05

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 12:21

29/06/2023, 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 12:21

Juntada de ato ordinatório

13/03/2023, 15:50

Juntada de certidão

13/03/2023, 15:48

Juntada de Petição de informações prestadas

13/03/2023, 10:01

Decorrido prazo de GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM JALES em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 00:51

Mandado devolvido cumprido

16/02/2023, 20:17

Juntada de Petição de certidão

16/02/2023, 20:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2023, 10:22

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 18:38

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

31/08/2022, 18:28

Juntada de ato ordinatório

31/08/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 15:38

Juntada de Petição de informações prestadas

10/06/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 18:26

Conclusos para despacho

24/05/2022, 18:58

Juntada de certidão

15/02/2022, 16:26

Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETE MACHI em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

04/02/2022, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A D MACHI CONFECCOES E ACESSORIOS - ME, ANTONIO DONIZETE MACHI Advogados do(a) EXECUTADO: ANGELICA REZENDE PACHECO - SP356625, JOSE EDUARDO JUSTI - SP416768 C E R T D I D Ã O CERTIFICO que nos termos do CPC, artigo 203, § 4º, e em cumprimento ao determinado nos autos na decisão de ID. 57196710, foi remetida ao Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região publicação com o seguinte teor: “Ciência à parte executada acerca do bloqueio ‘SISBAJUD’ de id. retro, para os fins do disposto no CPC, artigo 854, § 2º, de acordo com aludida decisão de ID. 57196710, realizado em conta(s) bancária(s) do(a) executado(a)”. EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000982-30.2021.4.03.6124

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 18:07

Juntada de ato ordinatório

18/01/2022, 18:06

Juntada de certidão

09/09/2021, 18:46

Juntada de certidão

19/08/2021, 17:02

Desentranhado o documento

19/08/2021, 17:01

Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETE MACHI em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:57

Decorrido prazo de A D MACHI CONFECCOES E ACESSORIOS - ME em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 01:57

Juntada de Petição de outros documentos

16/08/2021, 13:00

Publicado Despacho em 06/08/2021.

07/08/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

07/08/2021, 00:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 08:47

Juntada de Petição de embargos

04/08/2021, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2021, 16:36

Conclusos para despacho

30/07/2021, 16:23

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2021, 15:54

Juntada de Petição de embargos à execução

28/07/2021, 10:59

Expedição de Carta de citação.

07/07/2021, 18:23

Expedição de Carta de citação.

07/07/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 16:06

Conclusos para despacho

05/07/2021, 10:46

Juntada de certidão

05/07/2021, 10:44

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/07/2021, 13:12

Recebidos os autos

02/07/2021, 13:12

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2021, 11:27

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 15:50

Ofício de transferência eletrônica

•31/08/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 18:28

Despacho

•25/05/2022, 18:26

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 18:07

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 18:06

Despacho

•04/08/2021, 08:47

Embargos

•04/08/2021, 07:56

Despacho

•30/07/2021, 16:36

Despacho

•06/07/2021, 16:06