Execução Fiscal 0005713-67.2014.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Contribuições Previdenciárias
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
06/10/2014
Valor da Causa
R$ 39.686,69
Órgão julgador
4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
Movimentações
Autos Suspensos ou Sobrestados
03/05/2023, 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/05/2023, 16:17
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
BMH BRUNITUBO LTDA - EPP
CNPJ
00.***.***.0001-13
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023, 15:45
Expedição de Outros documentos.
27/04/2023, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023, 14:15
Conclusos para despacho
19/04/2023, 13:15
Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023, 09:16
Expedição de Outros documentos.
11/04/2023, 16:47
Juntada de Petição de informações prestadas
05/04/2023, 13:50
Juntada de certidão
22/03/2023, 15:56
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
09/03/2023, 11:37
Juntada de certidão
08/09/2022, 18:17
Decorrido prazo de BMH BRUNITUBO LTDA - EPP em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022, 00:19
Publicado Intimação em 21/01/2022.
04/02/2022, 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
04/02/2022, 09:04
Ver todas as movimentações (72)
Todas as movimentações
(72)
Autos Suspensos ou Sobrestados
03/05/2023, 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/05/2023, 16:17
Juntada de Petição de manifestação
03/05/2023, 15:45
Expedição de Outros documentos.
27/04/2023, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023, 14:15
Conclusos para despacho
19/04/2023, 13:15
Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023, 09:16
Expedição de Outros documentos.
11/04/2023, 16:47
Juntada de Petição de informações prestadas
05/04/2023, 13:50
Juntada de certidão
22/03/2023, 15:56
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
09/03/2023, 11:37
Juntada de certidão
08/09/2022, 18:17
Decorrido prazo de BMH BRUNITUBO LTDA - EPP em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022, 00:19
Publicado Intimação em 21/01/2022.
04/02/2022, 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
04/02/2022, 09:04
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, em face do EXECUTADO: BMH BRUNITUBO LTDA - EPP. E para que chegue ao conhecimento do Executado, atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente Edital, com prazo de 30(trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, pelo qual fica o EXECUTADO: BMH BRUNITUBO LTDA - EPP, CNPJ 00.292.785/0001-13, devidamente INTIMADO da Penhora que recaiu sobre os saldo(s) de R$ 6.015,00 e R$ 97,07 existentes em contas mantidas na BANCO SANTANDER e ITAÚ/UNIBANCO, respectivamente, para garantia do débito no valor de R$ 56.212,85, em 05/04/2021, referente a DÉBITO PREVIDENCIÁRIO, com juros, custas e demais encargos legais, inscrito(s) em Certidão(ões) de Dívida(a)s Ativa(s), sob nº(s) 43.639.165-1, 43.639.166-0, 44.899.535-2, 44.899.536-0 e 45.154.872-8. Fica, ainda INTIMADO do prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos, contados do término do prazo do Edital; ciente de que este Juízo funciona na Rua Dr. Tertuliano Delphim Junior, nº 522, Parque Residencial Aquárius - São José dos Campos/SP, no horário das 12 às 19 horas. E, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro, é expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado, nesta Cidade de São José dos Campos. Eu, Osvaldo de Gouvêa Tobias Crasovich, Técnico Judiciário, RF 7512, digitei e conferi. E eu, Fernando Togashi, Diretor de Secretaria, reconferi e subscrevo. Intimação - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS A Doutora ELIANA PARISI, MMª. Juíza Federal da 4ª Vara Especializada em Execuções Fiscais da Subseção Judiciária de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na forma da lei. FAZ SABER, a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente executado, que por este Juízo Federal tramita o processo de EXECUÇÃO FISCAL nº 0005713-67.2014.4.03.6103, movido pela
19/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/01/2022, 18:25
EXPEDIÇÃO DE EDITAL
08/11/2021, 14:18
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/07/2021, 15:49
Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021, 18:35
Conclusos para despacho
28/01/2021, 19:44
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/07/2020 23:59:59.
03/07/2020, 00:04
Expedição de Comunicação via sistema.
08/05/2020, 17:22
Juntada de ato ordinatório
08/05/2020, 17:22
Juntada de Petição de manifestação
06/11/2019, 10:01
Expedição de Comunicação via sistema.
23/10/2019, 16:26
Juntada de ato ordinatório
23/10/2019, 16:25
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
23/10/2019, 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2019, 16:29
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
18/06/2019, 19:20
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.18/2019 (4a. Vara) (em Seretaria)
18/06/2019, 16:42
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que em umprimento a Resolução Pres nº 275/2019 do E. TRF3, os autos serão remetidos à Central de Digitalização em São Paulo, onforme relação de proessos reebida da Prouradoria da Fazenda Naional. Certifio, ainda que, em razão da digitalização deste feito, os prazos proessuais enontram-se suspensos a partir de 11 de junho de 2019 até o seu retorno à Vara. Certifio finalmente que proedi a inserção dos metadados no ambiente virtual do Proesso Judiial Eletrônio, seguindo, os autos virtuais, a mesma numeração do físio, nos termos do artigo 4º, II, da Resolução nº 275/2019 do E. TRF3.
18/06/2019, 14:41
Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2019.01209 Complemento Livre:
17/06/2019, 12:23
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PENHORA Complemento Livre: 0304.2019.01209 EM 13/05/2019 (Guia 2019.0072)
13/05/2019, 16:10
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
09/04/2019, 14:07
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
09/04/2019, 14:02
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
07/02/2019, 15:36
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
07/12/2018, 11:35
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO
09/11/2018, 08:05
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
30/10/2018, 10:06
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
30/10/2018, 10:01
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
22/06/2018, 15:45
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
05/04/2018, 11:17
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA
02/03/2018, 08:15
Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2017.03682 Complemento Livre:
23/02/2018, 08:41
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE INTIMAÇÃO DE PENHORA Complemento Livre: 0304.2017.03682 EM 05/06/2017 (Guia 2017.0135)
05/06/2017, 14:52
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
20/02/2017, 14:02
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
20/02/2017, 14:01
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
15/02/2017, 14:06
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
04/11/2016, 09:12
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
04/11/2016, 09:12
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
01/08/2016, 13:18
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
01/08/2016, 13:16
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: A EXEQUENTE MANIFESTOU-SE POR COTA Complemento Livre:
01/08/2016, 13:16
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO
03/06/2016, 07:16
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE RESULTADO DA ORDEM DE INDISPONIBILIDADE Complemento Livre:
15/04/2016, 11:47
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
17/03/2016, 13:10
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO
17/03/2016, 12:54
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
12/02/2016, 13:39
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
12/02/2016, 13:38
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
23/10/2015, 14:04
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROTOCOLO NUMERO 201561030027321 Complemento Livre:
22/10/2015, 09:28
Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA
07/08/2015, 12:59
Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO
03/07/2015, 10:17
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
13/05/2015, 11:24
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO
13/05/2015, 11:24
Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 0304.2015.00206 Complemento Livre:
13/05/2015, 11:23
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre: 0304.2015.00206 (Guia 2015.0016)
03/02/2015, 11:00
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
01/12/2014, 14:37
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
01/12/2014, 14:37
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
01/12/2014, 14:36
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
06/10/2014, 15:24
Documentos
Despacho
•
26/04/2023, 14:15
Despacho
•
23/02/2021, 18:35
Ato Ordinatório
•
08/05/2020, 17:22
Ato Ordinatório
•
08/05/2020, 17:22
Ato Ordinatório
•
23/10/2019, 16:25