Cumprimento de sentença 5005636-14.2020.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 63.764,79

Órgão julgador

10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - DES. FED. LOUISE FILGUEIRAS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 26 - Des.fed. Ciro Brandani

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 13:34

Transitado em Julgado em 07/03/2024

07/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:10

Juntada de Petição de outras peças

02/02/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 10:49

Publicado Sentença em 01/02/2024.

01/02/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 19:49

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 13:46

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

24/01/2024, 00:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 21:26

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 13:34

Transitado em Julgado em 07/03/2024

07/03/2024, 13:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:10

Juntada de Petição de outras peças

Documentos

Sentença

•30/01/2024, 19:49

Despacho

•08/01/2024, 21:26

02/02/2024, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 10:49

Publicado Sentença em 01/02/2024.

01/02/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 19:49

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2024, 19:49

Conclusos para julgamento

30/01/2024, 13:46

Juntada de Petição de outras peças

30/01/2024, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

24/01/2024, 00:36

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 21:26

Conclusos para despacho

08/01/2024, 18:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/01/2024, 18:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/04/2023, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/04/2023, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 20:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/03/2022, 11:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

23/03/2022, 11:48

Juntada de Petição de outras peças

23/03/2022, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

22/03/2022, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

19/03/2022, 12:51

Juntada de ato ordinatório

19/03/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 10:59

Juntada de Petição de outras peças

14/02/2022, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 21:21

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2022.

11/02/2022, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VALMIR PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria no. 42 /2021 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, o ato meramente ordinatório que segue é praticado de ofício para: XXVIII - Intimar as partes da expedição do(s) requisitório(s) provisório(s), para conferência do seu inteiro teor, inclusive quanto a eventual divergência em face do cadastro do CPF no sítio da Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF, no prazo de 15 (quinze) dias; sendo que, inexistindo discordância, os autos serão encaminhados para transmissão do(s) requisitório(s) definitivo(s). SãO PAULO, 7 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005636-14.2020.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo

08/02/2022, 00:00

Juntada de ato ordinatório

07/02/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 18:55

Juntada de Petição de outras peças

07/02/2022, 11:06

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA em 28/01/2022 23:59.

04/02/2022, 20:01

Publicado Decisão em 21/01/2022.

04/02/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

04/02/2022, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: VALMIR PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Diante da concordância da parte exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS (id. 91648957). Sem prejuízo, informe a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias: - se existem ou não deduções a serem feitas nos termos do art. 8º, incisos XV e XVII, isto é, caso os valores estejam submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), prevista no art. 12-A da Lei n. 7.713/1988, sob pena de preclusão, considerando tratar-se de interesse exclusivo do beneficiário da requisição. Com ou sem a manifestação da parte autora, determino à Secretaria que requisite-se o(s) pagamento(s). Com irregularidade do CPF da parte requerente, arquivem-se os autos. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5005636-14.2020.4.03.6183 Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada pelo Sistema Pje.

19/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 18:25

Proferida decisão interlocutória

18/01/2022, 18:25

Conclusos para despacho

14/01/2022, 14:38

Juntada de Petição de outras peças

15/12/2021, 18:24

Publicado Despacho em 24/11/2021.

25/11/2021, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

25/11/2021, 05:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 16:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 00:05

Conclusos para despacho

02/09/2021, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2021, 12:25

Decorrido prazo de VALMIR PEREIRA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2021, 15:08

Recebidos os autos

24/08/2021, 14:44

Expedição de Informação

24/08/2021, 14:44

Publicado Despacho em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:54

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 19:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

15/07/2021, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 13:37

Conclusos para despacho

10/07/2021, 20:16

Juntada de Petição de outras peças

07/06/2021, 09:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2021, 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2021.

01/06/2021, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

01/06/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2021, 19:26

Juntada de ato ordinatório

28/05/2021, 19:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/05/2021, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 15:42

Conclusos para despacho

17/05/2021, 20:52

Recebidos os autos

05/05/2021, 09:46

Juntada de certidão

05/05/2021, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

20/11/2020, 18:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2020 23:59:59.

12/11/2020, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2020, 06:51

Conclusos para despacho

15/09/2020, 14:05

Juntada de Petição de apelação

15/09/2020, 11:07

Publicado Sentença em 27/08/2020.

27/08/2020, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020

27/08/2020, 01:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2020, 13:02

Julgado improcedente o pedido

24/08/2020, 17:44

Conclusos para julgamento

21/08/2020, 15:41

Juntada de Petição de réplica

21/08/2020, 14:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 00:20

Publicado Despacho em 06/08/2020.

06/08/2020, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2020

06/08/2020, 01:05

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2020, 19:30

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 19:30

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 19:30

Expedição de Comunicação via sistema.

03/08/2020, 19:30

Juntada de Petição de outras peças

03/06/2020, 12:03

Conclusos para despacho

22/05/2020, 14:34

Juntada de Petição de contestação

21/05/2020, 23:46

Publicado Decisão em 13/05/2020.

13/05/2020, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 16:38

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 18:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2020, 18:14

Expedição de Comunicação via sistema.

08/05/2020, 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2020, 17:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/05/2020, 17:41

Conclusos para decisão

07/05/2020, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2020, 20:16

Conclusos para decisão

05/05/2020, 14:40

Juntada de certidão

29/04/2020, 14:52

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/04/2020, 14:52

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

29/04/2020, 10:10

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 10:09

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 18:55

Decisão

•18/01/2022, 18:25

Despacho

•22/11/2021, 20:01

Despacho

•04/11/2021, 16:21

Despacho

•24/08/2021, 15:08

Despacho

•15/07/2021, 19:46

Despacho

•12/07/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 19:26

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 19:26

Despacho

•18/05/2021, 15:42

Acórdão

•24/02/2021, 07:49

Acórdão

•23/02/2021, 17:29

Todos os documentos(23)

Sentença

•30/01/2024, 19:49

Despacho

•08/01/2024, 21:26

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 18:55

Decisão

•18/01/2022, 18:25

Despacho

•22/11/2021, 20:01

Despacho

•04/11/2021, 16:21

Despacho

•24/08/2021, 15:08

Despacho

•15/07/2021, 19:46

Despacho

•12/07/2021, 13:37

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 19:26

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 19:26

Despacho

•18/05/2021, 15:42

Acórdão

•24/02/2021, 07:49

Acórdão

•23/02/2021, 17:29

Despacho

•16/09/2020, 06:51

Sentença

•25/08/2020, 13:02

Sentença

•24/08/2020, 17:44

Despacho

•03/08/2020, 19:30

Decisão

•08/05/2020, 18:14

Decisão

•08/05/2020, 17:41

Despacho

•06/05/2020, 20:16

Documento Comprobatório

•29/04/2020, 10:09